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Câmara aprova proposta que estabelece o novo Plano Diretor de Porto Alegre

Em sessão que durou uma hora, proposta que muda radicalmente o planejamento urbano foi avalizada por 22 votos favoráveis ante 12 contrários

Câmara aprova proposta que estabelece o novo Plano Diretor de Porto Alegre
Base do governo Melo aprovou Plano Diretor criticado por especialistas em planejamento urbano | Foto: Ederson Nunes / CMPA

Em uma sessão que durou uma hora, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira o projeto que institui o Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS). Como previsto, a proposta foi aprovada por 22 votos favoráveis ante 12 contrários. A partir da semana que vem, os vereadores se debruçam sobre a tramitação do segundo projeto que incide sobre o regramento urbano da capital, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que também deve ser aprovada.

O resultado proclamado pelo presidente da Câmara, Moisés Barboza (PSDB), às 15h48, encerra um trabalho de revisão iniciado seis anos atrás pela prefeitura, interrompido por pandemia, uma enchente e decisões judiciais. O texto tramitou desde setembro de 2025 no Legislativo. Ao ser votado em sete meses, torna-se o plano aprovado de forma mais rápida rápida do que os anteriores. Nas propostas de 1999 e 2009, foram cerca de dois anos de discussões na esfera dos parlamento.

Neste texto, a Matinal resumiu os pontos-chave dos impactos e da votação do Plano Diretor.