Olá! Um dos principais assuntos da semana foi a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que busca maior integração entre União, estados e municípios, incluindo a previsão de transformar guardas municipais em polícias. Para entender melhor os impactos da PEC, entrevistamos Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor titular da Escola de Direito da PUCRS, que destaca avanços da proposta, mas alerta para o caráter punitivista de parte do texto aprovado.
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☔ Após temporais, seis cidades gaúchas estão em situação de emergência
📚 Fim de semana repleto de atrações na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre
📖 Luís Augusto Fischer conversa com Márcio Pinheiro, autor de Os mandarins – O poder jovem que mudou a história do Internacional; e com Rodrigo Breunig, autor de O livro dos leitores imaginários
🧶 Meadas do Tempo: vida e obra de Liciê Hunsche – livro narra história de pioneira da tecelagem
🎖️ Juremir Machado da Silva comenta os métodos e o sucesso do deputado federal André Janones
E hoje é dia da newsletter Tudo É Gênero, que chega logo mais na caixa de entrada dos assinantes dos planos Completo e Comunidade. Marcela Donini reflete sobre o que considerou uma das lições mais valiosas da virada histórica de Lula e que reverberou nas urnas dos EUA: "não podemos mais negociar o inegociável". Já a edição deste sábado da Parêntese vem recheada de conteúdos sobre a Feira do Livro. Bom final de semana! Te esperamos na Feira do Livro!
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PEC da Segurança Pública é um avanço, mas incorpora “punitivismo à Constituição”, alerta especialista
Na terça-feira (3), o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto recebeu 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo, sem votos contrários, e segue para promulgação pelo Congresso. A proposta busca ampliar a integração entre União, estados e municípios, reorganizando a estrutura de segurança pública no país.
Uma das principais mudanças é a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, com previsão de cooperação entre as diferentes esferas de governo, compartilhamento de informações e integração de sistemas.
“A constitucionalização do SUSP é um avanço importante porque reconhece que a segurança pública não pode continuar sendo tratada como uma responsabilidade quase exclusiva dos governos estaduais”, afirma Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor titular da Escola de Direito da PUCRS.
A PEC também prevê a criação de polícias municipais, o que pode gerar um período de insegurança jurídica até que a proposta seja regulamentada, segundo o pesquisador. “Isso é particularmente relevante para Porto Alegre, que já possui uma Guarda Municipal estruturada, e para outros municípios gaúchos que vêm ampliando a atuação de suas guardas na segurança pública.”
A redução da maioridade penal, tema que provocou divergências durante a votação, ficou de fora da proposta. Duas emendas sobre o assunto foram desmembradas e passarão a tramitar como PECs autônomas. Em relação a medidas contra integrantes de facções criminosas, milícias e organizações paramilitares, a PEC prevê o cumprimento de penas em estabelecimentos de segurança máxima, restrições à progressão de regime e a benefícios processuais.
Na visão de Azevedo, os dispositivos de endurecimento penal – que não faziam parte da proposta original do governo e foram incorporados por meio de substitutivo aprovado pela Câmara – suscitam problemas quanto à individualização das penas, à proporcionalidade e à presunção de inocência.
“O resultado é uma inversão da lógica do constitucionalismo democrático: em vez de a Constituição estabelecer limites ao poder punitivo do Estado, passa a ser utilizada como instrumento de sua ampliação, dificultando inclusive futuras revisões legislativas baseadas em evidências sobre a eficácia dessas medidas”, ressalta o professor.
Em entrevista à Matinal, Azevedo comenta os principais avanços e limitações da PEC da Segurança Pública, os impactos da constitucionalização do SUSP, a divisão de responsabilidades entre os entes federativos e os desafios para integrar as forças policiais.
Leia a entrevista completa:
Ricardo Romanoff
Após temporais, seis cidades gaúchas estão em situação de emergência
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais 22 cidades afetadas por desastres em oito estados. A lista inclui os municípios gaúchos de Alto Alegre, Itaara, Faxinal do Soturno, Fontoura Xavier, Rosário do Sul e Santa Margarida do Sul.
