Olá! Abrimos a semana contando sobre a mobilização popular para tentar salvar uma área verde em Alvorada, na região metropolitana. Na edição de hoje, também tratamos de:
🩺 Ao menos três vezes prefeitura beneficiou entidade que assumiu postos de saúde
🌆 Melo não indica se irá vetar trechos do novo Plano Diretor, que terá regra de transição para novos projetos
🗳️ Juremir Machado ingada: a democraia está com os dias contados?
⚽ Nando Gross escreve sobre um silêncio incompreensível de Messi
( ) Entrevista com Beatriz Besen, que pesquisou os jovens e as novas direitas
🙎♀️ Marcela Donini escreve sobre a aprovação do Senado para o uso de spray de pimenta por mulheres
🎶 Roger Lerina resenha um documentário sobre o músico Toquinho
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Prefeitura de Alvorada é proibida de leiloar parque criado pela comunidade
Mais de 150 pessoas se reuniram em um abraço simbólico ao Parque da Solidariedade, em Alvorada, no dia 5 de julho. A manifestação foi um protesto contra o leilão da área de 23 hectares com vegetação remanescente da Mata Atlântica. O plano do prefeito Douglas Martello (PL) é dividir a área em 559 lotes e vendê-los a um lance inicial de R$ 18,3 milhões – sem qualquer estudo ambiental para fundamentar a venda.
O espaço era um terreno baldio e foi adotado pela comunidade. A iniciativa partiu do artista Marcelo Chardosim e mobilizou os moradores para limpar a área e plantar espécies nativas, entre 2017 e 2018. A prefeitura, sob a gestão de José Appolo (MDB), chegou a disponibilizar caçambas e caminhões para a limpeza em 2019. Nesse período, descobriu-se que o local pertencia à construtora Habitasul — parte dele foi repassado ao município para pagar dívidas de IPTU.
Em 2023, Appolo rompeu com o movimento e decidiu vender a área pública. A gestão de Martello seguiu com o projeto – e, segundo Chardosim, passou a negligenciar o parque. “Para mostrar que aqui não deve ser parque, a prefeitura não corta a grama, não faz nenhuma limpeza no entorno da área, em uma estratégia de induzir as pessoas de que a área tem que ser desmatada.”
A comunidade recorreu ao MP questionando a existência de estudos ambientais. A prefeitura respondeu por ofício, ao qual a Matinal teve acesso: o documento assinado pelo secretário de Meio Ambiente, Cristiano Holstein, confirma que “não existem estudos técnicos ambientais disponíveis”.
Dois dias após o abraço, a juíza Patrícia Antunes Laydner suspendeu o leilão, reconhecendo a possível existência de nascentes, banhados e corredores ecológicos no local, além de “uso comunitário consolidado” e ausência de estudos ambientais.
A deputada Sofia Cavedon (PT) protocolou ação no Ministério Público de Contas questionando a legitimidade da venda: a lei municipal que autorizou o leilão prevê aplicar os recursos em obras públicas, o que, segundo Cavedon, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Questionada, a prefeitura de Alvorada não respondeu à Matinal. O espaço segue aberto.
Leia a reportagem completa:
Pedro Pereira
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Prefeitura favoreceu entidade que assumiu postos de saúde em três ocasiões
O Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG), organização que assumiu a gestão de 67 postos de saúde na zona leste e norte de Porto Alegre, foi favorecida pela prefeitura em três ocasiões diferentes. Conforme a Matinal revelou, a entidade perdeu o prazo para envio de documentações em duas ocasiões. Apesar da Procuradoria-Geral do Município (PGM) declarar que o erro era “insanável”, o órgão, posteriormente, voltou atrás, e a IAG continuou na disputa. Após a IAG ter enviado quase duas horas atrasado, a entidade recorreu argumentando que o prazo era ilegal. A PGM aceitou o argumento e mudou de posição. Porém, também perdeu o prazo a Organização Saúde em Movimento (ASM), fato que contou para sua desclassificação.
