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MPF concede mais um mês para Fepam responder sobre licenciamento ambiental da CMPC

Decisão permite resposta até 20 de abril. Fundação justificou solicitação com base em necessidade de aguardar esclarecimentos da Funai

MPF concede mais um mês para Fepam responder sobre licenciamento ambiental da CMPC
MPF entende que tratativas da CMPC com comunidades indígenas não cumprem os requisitos da consulte livre, prévia e informada | Foto: Fabiano Panizzi / CMPC

O Ministério Público Federal (MPF) acatou o pedido de prorrogação do prazo para resposta sobre a suspensão do processo de licenciamento ambiental da fábrica de R$ 27 bilhões da CMPC em Barra do Ribeiro. A solicitação foi feita pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na quinta-feira (19), dia em que o prazo original se encerraria.

Por meio de nota, a Fepam disse à Matinal que “o pedido está relacionado à necessidade de aguardar esclarecimentos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), considerados essenciais para subsidiar a resposta à recomendação em análise”. Contatada pela Matinal sobre quais seriam os esclarecimentos, a Funai não respondeu até o fechamento da reportagem.