Anunciado no mês passado, o projeto Abrigo Amigo começará a entrar no cotidiano dos porto-alegrenses nesta quarta-feira, com a inauguração do primeiro equipamento do tipo, na avenida Osvaldo Aranha. Por meio de uma parceria público-privada, prefeitura, Eletromidia e Claro viabilizarão 50 abrigos do tipo pela cidade. Por meio deles, passageiros poderão receber atendimentos remotos por meio de um painel entre 20h e 5h.
Do outro lado da tela, estará uma equipe baseada em São Paulo, segundo a Eletromidia. De acordo com o grupo, o time que fará o contato é composto por 30 mulheres que passam por “treinamentos com assistentes sociais e especialistas em violência contra a mulher, garantindo acolhimento qualificado e preparado para lidar com diferentes situações”.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) indicou que os abrigos ficariam em “pontos estratégicos da cidade”. No entanto, questionado pela Matinal nesta terça, o município não especificou a localização e o prazo para a instalação dos equipamentos. O vínculo da parceria público-privada, informa a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), não estabelece um período para a entrega dos dispositivos. A Eletromidia, no entando, explica que “o critério para escolha dos Abrigos Amigos é feito com base em dados de segurança, priorizando áreas de vulnerabilidade”.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), que fiscalizará o contrato, os Abrigos Amigos terão sua localização definida em conjunto entre EPTC, Eletromidia e os Fóruns Regionais do Conselho Municipal de Justiça e Segurança da Prefeitura de Porto Alegre – que são 17, um por região do Orçamento Participativo.
Efetividade da tecnologia na promoção da segurança
A novidade vem acompanhada de ressalvas, apesar de apresentar potencial como política de prevenção e fortalecimento da proteção à população. Familiarizado com pesquisas sobre segurança pública e atendimento a mulheres vítimas de violência, o sociólogo Rodrigo de Azevedo, professor da PUCRS, alerta que o bom funcionamento dos equipamentos não deve ficar apenas no âmbito da divulgação da proposta: “Para ter efetividade e não se restringir a um anúncio simbólico, é fundamental que o município adote critérios claros, transparência na implementação e instrumentos de monitoramento e avaliação dos resultados”, comentou.
Para além da implementação, é necessário acompanhar os atendimentos, segundo Azevedo. “É indispensável monitorar e avaliar o projeto com base em evidências, para que se invista naquilo que realmente funciona e não apenas no que gera visibilidade”, disse.
Outro detalhe apontado pelo pesquisador se refere aos mecanismos que devem garantir o funcionamento da ferramenta. Segundo Azevedo, a eficácia fica nas mãos da integração de políticas ainda mais amplas, como efetivo policial disponível, protocolos de resposta rápida, iluminação adequada e acolhimento a vítimas. Mais do que operar o aparato tecnológico, é preciso garantir respostas à altura das situações de risco, “evitando revitimização ou abordagens inadequadas”.
Porto Alegre integra segundo lote de instalações do projeto
Os aparelhos contarão com conexão à internet, câmeras noturnas de alta resolução, microfones sensíveis, alto-falantes e recursos de acessibilidade. Os usuários do transporte terão a opção de se conectarem a centrais ligadas à SMMU e à Eletromidia através de uma tela. Inicialmente pensado para mulheres, a meta do projeto é auxiliar pessoas que estão sozinhas, até a chegada do transporte público. “Entendemos que a sensação de vulnerabilidade pode acontecer independente de gênero”, afirmam os idealizadores.
“O painel vai abrir, vai ter a imagem de um atendente e ela vai poder interagir. A partir de informações que a atendente recebe, ela poderá acionar forças de segurança e mesmo o Samu, para atendimentos”, afirmou o secretário de Mobilidade Urbana, Adão Castro Júnior. “É mais um elemento de sensação de segurança à nossa cidade.”
O Abrigo Amigo não acarretará custo aos cofres públicos. Atualmente, o projeto está implementado em quatro cidades, São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas e Cuiabá. Até 2027, serão mais quatro municípios contemplados: Porto Alegre, Sorocaba, Fortaleza e Salvador. Ao todo, espera-se que mais de 600 pontos de atendimento sejam oferecidos no país.
Conforme a Eletromidia, a tecnologia está em operação desde 2023. Segundo a empresa, já foram registradas aproximadamente 22 mil chamadas solicitando companhia e 306 ocorrências documentadas. Nos 82 abrigos distribuídos pelas cidades que já adotaram o projeto, os casos envolvem crianças que se perderam, auxílio a pessoas LGBTQIAPN+, pedidos de acolhimento e “solicitações de socorro em geral”.
Por enquanto, apesar da expansão para outras cidades, não há previsão de contratação de uma equipe maior para operar os equipamentos. Os protocolos iniciais do serviço foram pensados em diálogo com a Polícia Militar paulista.
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