Além disso, apesar do edital declarar ser vedada a alteração das propostas, a SMS pediu quatro correções no plano de trabalho da IAG. As demais entidades recorreram, alegando violação do edital e vantagem indevida. Para os concorrentes, a IAG mexeu na composição interna de custos e, inicialmente, omitiu gastos essenciais, o que deveria levar à desclassificação. O ato foi validado pela prefeitura.
O município também anuiu com a proposta salarial inferior da IAG antes de ela vir a público. A proposta incluía 30% dos médicos contratados como PJs, o qual a IAG voltou atrás. O anúncio gerou uma série de manifestações e uma ação civil pública movida pelo Simers pedindo anulação do edital: sem médicos contratados como PJs, a IAG não atendeu ao valor mínimo destinado à contratação de pessoal.
Porém, na primeira semana à frente das unidades, devido à dificuldade de captação, a prefeitura autorizou a contratação por este regime, mas somente em vagas delimitadas. Segundo o Simers, esses contratos estariam sendo operados por meio de uma “quarteirização” – ou seja, por intermédio de outras entidades que não o IAG.
A reportagem investigou a captação de médicos: um contato, que se identificou como parte da IAG, disse que as empresas Promed e I3 Serviços em Saúde estavam fazendo a divulgação das vagas da IAG, “para captação dos médicos”, e reiterou a validade de anúncio que abrange outras unidades que não as autorizadas pela prefeitura.
Thiago Müller
Sem indicar possíveis vetos, Melo promete regulamentação do Plano Diretor no prazo
Começa a contar hoje o prazo para que o prefeito Sebastião Melo (MDB) sancione os textos que compõem o novo regramento urbanístico de Porto Alegre: o Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). As redações finais de ambas as normas foram enviadas pela Câmara na última sexta, quase dois meses após a aprovação em plenário.
Ao receber os textos, Melo não adiantou se irá vetar trechos incorporados pelos vereadores às matérias e comprometeu-se em regulamentar a legislação dentro do prazo de seis meses, para evitar o que chamou de “vácuos” nas leis. Juntos, os dois projetos receberam mais de 500 emendas, das quais 127 emendas e 23 subemendas foram incorporadas.
O prefeito falou que quer evitar qualquer risco de insegurança jurídica que possa vir a prejudicar o setor da construção, cuja empregabilidade foi elogiada por Melo. Enquanto a regulamentação não for concluída, o município deve adotar regras de transição para novos projetos.
A redação final do PDUS e da LUOS chegou ao paço em paralelo à tramitação de uma ação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) na Justiça Federal. O conselho visa a suspensão da aplicação do novo Plano Diretor por conta de vícios de origem durante a revisão, como a falta de participação popular e de transparência.
Tiago Medina
O pardal, uma das espécies de ave mais adaptadas aos grandes centros urbanos, predominava em parques, calçadas e árvores de Porto Alegre. Mas, recentemente, o pardal tem sido visto cada vez menos na capital. Segundo o relato de Ismael Franz, professor do departamento de zoologia da UFRGS, a GZH, o sumiço está relacionado com aspectos nutricionais e reprodutivos.
A ave se alimenta predominantemente de grãos, que são escassos na capital gaúcha. Além disso, o pardal é vítima da verticalização da cidade: ele costumava entrar nas calhas ou fissuras das casas para fazer seu ninho. Com a diminuição do seu micro-habitat, o pardal tem desaparecido da cidade.
OUTRAS NOTÍCIAS
Começou a funcionar na sexta o Centro de Informação em Saúde e Clima. Porto Alegre recebeu uma das primeiras unidades do país, que tem como objetivo preparar o SUS diante dos efeitos das mudanças climáticas.
Prefeitura e BNDES assinaram contrato de financiamento para a compra de 100 ônibus elétricos. Os veículos serão repassados às empresas por meio de subvenção.
