Bom dia! Começamos a semana com uma denúncia do Conselho Municipal de Saúde sobre a lei que criou a Secretaria Executiva de Fiscalização. Além disso, você vai ler:
📈 Feminicídios de 2026 já superaram os de 2025 no mesmo período
🌊 Estudo aponta como ações do passado levaram à tragédia das enchentes de 2024
✊🏾 Cerro de Porongos será tombado como patrimônio histórico nacional
🧱 Parêntese: o primeiro capítulo sobre a história das Missões Jesuíticas Guaranis
🎥 Roger Lerina resenha o filme francês Nino de Sexta
Boa leitura e boa semana!
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Conselho Municipal de Saúde aponta inconstitucionalidades em lei que criou secretaria de fiscalização em Porto Alegre
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre denunciou inconstitucionalidades na lei que criou a Secretaria Executiva de Fiscalização (Sefis), sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) em março. A lei centralizou na nova Sefis os agentes de fiscalização antes distribuídos em oito secretarias e vinculou o órgão à Secretaria Municipal de Segurança (Smseg).
Com a nova estrutura, a Sefis se tornou o órgão responsável por políticas de fiscalização urbana, econômica, sanitária e ambiental. Na prática, os 24 agentes que atuavam na vigilância em saúde e na vigilância ambiental agora trabalham atendendo qualquer demanda de fiscalização dentro do novo sistema estabelecido pela gestão.
Para o CMS, a centralização representa uma subordinação da vigilância sanitária a um sistema geral de fiscalização, removendo da Secretaria Municipal de Saúde a responsabilidade e o controle na execução da vigilância sanitária.
“A lei contraria a Constituição Federal, viola a Lei Orgânica de Saúde, desestrutura o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, compromete a efetividade do direito fundamental à saúde, contraria a Lei Orgânica de Porto Alegre e afronta o controle social”, disse Maria Letícia Garcia, conselheira do CMS.
O conselho também critica a ausência de consulta prévia à criação da lei. A denúncia foi encaminhada ao Ministério da Saúde (MS), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Ministério Público de Contas (MPC-RS) e ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
Leia a reportagem completa:
Pedro Pereira
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Feminicídios no Rio Grande do Sul em 2026 já superam os registrados no mesmo período de 2025
Com o assassinato de Isabella Pacheco no bairro Santa Tereza, em Porto Alegre, nesse sábado (9), o Rio Grande do Sul chegou ao 33º feminicídio do ano. O número já supera os 30 feminicídios registrados no período de janeiro do ano passado.
Segundo reportagem do Sul21, no caso ocorrido em Porto Alegre no final de semana, a vítima, de 22 anos, havia feito registro de violência doméstica em março e solicitado medida protetiva de urgência em 28 de abril, que estava em vigor. Das 80 mulheres assassinadas por motivos de gênero no estado em 2025, 75 não possuíam medida protetiva de urgência.
O Rio Grande do Sul lidera o ranking de feminicídios com medida protetiva ativa, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública mais recente, de 2025: em 2024, das 52 brasileiras assassinadas com medida protetiva ativa, 14 moravam no RS.
Estudo investiga o passado para compreender razões do desastre de maio de 2024
Pesquisadores ligados à ONG WRI Brasil lançaram, na última semana, o artigo Entendendo a construção do risco: causas raiz do desastre climático no Rio Grande do Sul. Com base em uma abordagem forense, método mais comum em investigações criminais, o grupo concluiu que a magnitude da enchente de 2024 passa por quatro pilares principais: governança e capacidade institucional; planejamento e ocupação do território; desigualdades socioeconômicas; e a falta de uma cultura de risco e prevenção.
Em outras palavras, as consequências do evento extremo de 2024 – que por si só reuniu características raras, como um alto volume de chuva em uma área concentrada de bacias –, na verdade vêm sendo construídas há décadas, passando por falhas na ocupação do solo e na ausência de prevenção e de uma capacidade de interlocução nos próprios municípios e entre eles.
“Os desastres não são naturais, mas sim uma construção histórica e socioeconômica”, explicou o gerente de desenvolvimento urbano do WRI Brasil, Henrique Evers, à Matinal. “Tentamos olhar para o futuro tendo um bom diagnóstico do que aconteceu.”Leia a reportagem completa:
Tiago Medina
Depois de 20 anos de luta do movimento negro gaúcho, o cerro de Porongos, em Pinheiro Machado, será tombado como patrimônio histórico nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em 1844, no cerro no interior do estado, as tropas imperiais assassinaram o pelotão de Lanceiros Negros, escravizados que lutavam sob a promessa de liberdade, no que ficou conhecido como o massacre de Porongos.
"Este é o principal ineditismo do tombamento", diz a arqueóloga do Iphan Sara Munaretto. "Tensiona e amplifica uma ideia de identidade [do Rio Grande do Sul], incluindo populações historicamente esquecidas ou apagadas."
