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✉️ Lacunas no sistema de proteção e defesa civil de Porto Alegre; danos causados pelas chuvas; justiça suspende lei sobre Vigilância Sanitária: as notícias desta quarta-feira

Edição #1690

✉️ Lacunas no sistema de proteção e defesa civil de Porto Alegre; danos causados pelas chuvas; justiça suspende lei sobre Vigilância Sanitária: as notícias desta quarta-feira
Foto: Alex Rocha/PMPA

Olá! Você já se inscreveu para receber os alertas da Defesa Civil de Porto Alegre? O relatório final de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) mostra que só 0,33% dos porto-alegrenses fizeram isso. A baixa adesão é apenas um dos problemas apontados na análise do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil da capital. E mais:

⛈️ Rio Grande do Sul contabiliza danos e mantém alerta para novos temporais

⚖️ Justiça suspende atuação de agentes da Secretaria de Fiscalização em funções da vigilância sanitária

🌍 Comitiva da Unesco reavalia relevância internacional de geoparques do Rio Grande do Sul

⚔️ Juremir Machado da Silva compartilha pensamentos após assistir A Odisseia de Christopher Nolan

( ) Luís Augusto Fischer conversa com Clarissa Ferreira sobre processo em decorrência de uma paródia musical

🎸 Felipe Cordeiro ministra aula-show gratuita sobre guitarrada paraense

Previsão do tempo: Porto Alegre pode registrar até 40 milímetros de chuva hoje. As temperaturas permanecem amenas, entre 15ºC e 20ºC. O alerta da Defesa Civil para precipitação mais intensa vale até hoje à tarde.

Auditoria aponta coordenação deficiente e falhas na comunicação no Sistema de Proteção da capital

Depois dos desastres climáticos recentes no Rio Grande do Sul, monitorar alertas de chuvas e os níveis dos rios se tornou rotina. Mas o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPRODEC) da capital ainda enfrenta "gargalos históricos e lacunas estruturais", como aponta o relatório final da auditoria do Tribunal de Contas do estado (TCE-RS), publicado na última semana.

A auditoria, que avaliou o período de janeiro de 2023 a março de 2025, concluiu que o principal desafio não é a falta de dados técnicos, mas a "ruptura do fluxo de comunicação entre a produção técnica de informação e sua efetiva conversão em ação protetiva pela população vulnerável".

Embora o tribunal reconheça avanços importantes – como a criação de 50 cargos para agentes técnicos da Defesa Civil e a estruturação do Centro de Monitoramento e Alerta –, outra falha central está na precária integração entre os diferentes órgãos da prefeitura.

A eficácia dos alertas de risco é um ponto crítico: apenas 0,33% dos moradores de Porto Alegre estão cadastrados no fone 156 da prefeitura, usado para emissão dos alertas municipais. Além da baixa taxa de cadastros, são problemas a queda na confiança da população nos alertas e a distorção de prioridades de comunicação – segundo o TCE, mais recursos são investidos para divulgar obras de prevenção do que em campanhas sistemáticas para ampliar os cadastros.

A gestão de áreas de risco também é deficitária devido à dependência de órgãos externos e de empresas terceirizadas para o mapeamento e o monitoramento, o que ameaça a continuidade dos dados.

Como resolver?
A integração entre secretarias e órgãos da prefeitura é fator central para o sucesso do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, segundo o TCE. O relatório determina que ações permanentes de educação e conscientização sobre desastres sejam promovidas para crianças a partir de um novo núcleo especializado, com orçamento próprio. O tema também deve ser incluído no currículo escolar e as diretrizes de proteção integradas a normas de planejamento urbano – como o Plano Diretor. O relatório também defende criar cargos efetivos para especialistas, entre meteorologistas, hidrólogos e geólogos, e implementar estratégias de formação continuada sobre atuação frente a desastres para os servidores.

A prefeitura pôde se manifestar no relatório, que agora segue para o Conselheiro-Relator do TCE.

