Por falta de pessoal, a Fundação Theatro São Pedro sinalizou cancelar em definitivo a programação de 2026 do Multipalco, espaço inaugurado em março deste ano. O impasse, anunciado na última semana, causa estranheza em aprovados no Edital 06/2021 da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Rio Grande do Sul. Profissionais aceitos no processo seletivo para os cargos de Analista em Assuntos Culturais – Artes e Historiógrafos, permanecem como os únicos que ainda aguardam a nomeação, e argumentam que existe mão de obra qualificada disponível imediatamente, o que poderia ajudar a evitar a interrupção de atividades em instituições culturais do estado.
O embate entre os aprovados e o governo do RS já dura mais de um ano, quando a SPGG, em 2024, optou pela contratação temporária de servidores por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS). O movimento gerou uma série de mobilizações dos concursados e também do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs).
Em 2025, o Sintergs e uma comissão formada pelos aprovados se reuniram com Ângelo Borghetti, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RS (MPC-RS), que lembrou da existência de uma medida cautelar vigente, determinando a priorização da nomeação de aprovados em concursos públicos em detrimento de contratações temporárias. O secretário da Cultura do RS, Eduardo Loureiro, também reiterou diretamente à SPGG que os remanescentes do edital de 2021 fossem chamados.
O Sintergs chegou a ingressar com uma Ação Civil Pública contra as contratações temporárias, e acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas para buscar maiores soluções.
De forma independente, a Comissão dos Aprovados ainda realizou uma pesquisa apontando a urgência das nomeações, uma vez que instituições como o Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MACRS), e a Casa de Cultura Mario Quintana, também apresentam déficit de pessoal que poderia ser resolvido com a convocação.
Nenhuma das ações teve efeito, no entanto, e à luz dos recentes acontecimentos com a Fundação Theatro São Pedro, a Comissão dos Aprovados para os cargos de Analista em Assuntos Culturais voltou a denunciar a omissão do governo do estado quanto à não nomeação de aprovados remanescentes. As funções passam por formações de Artes, História, Letras, Música, Museologia, Antropologia.
Em documentos obtidos pela Matinal, a comissão menciona a determinação da PGE/RS, a partir de tutela de urgência do TCE/RS, que determinou que o estado esgotasse as listas de concursos válidos, antes da contratação de temporários. No início deste ano, o governo “nomeou uma grande leva de servidores, excluindo destes, injustificadamente, os cargos de Artes e Historiógrafo”. Segundo o grupo, a omissão se torna ainda mais grave já que, via processo seletivo temporário, “foram admitidos museólogos, antropólogos e diversos analistas em educação, para exercer funções análogas às dos cargos preteridos”.
Enquanto 46 aprovados aguardam nomeação, Secretaria fala em equilíbrio de contas
Atualmente, 46 aprovados para a área de Cultura ainda aguardam nomeação – a quantidade ultrapassa o total de funcionários hoje em atividade na Fundação Theatro São Pedro que, segundo o seu presidente, Antonio Hohlfeldt, conta com 27 pessoas. A exclusão dos cargos citados, explicam os concursados, é injustificável e discriminatória. Os profissionais reiteram que há “amparo jurídico, administrativo e orçamentário para a nomeação imediata dos remanescentes”. Essa situação, afirmam, expõem um erro grosseiro por parte da Administração Pública.
Questionada sobre a possibilidade de efetivar as nomeações na área cultural, diante do processo envolvendo o Theatro São Pedro, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão afirmou em nota que pretende seguir dialogando com as instituições do estado. A nota informa que suas equipes técnicas estão realizando tratativas, e buscando soluções para conciliar necessidades e o cumprimento de leis – como a de Responsabilidade Fiscal – enquanto mantém o equilíbrio das contas públicas.