A prefeitura estabeleceu os procedimentos para identificação, fiscalização e intervenção no âmbito do recém aprovado Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados.
Começou ontem o 39º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, cuja programação vai até quarta-feira, na Fiergs.
A Aliança pela Inovação – composta pela UFRGS, PUCRS, Unisinos e UFCSPA – entregou, entre o último dia 27 e este domingo, carta de intenções elaborada pelos reitores das universidades para os candidatos ao governo estadual nas eleições de 2026.
O governador Eduardo Leite (PSD) recorreu ao STF para questionar a decisão que reconheceu aos servidores públicos estaduais o direito de receber o auxílio-refeição durante as férias.
O município de Alvorada irá receber quase 97 milhões de reais do governo do estado para obras contra alagamentos. As intervenções, porém, devem ficar prontas apenas a partir do ano que vem.
Nem um ano após o incêndio que afetou sua área, o Santuário Voz Animal, em Eldorado do Sul, teve parte de sua estrutura destruída pelo temporal de sábado. A entidade atende a 300 animais e pede ajuda.
Aliás, Eldorado foi a cidade mais afetada pelo temporal. O município contabilizou 640 desalojados até ontem à tarde em razão de destelhamentos. A prefeitura local decretou situação de emergência.
Falando em clima, nesta semana deve ocorrer o primeiro evento relacionado ao El Niño deste ano no estado, mesclando calor e temporais por um período de cinco a sete dias a partir de quarta.
Com leilão previsto para dezembro, o cronograma para a nova concessão da Malha Sul ferroviária deve sofrer atrasos. Setores empresariais e o governo federal ainda discutem sobre o melhor formato da licitação.
O RS está com oportunidades em 13 concursos atualmente. Há 379 vagas em disputa, com salários de até 20 mil reais.
Hoje o tema da coluna de Juremir Machado da Silva é a democracia e seus desafios. Leia o texto completo.
Nando Gross: “A genialidade de Messi é indiscutível. O seu silêncio diante do racismo, não.”
Beatriz Besen: “O engano está justamente na ideia de que a perspectiva política das pessoas sempre forma um todo coerente”
Entrevista por Luísa Kiefer
Psicóloga e pesquisadora com uma trajetória marcada pela interdisciplinaridade entre a psicologia política e a sociologia, Beatriz Besen lançou recentemente o livro Novas Direitas: Juventude Além dos Extremos, pela editora Vozes. Nele, a autora investiga o engajamento crescente de jovens em movimentos conservadores, liberais e nacionalistas no Brasil e na Alemanha. Para isso, Besen entrevistou dezesseis brasileiros e alemães, de 18 a 32 anos, entre 2022 e 2023, com a premissa de escutá-los sem julgamentos, por mais que algumas posições ultrapassem as suas próprias convicções.
Leia a entrevista completa →
Spray de pimenta
A responsabilidade de proteger-se contra a violência de gênero sempre recaiu sobre as próprias mulheres. No final de junho, ganhamos mais uma ferramenta de sobrevivência. Foi autorizada, pelo Senado, a venda de spray de pimenta para mulheres. Agora sim!
Nem vou entrar no mérito de ter de estar preparada para usar esse tipo de artifício ou calcular o risco de reagir numa situação dessas. A questão não é ser contra ou a favor de aulas de defesa pessoal ou outro recurso de proteção contra potenciais abusadores. O ponto é a frustração de se dar conta de que, às vezes, isso é tudo o que temos.
CULTURA
Documentário festeja a trajetória de Toquinho
Um dos maiores nomes da música popular brasileira surgidos no final dos anos 1960, Toquinho é o tema de um documentário que revisita sua vida e obra. Em Toquinho: Encontros e um Violão (2024), a trajetória do parceiro de Vinicius de Moraes em dezenas de canções antológicas é contada pelo próprio artista e por entrevistas com músicos e imagens de arquivo. Leia a resenha de Roger Lerina.
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