O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) recebeu R$ 15.593,82 em diárias para passar seis dias na COP30. O montante pago equivale a mais que o dobro do que o prefeito deveria ter recebido de acordo com a tabela que regula o cálculo de diárias de viagens.
Para uma viagem fora do Rio Grande do Sul e em território nacional, o prefeito teria direito a receber diárias para o custeio de alimentação, estadia e pernoite no valor de R$ 1.180,17. Dados do Portal da Transparência municipal indicam que Melo recebeu R$ 2.598,97 por dia, equivalente a uma diária de viagem internacional. Na rubrica do gasto, consta que o pagamento foi feito para “diárias no país”.
No total, o prefeito deveria ter recebido R$ 7.080,96, conforme o decreto que regula o recebimento de diárias por parte de agentes públicos e estipula diferentes valores a depender do cargo e destino da viagem.
A Matinal pediu explicações ao gabinete do prefeito sobre por que foi pago o valor de diária internacional e se houve autorização para isso. Não tivemos retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.
Os preços inflacionados em Belém do Pará foram alvo de críticas de diversas entidades e delegações. O governo federal, no entanto, estipulou um valor máximo para hospedagens, subsidiou estadias e ameaçou entrar com ações judiciais contra abusos da rede hoteleira. Os preços da alimentação também foram reduzidos após críticas. Um dos restaurantes oferece buffet a R$ 40 com produtos da agricultura familiar.
Delegação recebeu o mesmo que Melo
Toda a delegação da prefeitura recebeu o mesmo valor pago a Melo. Além do prefeito, integra a comitiva municipal o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm; a chefe de gabinete do prefeito, Carolina Seeger; e a diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da Smamus, Rovana Reale. Todos receberam R$ 15.593,82 dos cofres públicos. Assim como o prefeito, os gastos foram indicados para viagens no país. No total, são R$ 62.375,28 em despesas com diárias.
Um decreto de Melo de 2022 garante que, quando mais de um agente público tiver direito à diária de viagem para participação em mesmo evento, os valores serão equiparados aos do agente com direito ao maior valor de diária — na tabela municipal, as diárias do prefeito e sua vice-prefeita são as maiores. Na prática, o decreto do prefeito garante que as delegações que o acompanham recebam o mesmo valor que ele em diárias, indiferente ao cargo ou à função que ocupam na gestão municipal.
No caso de Bremm, a viagem durará 12 dias. Em um primeiro momento, o secretário havia recebido o valor adequado à viagem em território nacional, com diárias no valor de R$ 1.180,16 por cada dia, com o pagamento total de R$ 14.162,03 ao gestor. O valor foi definido em maio. Quatro meses depois, Bremm recebeu um complemento no valor de R$ 1.431,79, e o valor se equiparou ao do prefeito.
O mesmo aconteceu com Reale que recebeu o complemento no valor de R$ 2.611,96 para participação no evento 21 dias depois de Bremm. Nas rubricas das despesas complementares do secretário e da diretora da Smamus, no entanto, o gasto é identificado como “diárias no exterior”.
Melo recebeu 71 mil reais em diárias em 2025
De janeiro até agora, Melo passou 41 dias em viagem. As despesas com diárias do prefeito têm valor total de R$ 71.208,61, equivalente a dois meses de subsídio por ocupar o cargo de prefeito de Porto Alegre, com remuneração bruta de R$ 35.249,00 mensais.
A viagem para o Pará não é a mais cara da agenda do gestor. Entre 21 e 28 de fevereiro, Melo recebeu 10 diárias internacionais para viajar à Holanda, no valor total de R$ 25.989,70. Na ocasião, de acordo com o gabinete do prefeito, Melo viajou em missão técnica para “conhecer soluções de gestão e contenção de águas”. A diária da viagem para Haia teve o mesmo valor da viagem ao Pará.