Desde o último domingo (1º), foram registradas 135 ocorrências relacionadas a vendavais, granizo, chuvas intensas, enxurradas, raios, alagamentos e deslizamentos. Segundo o balanço divulgado ontem pela Defesa Civil do RS, os eventos afetaram 49,9 mil pessoas em 123 municípios.
Ao todo, até ontem, haviam sido contabilizados 25 feridos, 235 desalojados, 93 desabrigados e um desaparecido. O levantamento aponta 6.496 residências danificadas, das quais 2.140 foram destelhadas, 107 ficaram alagadas e dez foram destruídas. A rede pública também foi afetada: 87 escolas e 20 unidades de saúde registraram danos. O município de Nova Prata concentra o maior volume de danos materiais, com 2,7 mil casas atingidas, além de prejuízos em escolas e estabelecimentos.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil estadual confirmou a ocorrência de tornados na região norte do estado, nos municípios de Erval Grande, Itatiba do Sul e Barra do Rio Azul. O fenômeno foi registrado na manhã de quarta (4), durante a passagem de uma linha de instabilidade que provocou danos em diferentes localidades.
Fim de semana repleto de atrações na Feira do Livro; confira os destaques da programação
Às 14h, no Clube do Comércio, partindo das reflexões de Beatriz Sarlo em A Máquina Cultural, Karina Lucena (tradutora da obra), Fabio Pinto e Luís Augusto Fischer debatem as relações entre cultura e poder na América Latina.
A jornalista e escritora Milly Lacombe conversa com Paula Taitelbaum, às 17h, no Clube do Comércio.
Às 18h, no Clube do Comércio, Hamilton Vaz Pereira fala sobre Livro de Folhas Soltas com Roger Lerina.
Rita Von Hunty lança Formas de Narrar um Corpo, às 18h, com mediação de Nanni Rios, no Teatro Palco Petrobras.
Às 18h30, no Clube do Comércio, o editor Tito Montenegro e os escritores Claudia Tajes e Rodrigo Breunig celebram os 20 anos da Editora Arquipélago.
As trajetórias de Erico Verissimo e Luis Fernando Verissimo são tema de bate-papo entre Pedro Verissimo (filho de LFV) e Eduardo Bueno, às 19h, na Galeria Xico Stockinger da Casa de Cultura Mario Quintana, integrando a programação da CAIXA de Escritores.
Às 15h30, no Clube do Comércio, os escritores Marcelino Freire e Noemi Jaffe conversam sobre literatura contemporânea com Paulo Roberto Farias.
Eduardo Bueno mergulha no folclore brasileiro, em bate-papo com Paula Taitelbaum sobre o livro Brasil Encantado, às 16h30, no Clube do Comércio.
Cláudio Levitan, Luiz Mauro Filho e José Guaraci Fraga celebram Luis Fernando Verissimo com música e poesia, às 18h30, no Clube do Comércio.
Luiz Antonio Assis Brasil lança obra que celebra seus 80 anos de vida e cinco décadas de carreira, em bate-papo com Luís Augusto Fischer, às 15h, no Clube do Comércio.
Taiasmin Ohnmacht apresenta o livro Cartas para uma Professora, com ilustrações de Mitti Mendonça, às 17h, no Clube do Comércio.
Elisa Lucinda desembarca em Porto Alegre para uma conversa com a escritora Lilian Rocha, às 17h30, no Clube do Comércio.
Atividades gratuitas. Confira a programação completa aqui.
Visite também o estande da Matinal, junto ao Monumento ao Marechal Osório, na Praça da Alfândega.
Rodrigo Breunig, autor de O livro dos leitores imaginários, conversou com Luís Augusto Fischer sobre seus processos de escrita e a escolha de ousar na forma: “A liberdade total é criar algo que se afirma como um livro que nunca vai ser publicado”, afirmou o escritor. Leia aqui.
O autor estará na Feira do Livro em dois momentos: hoje, às 18h30, com Tito Montenegro e Claudia Tajes, numa mesa especial pelos 20 anos da editora Arquipélago. E amanhã, às 17h, na Praça de Autógrafos.
