Bom dia! Hoje, 150 servidores municipais trabalham na sede da assistência social, antiga Fasc, na avenida Ipiranga. Mas para a base de Sebastião Melo na Câmara, o prédio onde eles batem ponto diariamente é “ocioso” e, por isso, pode ser vendido. E mais:
🌊 Cidades gaúchas atingidas pela enchente flexibilizam leis de proteção a vegetação nas margens de rios
🎊 Festival celebra o Centro Histórico com literatura, arte e música
🎶 Gilsons voltam a Porto Alegre com novo álbum
🌎 Juremir Machado convida o leitor a manter distância dos Estados Unidos enquanto Donald Trump estiver por lá.
Antes de serem publicadas, as nossas investigações são financiadas por pessoas como você: leitores e leitoras da Matinal que nos apoiam financeiramente todos os meses. Faça a sua assinatura e entre para o nosso grupo de financiadores. Além de passar a receber todas as nossas newsletters exclusivas, durante a Copa do Mundo, ao escolher o plano Completo anual, você ganha um cupom de 30 reais para usar no bar Justo!
Justiça suspende "jabuti" que queria alienar prédio da SMAS na Ipiranga
Cerca de 150 servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) trabalham em um prédio classificado como “ocioso” em uma emenda dos vereadores Cláudia Araújo (PSD) e Idenir Cecchim (MDB) a um projeto de lei municipal. O texto inclui o edifício em uma lista de imóveis passíveis de alienação, o que permite leiloar o imóvel.
“A coordenação de proteção social básica, a coordenação de média complexidade, de alta complexidade, tudo funciona ali”, explica Iago Cunha, diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
Por ser um “jabuti” – dispositivo estranho ao teor da proposta – no Projeto de Lei Complementar (PLCE) 2/2026, a emenda foi suspensa por uma decisão do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (17), quando o texto chegou a ser votado na Câmara. Agora, a emenda pode retornar à Casa, como um projeto de lei autônomo.
A vereadora Cláudia Araújo justificou a proposta com a existência de “riscos estruturais” no prédio e disse que o objetivo da venda é “construir uma nova sede para a SMAS”. Dois laudos obtidos pela Matinal, de 2021 e 2025, reconhecem problemas na construção – atingida pela enchente – mas concluem que os danos não comprometem a segurança estrutural.
Um email ao qual a reportagem teve acesso revela que a prefeitura negocia a locação de um prédio na rua Miguel Couto por R$ 91,9 mil mensais para transferir os servidores – ou seja, o município reconhece que há pessoas trabalhando no edifício “ocioso”. Para o Simpa, interesses comerciais estão por trás da decisão. O sindicato estima que as reformas na sede atual custariam R$ 4,8 milhões – pouco mais de quatro anos do aluguel negociado. O endereço na Ipiranga também está incluído no projeto “Regenera Dilúvio”, operação consorciada que fará obras em diversos lotes ao longo da via, e consta entre os “empreendimentos em lotes transformáveis”, que podem se converter em potencial construtivo.
Na terça (16), o Simpa enviou um requerimento ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo uma audiência de mediação entre o município e a SMAS para uma solução consensual centrada na recuperação e na reforma do próprio edifício.
Leia a reportagem completa:
Thiago Müller
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Dois anos depois da enchente, 36 cidades gaúchas criaram leis que fragilizam Áreas de Proteção Permanente (APPs) urbanas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) revelou que 36 municípios do estado aprovaram leis que reduzem Áreas de Proteção Permanente (APPs) urbanas. As normas derivam da lei federal 14.285/2021, que transferiu aos municípios a competência para definir a extensão das margens de cursos d’águas em áreas urbanas.
Em cenário de eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o estado há dois anos, a vegetação nas margens de rios e nascentes é essencial para manter o solo estável, evitar o assoreamento e reduzir a velocidade de enxurradas.
O levantamento aponta que a maioria das leis municipais ignora planos de drenagem e saneamento e foram aprovadas sem discussão em entidades de participação, como Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
A lei federal é questionada há quatro anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Localmente, ações tentam reverter o quadro: Taquara aceitou revogar duas leis locais por meio de Termo de Ajustamento de Conduta; e em Vitória das Missões, a lei municipal foi reconhecida como institucional.
“O balanço não é nada otimista. Consideramos que os municípios estão atraídos por resultados imediatistas para regularização fundiária urbana, sem preocupação com áreas de risco, inclusive de inundações”, alerta a procuradora Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Caoma/MPRS), em entrevista a ((o))eco.
Conversa sobre literatura queer brasileira abre Semana do Centro Histórico
Literatura, arte, música e reflexões sobre como ocupar o espaço urbano compõem a programação de um festival cultural gratuito que começa hoje em Porto Alegre. A Semana do Centro Histórico visa incentivar novas formas de convivência e fortalecer vínculos no bairro que deu origem a capital gaúcha, com programação que segue até 27 de junho.
A abertura ocorre nesta quinta, às 19h, na livraria Taverna, a partir do debate Literatura queer brasileira hoje: vozes, caminhos e futuro, com Natália Borges Polesso, Luciany Aparecida e Tônio Caetano. Sobrevivente da enchente, a Taverna promove o festival ao lado do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) e a feira Tô na Rua. Além de ocupar a livraria, o evento ocorre também no Solar do IAB-RS e nas ruas dos Andradas e Riachuelo. Veja a programação completa.
