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✉️ Projeto de concessão do Dmae foi aprovado em meio à queda no tratamento de esgoto

Matinal News #1517

✉️ Projeto de concessão do Dmae foi aprovado em meio à queda no tratamento de esgoto
Levantamento aponta investimento inferior à média nacional | Foto: Luciano Lanes/PMPA

Buenas! Começamos a semana com uma edição cheia. Destacamos um levantamento do Instituto Trata Brasil que aponta piora da coleta de esgoto nos últimos anos. O serviço está em vias de ser concedido à iniciativa privada, após a recente aprovação do projeto do executivo na Câmara.

Além disso, voltamos ao caso dos arquivos urbanísticos afetados pela enchente. Depois de assinar um termo de compromisso para recuperar o acervo, a prefeitura agora precisa prestar contas ao MP sobre as primeiras ações que deveriam ter sido tomadas. Também falamos da novidade no ensino superior na serra, com a aprovação do campus da UFRGS em Caxias do Sul.

Nesta segunda, Juremir Machado da Silva escreve um texto de despedida a Armand Mattelard, falecido na última sexta. Um intelectual que deixou aprendizados sobre posicionamento. A seção de opinião também conta com a coluna de Marcela Donini sobre a primeira regente brasileira, além da resenha de Roger Lerina sobre o filme Springsteen: Salve-me do Desconhecido.

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Previsão do tempo: Deve chover agora de manhã, mas o céu abre à tarde. Faz até 23°C em Porto Alegre.

Concessão do Dmae foi aprovada após queda no tratamento e com investimento inferior à média nacional

Após mais de dez anos sem ampliar o tratamento de esgoto, Porto Alegre agora retrocede. Em 2023, o índice foi de 42,66%, segundo o Instituto Trata Brasil – quase dez pontos percentuais a menos do que em 2019. O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) discorda da estimativa: ao Correio do Povo, a autarquia afirmou que ainda trabalha com o dado de 52%, pois não houve falhas operacionais nas estações de tratamento que pudessem justificar a queda no período.

Com base em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Trata Brasil apurou que Porto Alegre também investiu menos em tratamento: 72,12 reais por habitante. O valor é inferior à média nacional (127), média das capitais (130,05) e pouco superior a um terço do valor calculado visando à universalização (223,82).

Principal argumento usado pela gestão Melo para justificar a concessão do Dmae, o Marco Legal do Saneamento estipula a universalização do tratamento até dezembro de 2033. Ao Correio do Povo, o diretor-geral do Dmae, Vicente Perrone, reiterou que o município não dispõe de recursos para alcançar as metas.

Em outubro, após uma longa sessão em que não fez concessões à oposição, o governo aprovou o projeto que autoriza a prefeitura a conceder o Dmae. A base do governo impediu a aprovação de emendas que garantiriam o retorno do Dmae ao município em caso de descumprimento dos objetivos. Para o lançamento do edital, previsto para o ano que vem, falta o estudo técnico, elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Após o revés, vereadores de esquerda tentarão articular junto ao BNDES para que não haja empréstimo de dinheiro público para viabilizar o pagamento da outorga.


O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER

Prefeitura é intimada a prestar esclarecimentos sobre recuperação de arquivo urbanístico
O município de Porto Alegre foi intimado a explicar quais medidas tomou com relação aos arquivos urbanísticos afetados pela enchente de 2024 no prédio da antiga Smov. O ofício foi enviado pelo Ministério Público após o fim do prazo de 90 dias para o cumprimento da primeira cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre as partes. A resposta é esperada até o final de novembro. As pastas em questão, chamadas de Expedientes Únicos, contêm informações relativas a imóveis construídos nos últimos 50 anos na capital. 

No início deste ano, a Matinal mostrou que a prefeitura chegou a informar ao público que todos os arquivos urbanísticos armazenados na Smov haviam sido perdidos. Ao fim, o município reconheceu que, na verdade, apenas cerca de 40% do material tinha sido de fato afetado pela enchente. Um relatório sobre o estado de todo acervo ainda está em elaboração para ser apresentado. Também não há definição sobre o futuro dos arquivos físicos. Leia a reportagem completa na Matinal.

Consun autoriza campus da UFRGS em Caxias
O Conselho Universitário da UFRGS aprovou, na sexta-feira, a implantação de um campus da universidade em Caxias do Sul. A estrutura deve ser montada em um prédio já existente no bairro São Pelegrino, mas há outras opções a serem avaliadas. A estimativa é de que as atividades se iniciem no primeiro semestre de 2026. O futuro campus oferecerá os cursos de Administração, Engenharia Agrícola, Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia de Materiais e Manufatura, Ciência de Dados, Pedagogia, com possibilidade de ampliação na oferta de cursos nas áreas da saúde, artes e humanidades. 

A estimativa é que a UFRGS em Caxias tenha 2,8 mil estudantes, além de 160 professores e 140 servidores. Conforme a reitora Márcia Barbosa, haverá um processo seletivo especial em fevereiro. “O momento é de colocar mais pressão sobre o governo federal, a fim de receber os recursos humanos e mais recursos financeiros”, afirmou.