Márcio Pinheiro, autor de Os mandarins – O poder jovem que mudou a história do Internacional, conversou com Luís Augusto Fischer sobre suas inspirações e motivações para escrever o livro-reportagem sobre o Internacional: "Minha intenção desde o início era fazer o que foi feito: escrever o livro que eu sempre quis ler", contou o autor. Leia a entrevista.
O escritor estará amanhã, às 17h, na Praça de Autógrafos da Feira do Livro.
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Livro narra história de pioneira da tecelagem
Em suas mais de quatro décadas de produção, a artista e tecelã gaúcha Liciê Hunsche (1924-2017) foi uma das artistas que trabalhou intensamente para mostrar ao Brasil e ao mundo que as artes têxteis eram importantes. A vida e obra da artista, expoente de sua geração, será pela primeira vez contada em um livro.
Meadas do Tempo: vida e obra de Liciê Hunsche, organizado pela historiadora da arte e curadora Carolina Bouvie Grippa e pela arquiteta e neta da artista Julia Hunsche Weinschenck, mostra a trajetória de Hunsche, a partir de textos, imagens e depoimentos.
O lançamento acontece neste sábado (7), às 10h30, no Mezanino da Casa de Cultura Mario Quintana. O evento tem entrada livre e conta com a distribuição gratuita e limitada do livro.
Foto: Fábio Del Re/Meadas do Tempo/Divulgação.
Foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre a lei que amplia incentivos fiscais para o Centro Histórico e cria um fundo destinado à revitalização da região. A iniciativa prevê benefícios como isenções de IPTU para imóveis em reforma ou novas construções, além de incentivos para atividades econômicas, culturais e turísticas.
A Câmara manteve o veto do prefeito Sebastião Melo ao Programa Bueiro Inteligente, que consistia na instalação de cestos coletores removíveis nas bocas de lobo. Os equipamentos contariam com tecnologia para identificar obstruções e monitorar o nível da água. Proposto pela vereadora Natasha Ferreira (PT), o projeto havia sido inicialmente aprovado pelo plenário.
Termina hoje (6) o prazo para inscrições de crianças que ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental na rede municipal de Porto Alegre.
Em processo de revitalização, a Praça Otávio Rocha terá uma cafeteria a partir de dezembro. A empresa que ocupará o espaço pretende oferecer refeições acessíveis.
Ao menos 18 das 68 vítimas de feminicídio em 2026 no RS tinham, tiveram ou solicitaram medidas protetivas. O Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher defende que o fortalecimento da articulação entre os serviços da rede de proteção é o caminho mais eficaz para quebrar ciclos de violência.
A 4ª Vara do Júri de Porto Alegre, especializada em feminicídios, passará a julgar também crimes de vicaricídio. A decisão foi tomada com base no entendimento de que há relação direta entre as duas formas de violência, já que o vicaricídio consiste no assassinato de pessoas próximas à mulher, com o intuito de provocar, punir ou exercer controle sobre ela.
Após deputados aliados de Zucco mencionarem a possibilidade da retomada dos parcelamentos salariais dos servidores estaduais em 2027, a equipe do governador Eduardo Leite negou esse cenário. O governo atual afirma que o estado dispõe de recursos suficientes para manter os pagamentos em dia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, receberá, na tarde de hoje (6) o título de Doutor Honoris Causa da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). A cerimônia será realizada às 16h no Teatro Unisinos, em Porto Alegre.OPINIÃO
Juremir Machado da Silva analisa a importância de André Janones na campanha de Lula: “Agora é um produto de exportação.”
Duas produções brasileiras destacam-se nas estreias de cinema da semana: Feito Pipa, de Allan Deberton, premiado em festivais como Berlim e Gramado e selecionado para representar o Brasil na disputa por uma vaga no Oscar, e Vicentina Pede Desculpas, elogiado novo longa-metragem dirigido por Gabriel Martins.
No episódio desta semana do Movida, a dupla Roger Lerina e Marcelo Perrone recomenda ainda dois títulos disponíveis em plataformas de streaming: Tony, que retrata os primeiros tempos da carreira gastronômica do célebre chef estadunidense Anthony Bourdain, e Kubi, drama épico de samurais escrito, dirigido e protagonizado pelo realizador japonês Takeshi Kitano.
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