O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER

Rio Grande do Sul contabiliza danos e segue em alerta para novos temporais

Entre alagamentos, quedas de árvores e danos em residências, o temporal que avançou na última segunda-feira sobre o estado provocou estragos em 43 municípios, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil ontem à noite. Seis espaços ativos do poder público abrigavam 395 pessoas – outras 72 estavam desalojadas, na casa de parentes e amigos ou buscando suporte por conta própria. Os ventos fortes e a queda de granizo entre a madrugada de segunda e terça destelharam mais de mil casas, e os municípios de Santo Antônio das Missões, Não-Me-Toque, Ernestina e Osório registraram os maiores danos

Segundo informações de ontem do governo do estado, 13 rodovias estavam com bloqueios totais ou parciais por obras ou alagamentos – o que causou alterações temporárias no transporte municipal.

Até o meio-dia de hoje segue válido um alerta emitido pelo Inmet, que aponta grande perigo de tempestade nas regiões Norte, Noroeste, Central, Serra e Litoral Norte do RS. São esperados ventos superiores a 100 km/h, granizo e chuva acima de 60 milímetros. A depender do comportamento da frente fria, a chuva mais intensa pode cair nas bacias dos rios Taquari, Caí, Sinos e Jacuí, o que afeta o nível do Guaíba nos dias posteriores – leva entre três e seis dias para o volume das bacias chegar ao corpo d’água. 

Em boletim elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS, a inundação do Guaíba aparece como possibilidade remota, em apenas um dos quatro cenários meteorológicos projetados. Nos outros três, deve se manter abaixo da cota de alerta. Até ontem, o nível se mantinha na normalidade.

Porto Alegre e Região Metropolitana – Na capital, o acumulado de chuva provocou alagamentos e falta de luz, alterou horários de voos no Aeroporto Salgado Filho e fez o Arroio Sarandi transbordar. Transtornos similares foram registrados em Canoas, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão. 

Em São Leopoldo, Uruguaiana, São Borja e Itaqui, o nível de inundação dos rios foi ultrapassado. O Rio Jacuí, em Cachoeira do Sul, deixou a cota de inundação, mas ainda requer atenção.

A Defesa Civil emitiu alertas para risco alto de elevação do rio Taquari, no trecho de Encantado a Taquari; do rio das Antes de Santa Tereza até Muçum; e do do rio Caí de São Sebastião do Caí a Montenegro. Há alerta de risco moderado de deslizamentos pontuais em Três Coroas. Os alertas de risco muito alto de inundação seguem válidos para: o rio Jacuí em Dona Francisca; o rio Gravataí em Gravataí; o rio dos Sinos em São Leopoldo; o Rio Uruguai para Itaqui e Uruguaiana.

Justiça suspende atuação de agentes da Secretaria de Fiscalização em funções da vigilância sanitária

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu dispositivos da Lei Complementar Municipal 1.069/2026, que cria a Secretaria Executiva de Fiscalização (Sefis) de Porto Alegre. Denunciada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) em maio, a legislação permitia a atuação de agentes generalistas em funções próprias da vigilância sanitária no município. Antes distribuídos em diferentes áreas, a lei concentrou os agentes de fiscalização na Sefis, incluindo a vigilância em saúde. 

A suspensão parcial decorre de uma ação movida pelo Psol. O partido questiona a retirada das atividades de vigilância sanitária do âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), apontando violações ao artigo 200, inciso II, da Constituição Federal.

Acatando os argumentos, o desembargador Alexandre Mussoi Moreira suspendeu provisoriamente a competência operacional da Sefis em organizar e executar ações de vigilância sanitária e ambiental e proibiu que agentes de fiscalização representem a Secretaria Municipal de Saúde em ações dessa natureza.

