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Prefeitura lança edital para corrigir erro em contrato feito com terceirizada que desconta salários

Gestão lançou novo edital para ajustar equívoco em contrato de prestação de serviços de auxiliar de farmácia em Porto Alegre

Prefeitura lança edital para corrigir erro em contrato feito com terceirizada que desconta salários
Orbenk atende farmácias distritais desde dezembro de 2025 | Foto: Cristine Rochol / PMPA

A prefeitura de Porto Alegre anunciou um novo edital para contratar uma empresa para prestar serviços de auxiliar de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) após admitir erro na elaboração do contrato firmado com a Orbenk Administração e Serviços Ltda. O edital lançado na quinta-feira (14) prevê uma contratação com valor estimado em R$ 8,6 milhões.

O contrato atual carrega um erro da prefeitura na redação do termo de referência, que prevê uma escala 6x1, de segunda a sábado, para atendimento nas farmácias distritais, que funcionam em escala 5x2, sem abrir aos finais de semana. A Matinal revelou que a empresa se vale desse erro no contrato para efetuar descontos no salário dos seus funcionários.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) confirmou à Matinal que o novo edital foi feito para adequar a jornada de acordo com o funcionamento das farmácias.