Para Luiz Mendes, representante do movimento negro que acompanha o trâmite no Iphan, o tombamento é uma grande vitória. "Para nós, negros e negras do Rio Grande do Sul e do Brasil, o reconhecimento dos Lanceiros Negros tem uma importância tão grande quanto a luta pelo Quilombo dos Palmares". "Todos lutaram bravamente por liberdade, coisa da qual a gente nunca desistiu", conclui.
OUTRAS NOTÍCIAS
Com alerta para aumento de casos de síndrome respiratória no estado, Porto Alegre terá 30 novos leitos disponíveis em hospitais a partir de hoje. Na última semana, o governo gaúcho decretou estado de emergência em saúde pública após alta de 533% nas internações por influenza.
Ainda há 1,8 mil pontos sem luz no estado depois do temporal de quinta-feira (7). A cidade mais afetada foi Xangri-lá. Até a tarde de domingo (10), 80 consumidores ainda estavam sem luz na capital.
A única empresa participante da concorrência para reestruturar a saída do Túnel da Conceição, a Vier Engenharia, desistiu da obra menos de duas horas após a candidatura. A prefeitura terá de lançar uma nova licitação.
A Justiça Federal voltou a suspender a licença de operação da termelétrica Candiota III, atendendo a um pedido do Instituto Internacional Arayara, que denunciou a emissão irregular de gases de efeito estufa.
Após a restauração, a Usina do Gasômetro tem o primeiro grande evento confirmado: será o 3° Encontro Internacional de Urbanismo em Áreas Centrais, entre os dias 19 e 22 de maio. As inscrições podem ser efetuadas neste link.
Como a Matinal mostrou, ainda neste ano deverá ser lançado um edital para ocupação definitiva do espaço, com fins culturais.
A Câmara retoma hoje a votação das últimas 34 emendas do projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que integra o Plano Diretor. O texto final deve ser votado até quarta.
Aliás, uma das regiões afetadas pela LUOS é o 4º Distrito, que será assunto em viagem internacional do prefeito Sebastião Melo (MDB) e do governador Eduardo Leite (PSD) a Nova York a partir de hoje.
A Justiça Federal autorizou a retomada da construção do loteamento Belvedere II, na Lomba do Pinheiro. Em julho, uma liminar havia suspendido as obras ao constatar irregularidades na licença ambiental.
As salas comerciais vazias da Galeria do Rosário poderão ser transformadas em apartamentos residenciais. A mudança foi aceita com unanimidade pelos proprietários.
A Federação de Ginástica do estado venceu o edital para gerir as atividades no ginásio do CETE, encerrando um impasse de quatro meses com a Secretaria do Esporte e Lazer. O acordo será assinado hoje.
O Ministério Público do RS cobrou do estado estudos que avaliem se as obras contra cheias na zona norte de Porto Alegre podem afetar municípios como Canoas, Cachoeirinha e Alvorada.
O Mutirão da Maturidade, iniciativa que busca reintegrar pessoas com mais de 50 anos ao mercado de trabalho, ocorre hoje das 9h às 16h, no Espaço de Oportunidades do Sine Municipal (rua Uruguai, 83).
Editais no RS dispõem nesta semana de 11 concursos públicos com 259 vagas abertas. Os salários chegam a 18,5 mil reais.
Os 400 anos das Missões Jesuíticas: o Rio Grande Guarani
por Artur Barcelos
Em 1626, um missionário jesuíta chamado Roque Gonzáles de Santa Cruz cruzou o rio Uruguai de oeste para leste, entrando em uma região que os indígenas Guarani denominavam Tape. Já haviam se passado 16 anos desde que seus companheiros haviam ingressado no Guairá, hoje oeste do Paraná, com o objetivo de evangelizar os Guarani. Iniciava-se ali um processo de contato, encontro, confronto, conflito e negociação entre jesuítas e os Guarani que duraria mais de 150 anos. O resultado desse processo foram as célebres “Missões Jesuíticas”. Célebres, entre outras razões, porque se tornaram um ponto de discórdia na historiografia gaúcha nas décadas de 1940, 1950, 1960 e 1970. Alguns autores consideravam que a história do Rio Grande do Sul teria início com a fundação de Rio Grande, em 1737, em conexão com a Colônia do Sacramento, hoje em território uruguaio, fundada em 1680. Nessa perspectiva, as Missões, iniciadas em 1626 por iniciativa dos jesuítas a serviço da Espanha, não fariam parte da história gaúcha. Outros autores, por sua vez, interpretavam que o Rio Grande do Sul possuía uma relação social e histórica direta com as Missões.
Leia o texto completo →CULTURA
"Nino de Sexta a Segunda" revisa a vida em três dias
Exibido na Semana da Crítica do Festival de Cannes, o filme francês Nino de Sexta a Segunda (2025), de Pauline Loquès, acompanha um jovem atordoado ao descobrir em um exame de rotina que está com câncer. Sem saber como contar a notícia aos que ama e obrigado a lidar com a perspectiva do tratamento que começará em poucos dias, o protagonista atravessa Paris em um fim de semana decisivo. Leia a resenha de Roger Lerina.
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