Os trabalhadores da vigilância estão sendo massacrados. Já são poucos e agora o governo Melo ainda faz uma bagunça na rotina de trabalho. Tudo para tirá-los do escopo da saúde para não pagar insalubridade e precarizar o serviço. É vergonhoso. Nossa liminar foi um respiro, mas os ataques persistem”, afirmou o vereador Roberto Robaina, do Psol, à Matinal

Em nota, o CMS celebrou a decisão do magistrado. “A decisão judicial confirma a pertinência das preocupações apontadas pelo controle social e reforça a necessidade de defesa permanente do SUS, da Vigilância Sanitária, da legalidade administrativa e do direito fundamental à saúde da população de Porto Alegre”.

Na decisão, o magistrado ainda menciona um parecer em que a própria Procuradoria-Geral do Município (PGM) já teria alertado a gestão sobre as inconstitucionalidades no projeto, mas o executivo optou por manter os vícios na legislação. Procurada pela Matinal, a PGM afirmou que não vai se manifestar.


Comitiva da Unesco reavalia relevância mundial de geoparques do Rio Grande do Sul

Dos seis geoparques brasileiros com reconhecimento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), dois ficam localizados no Rio Grande do Sul. São eles: Quarta Colônia, parque geológico que abriga fósseis com mais de 230 milhões de anos, e Caçapava do Sul, que contém formações geológicas de mais de 500 milhões de anos. 

Reconhecidos pelo valor do patrimônio geológico e pela promoção do desenvolvimento sustentável, os geoparques são revalidados pela Unesco a cada quatro anos para definir a manutenção do selo de relevância mundial dos locais.

Neste mês, dois avaliadores europeus vieram em comitiva ao estado. A missão foi encerrada na última quinta (23), e as observações feitas vão compor um relatório final que pode conceder a revalidação do Geoparque Mundial, indicar a necessidade de melhorias ou retirar a certificação. O resultado da avaliação deve ser anunciado até novembro.

Foto: Geoparque Quarta Colônia/Divulgação


🌧️
Edital busca ações para mitigar efeitos das chuvas do El Niño está com inscrições abertas

Empresas, instituições ou associações interessadas em viabilizar uma proposta de mitigação ou adaptação climática com foco no El Niño têm até o próximo dia 3 para submeter propostas ao edital Teia – Sprint Água, iniciativa da Fundação Grupo Boticário, BRDE e RegeneraRS. O fundo destinará até R$ 4,2 milhões aos projetos aprovados. Desse montante, mais de R$ 3 milhões serão destinados a iniciativas no Rio Grande do Sul

Em conversa com a Matinal, a coordenadora do RegeneraRS, Manuela Fonseca, contou que o fundo busca projetos para ampliar a participação social na construção de soluções para a adaptação climática.

Leia a entrevista.