Foto: Joel Vargas/PMPA
OUTRAS NOTÍCIAS
*Erramos: o assunto da news de ontem dizia que 800 famílias serão beneficiadas pela moradia social no antigo prédio do INSS. O número correto é de 200 famílias – cerca de 800 pessoas.
A proteção definitiva contra cheias, nos bairros Guarujá e Serraria, segue em fase de estudo. Em reunião na terça (16), a prefeitura apresentou três alternativas de proteção para a região: a construção de um muro, a elevação da avenida Guaíba ou do parque Zeno Simon, que passaria a funcionar como dique.
Comerciantes da avenida Farrapos relatam um cenário de abandono na via, com falta de iluminação, lojas fechadas e placas de “aluga-se” e “vende-se” por toda parte. A prefeitura prevê ações de requalificação da avenida por meio do Programa Centro+4D, mas as intervenções estão previstas apenas na quarta fase do financiamento.
Hoje, às 19h, ocorrerá um debate sobre desafios e oportunidades no mercado de trabalho para migrantes, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento integra a Semana do Migrante e Refugiado, que vai até o dia 25.
Um bloqueio de 1,6 bilhão nas verbas do MEC levou a pasta a alterar o fluxo de pagamento às instituições federais, sem informar a previsão dos próximos repasses. No estado, são sete instituições afetadas.
Em São Leopoldo, mais 600 unidades habitacionais do Fundo de Arrendamento Residencial do governo federal serão destinadas às famílias que perderam suas casas durante as enchentes de 2024.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho afastou 142 adolescentes de situação de trabalho infantil em fábricas de calçados nas cidades de Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha. Os jovens atuavam em atividades proibidas para menores de 18 anos, como operação de máquinas, e estavam expostos a produtos químicos e a ruído excessivo.
O percentual de gaúchos com dívidas em atraso chegou a 46,58% em maio, o que representa 4,1 milhões de pessoas, segundo dados do Mapa da Inadimplência, levantados pela Serasa.
Foram entregues, pelo governo do Estado, as minutas dos planos diretores de desenvolvimento urbano a mais seis municípios do Vale do Taquari. Em reportagem, a Matinal abordou o novo planejamento urbano da região.
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher (SDM), realizou nesta terça (16) a primeira reunião do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Estadual de Proteção e Promoção aos Direitos das Mulheres.
Também na terça, a Assembleia Legislativa empossou a Comissão Especial de Combate ao Feminicídio no RS, que terá como foco a articulação entre órgãos de segurança, Defensoria Pública e o Legislativo para fortalecer a rede de proteção às mulheres.
A bancada federal gaúcha entregou à CMPC um manifesto de apoio ao projeto de Barra do Ribeiro. Dos 34 integrantes da bancada, apenas 5 não assinaram: Paulo Paim (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Maria do Rosário (PT), Dionilso Marcon (PT) e Elvino Bohn Gass (PT).
Fique longe dos Estados Unidos
Caro leitor, enquanto Donald Trump estiver no poder, fique longe dos Estados Unidos da América. Para que se submeter a humilhações? Salvo para quem tem negócios por lá, dá para esperar mais dois anos. Sem pressa. Mickey não vai fugir. A estátua da liberdade está firme no seu pedestal.
Unimúsica 45 anos - série “entreluzeiros”
Em 2026, ao celebrar 45 anos de história, o projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul dá sequência à programação que se propõe a iluminar encontros culturais formadores da diversidade da música brasileira. A agenda, inteiramente gratuita e aberta à comunidade em geral, contempla shows e ações formativas com Negra Li (SP), Felipe Cordeiro (PA), Maciel Salú (PE), Tião Carvalho (MA) e Trio Mulheril (SC/RS) entre julho e novembro.
CULTURA
Gilsons buscam a luz sem ignorar a escuridão
O verso-mantra que intitula o álbum Eu Vejo Luz em Maior Proporção do que Eu Vejo a Escuridão guia a turnê mundial que os Gilsons trazem a Porto Alegre neste sábado (20/6), às 22h. O trio formado por José, Francisco e João Gil – filho e netos de Gilberto Gil, respectivamente – sobe ao palco do Auditório Araújo Vianna com novas canções e sucessos como Várias Queixas.
Filho da cantora e atriz Preta Gil, falecida em julho de 2025, Francisco destacou à Matinal que o trabalho reverbera experiências familiares recentes: “Esse segundo disco acompanhou nossos últimos anos, fez parte de momentos lindos e muito difíceis”. Como o trio resume, trata-se de “um otimismo um pouco mais denso, porque não ignora a dor, não passa por cima do que foi vivido”.
Esse modo de encarar momentos difíceis sem abrir mão da esperança está presente desde a faixa de abertura do novo álbum, na qual o verso “Eu vejo luz em maior proporção do que eu vejo a escuridão” remete à obra de Gilberto Gil. Assim como a clássica Estrela encontra beleza no sorriso e na lágrima, Visão contempla a luz sem negar as sombras. Na sequência, ao celebrar “o sol na pele e a vibração do ar”, a canção dos Gilsons parece reafirmar que o “melhor lugar do mundo é aqui e agora”, ecoando outro hino do mestre baiano. Leia a matéria de Ricardo Romanoff.
Muito obrigado pela sua leitura! Quem apoia a Matinal segue conosco com uma curadoria de agenda cultural para o final de semana. Quer ler agora? Então apoie e leia hoje mesmo! Até a próxima edição!