Tarso Genro sobre a democracia: “Estamos em um longo ciclo de deterioração das relações humanas e políticas”

Encontro ocorreu na Livraria Paralelo | Foto: Davi Soares / Estudio Continuum

Advogado e ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro foi o convidado da penúltima edição de 2025 da Sabatina Parêntese, no último sábado. A série de diálogos realizada na livraria Paralelo 30 estimula debates essenciais para Porto Alegre. No debate sobre o futuro da democracia, Tarso abordou contextos sociopolíticos que se entrelaçam com sua própria trajetória, considerando passagens em posições estratégicas em nível partidário e nos governos municipal, estadual e federal. 

Autor de Utopia Possível, uma coletânea de ensaios sobre política, economia, cultura e direito, o advogado lembrou que é preciso paciência histórica para enfrentar o presente, no Brasil e no mundo. “Estamos em um longo ciclo de deterioração das relações humanas e políticas, e do estado com a sociedade”, disse. Quanto à democracia, afirmou: “Para saber qual é o próximo passo, precisamos entender por onde andamos até agora”. 

O diálogo completo, mediado por Luís Augusto Fischer, foi transmitido ao vivo no canal da Matinal no YouTube, e segue disponível com os demais eventos promovidos pela Sabatina Parêntese. Assista aqui.


OUTRAS NOTÍCIAS
O Jornal do Comércio publicou uma reportagem sobre os impactos dos dez anos da Uber em Porto Alegre. Aos motoristas, a flexibilidade de horários agrada, mas há o relato de queda expressiva nos ganhos.
Levantamento do IBGE apontou que quase 40% dos municípios gaúchos atingidos pela enchente do ano passado não emitiram alertas para as suas populações. 
A pesquisa, disponível na íntegra neste link, mostra ainda que 388 prefeituras possuem plano de contingência. Entre elas, entretanto, quase 17% não o executaram durante o evento.
Devido aos fortes ventos, dunas de areia estão cobrindo ruas e casas em Barra do Tramandaí, no litoral norte do RS.  
O Senado aprovou na última quinta-feira a medida provisória do governo federal, agregando emenda que garante a continuidade das termelétricas de carvão por mais 15 anos
Desta forma, usinas como as de Candiota, poderão seguir em funcionamento. Em dezembro passado, a Matinal mostrou que duas usinas do município são as que mais lançam dióxido de carbono na atmosfera no país. 
Mais de mil vagas estão abertas em concursos públicos no estado nesta semana no estado.
Juremir Machado da Silva conta sobre a convivência e as lições aprendidas com o pensador Armand Mattelard, falecido na última sexta.

Você conhece a história da primeira regente brasileira?

“Imaginemos, nas primeiras décadas do século XX, a dificuldade para uma mulher destacar-se em cargos de liderança! Saliento: para uma mulher, com uma tonalidade mais escura de pele, período em que ainda o ‘destino público’ das mulheres era ser professora, enfermeira, entre outros”, ressalta Ana Claudia Trevisan Rosário. Segundo a pesquisadora, Sodré foi uma das primeiras reitoras mulheres do Brasil – talvez a primeira, fato que a pesquisadora gaúcha ainda busca confirmar.

Agora me digam: vocês já tinham ouvido falar em Joanídia Sodré? Eu não.

Como tantas outras mulheres que se destacaram em suas atividades, ela teve sua história apagada. Mas recentemente, Sodré ganhou uma homenagem em Porto Alegre, por iniciativa de Rosário: uma rótula com seu nome. Fica no cruzamento das avenidas Otto Niemeyer e Wenceslau Escobar, na Tristeza, bairro da zona sul. A lei determinando a denominação é de junho de 2024.

Leia a coluna completa.


CULTURA
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Colaborador da Parêntese, Fernando Seffner lança obra em defesa da educação na Feira do Livro 
Depois de um final de semana bastante movimentado, a Feira do Livro de Porto Alegre segue com atividades diversas no centro da capital, com leituras de textos, rodas de conversa, um tributo a Luis Fernando Verissimo e um sarau lítero-musical.

Na programação de hoje, Fernando Seffner apresenta, com Fernando de Araújo Penna e Roger Raupp Rios, a obra Em defesa de uma educação democrática. O trio realiza sessão de autógrafos às 15h, na praça da Alfândega. O editor da Parêntese, Luís Augusto Fischer, conversou com Seffner a respeito do novo livro, publicado pela editora Vozes. A entrevista faz parte de uma série de conversas que o editor produziu com escritores e escritoras presentes nesta 71ª Feira do Livro de Porto Alegre – você pode ler todas aqui. A Matinal vai publicar os conteúdos ao longo do evento, que se encerra no dia 16 de novembro. Acesse a programação completa da Feira.

Filme revela o lado sombrio de Bruce Springsteen

Foto: Disney

Um dos maiores astros do rock de todos os tempos, Bruce Springsteen é conhecido por seus shows eletrizantes e energéticos, que nunca duram menos do que três horas. Mas nem sempre a trajetória do músico foi apenas celebração e vitalidade. O filme Springsteen: Salve-me do Desconhecido (2025) mostra um período depressivo do artista estadunidense no começo dos anos 1980, quando decidiu parar sua ascendente carreira de sucesso para gravar um álbum acústico e sombrio. Leia a resenha de Roger Lerina.


Muito obrigado pela sua leitura! Quem apoia a Matinal segue conosco com uma curadoria de agenda cultural para o final de semana. Quer ler agora? Então apoie e leia hoje mesmo! Até a próxima edição!