OUTRAS NOTÍCIAS
A empresa Impacto Vento Norte Produções Técnicas Ltda. foi a vencedora da licitação da parceria público-privada (PPP) da Usina do Gasômetro, que recebeu apenas duas propostas. Agora, os documentos da empresa serão analisados na fase de habilitação do edital.
Hoje, a partir das 9h, um serviço do Dmae na Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Morro do Osso 1 pode causar falta d’água nos bairros Cavalhada, Tristeza, Ipanema, Vila Conceição, Camaquã e Sétimo Céu. O abastecimento deverá ser restabelecido no início da noite.
Uma tubulação de água rompeu ontem no primeiro piso do Aeroporto Salgado Filho, na área de desembarque internacional. A administradora informou que o ocorrido não tem relação com as chuvas que atingem a região e que nenhum passageiro, voo ou operação foi impactado.
Uma adolescente de 17 anos foi morta na madrugada de ontem, no bairro Vila Nova. A Polícia Civil investiga o caso como feminicídio e o ex-namorado da vítima, contra quem ela tinha uma medida protetiva, foi preso.
Entre Porto Alegre e Eldorado do Sul, uma obra na ponte sobre o Rio Jacuí vai impactar o trânsito na região. Neste trecho da rodovia, a velocidade máxima foi reduzida de 80km/h para 60km/h. 
“Run, Forrest”: as inscrições para a segunda edição da Meia Maratona do Mercado Público de Porto Alegre seguem abertas – e há limite de participantes. A prova com três opções de percursos (5, 10 e 21 quilômetros) ocorre em 11 de outubro.
Se desdobrando para entreter os pequenos durante as férias escolares? Boa notícia: Porto Alegre conta com uma programação cultural especial para crianças. Hoje, das 14h às 16h, ocorre o evento gratuito Férias no Museu, no Museu de Arte do Paço. Uma Oficina Carimbo Mágico ocorre na Pinacoteca Ruben Berta – as inscrições devem ser feitas pelo link. Para mais ideias de passeios com a criançada, confira nosso Instagram.
A prefeitura divulgou a lista das crianças contempladas no segundo processo de inscrições para vagas na Educação Infantil. Confira aqui.
O Cpers Sindicato deve recorrer ao STF para questionar a decisão do Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do RS, que considerou constitucional a absorção dos reajustes salariais na parcela de irredutibilidade dos vencimentos dos professores da rede pública do estado. 
Juremir Machado da Silva sobre a nova obra de Nolan: “Está à altura da megalomania típica do seu diretor.”
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Radar político 
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) multou o Partido Novo e os pré-candidatos Marcel Van Hattem, Felipe Camozzato e Preto Kayser por propaganda eleitoral antecipada – o Diretório Regional e cada um deles terão de pagar R$ 5 mil por instalar um outdoor às margens da BR-116.

A Unidade Popular pelo Socialismo (UP) oficializou, durante convenção estadual em Porto Alegre, a nominata do partido para as eleições de 2026. Priscila Voigt foi confirmada como candidata ao governo do Estado, com Naf Nascimento como vice-governadora.

Candidatos ao governo do RS poderão gastar até 11,5 milhões no primeiro turno da campanha, com início em 16 de agosto. O valor é o teto estipulado pelo TSE, que também autoriza um extra de R$ 5,7 milhões para cada candidato que passar para o segundo turno. 

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Corpo, voz, performance de mulher

Luís Augusto Fischer conversa com Clarissa Ferreira

Musicista, cantora, doutora em Etnomusicologia, estudiosa crítica do Tradicionalismo, figura de grande contribuição intelectual no cenário atual, Clarissa Ferreira frequenta as redes sociais pensando em público. Tendo publicado um excelente livro dois anos atrás, Gauchismo líquido, pela editora Coragem, agora ela está às voltas com um processo judicial movido contra ela e a também musicista Ana Matielo. O ponto de partida foi uma paródia feita por elas para a canção “Céu, sol, sul, terra e cor”. Nesta entrevista, ela conta o que é preciso saber para entender o caso.

Leia o texto completo →

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BRASIL 2030: A Educação que precisamos para o País que queremos
A ADUFRGS-Sindical, em conjunto com o CPERS-Sindicato, realiza, no dia 1º de agosto, a partir das 8h30, o evento “BRASIL 2030: A Educação que precisamos para o País que queremos”. Na ocasião, serão abordados os desafios da educação brasileira para o desenvolvimento do país. A atividade acontece no auditório da ADUFRGS, na rua Barão do Amazonas, 1581. As inscrições são gratuitas.

Saiba mais

CULTURA

Felipe Cordeiro ministra aula-show gratuita sobre guitarrada paraense

Foto: Isabella Carneiro

No dia 6 de agosto, às 19h, o projeto Unimúsica promove aula-show gratuita de guitarrada, ministrada pelo músico paraense Felipe Cordeiro. A atividade será realizada no Centro Cultural da UFRGS. “A guitarrada surgiu no Pará nos anos 1970 com os guitarristas de beira de rio, que ouviam rádios caribenhas e traziam um pouco da linguagem do choro. Desse encontro de choro, música caribenha e carimbó, surgiu a guitarrada, que é uma irmã da lambada”, contou o músico à Matinal em passagem anterior pela cidade. Saiba mais sobre a aula-show aqui.


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