Olá! Hoje destacamos a denúncia, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), de três pessoas apontadas como responsáveis por provocar o incêndio da Pousada Garoa, no Centro Histórico de Porto Alegre. O fato ocorreu em abril de 2024 e deixou 11 mortos. E mais:
⛈️ Enchentes de 2024: 29,6% dos municípios gaúchos atingidos não tinham planos de contingência em operação
🖊️ “Preta Poesia Feminina” destaca produção de escritoras negras gaúchas
📢 Manifestantes realizam protesto contra implantação de nova planta da CMPC
💬 Juremir Machado da Silva imagina uma reunião de avaliação de conjuntura com Trump
📖 Esther Faingold lança romance de estreia na Feira do Livro
📚 Mais Feira do Livro – Jandiro Koch, autor de Me descasca toda: “Sinto-me como que em débito com aqueles que foram vanguardistas a preços altos”
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MP-RS denuncia três por incêndio que causou 11 mortes em Porto Alegre
Na madrugada de 26 de abril de 2024, um incêndio deixou 11 pessoas mortas e outras 12 feridas na Pousada Garoa, no Centro Histórico de Porto Alegre. O local era utilizado para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de convênio com a prefeitura. Nesta quarta (11), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou ao Judiciário três pessoas apontadas como responsáveis por provocar o incêndio: um homem, acusado de atear fogo no estabelecimento; o proprietário da pousada, André Kologeski da Silva – condenado anteriormente por estelionato –; e uma ex-fiscal da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Patrícia Mônaco Schuler. Cristiano Roratto, ex-presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), que havia sido indiciado pela Polícia Civil, ficou de fora.
Os três denunciados respondem por 11 homicídios consumados e 19 tentativas de homicídio – que correspondem aos 12 feridos e a outras sete pessoas que saíram ilesas. A denúncia também inclui a acusação de maus-tratos a animal, em razão da morte de um cachorro que estava no prédio. O MP pede ainda o pagamento de R$ 1,23 milhão em indenizações às vítimas e aos familiares. Uma reportagem traçou um perfil das 8 vítimas identificadas.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro. Segundo ele, os três contribuíram de diferentes maneiras para o incêndio e suas consequências. O proprietário da pousada e a ex-fiscal da Fasc foram denunciados em razão de suas responsabilidades relacionadas ao funcionamento e à fiscalização do estabelecimento.
"Entre os elementos que encontrei para oferecer a denúncia, estão a ausência de extintores de incêndio eficazes, ausência de PPCI compatível com o local, existência de uma única porta de entrada e saída, com chaveamento durante a noite, pouca circulação de ar nos corredores, divisórias entre os quartos e janelas com material feito de madeira, entre outros", ressaltou Caio Isola de Aro.
A Matinal tentou contato com André Kologeski, mas não obteve retorno. Ao Correio do Povo, Tatiana Vizzotto Borsa, advogada de Patrícia Mônaco Schuler, reafirmou a inocência da ex-fiscal do contrato da Fasc e se disse surpresa com a denúncia. Não conseguimos identificar quem é o denunciado pelo MP como causador do incêndio.
Após a denúncia apresentada pelo MP-RS, o vereador Pedro Ruas (PSOL) – que defendia a responsabilização de integrantes da prefeitura, incluindo o prefeito Sebastião Melo (MDB), e presidiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal para investigar o incêndio – afirmou à Matinal que a denúncia é insuficiente e que Roratto deveria ser denunciado.
“Quando há o serviço público, como nas Pousadas Garoa, de acolhimento de pessoas que estão em situação de rua, há uma responsabilidade de quem acolhe. O município não fez diretamente, contratando terceiros. Mas ao contratar, a FASC fica com a obrigação de fiscalizar”, apontou.
Ruas disse que vai buscar alternativas legais para que sejam feitos mais indiciamentos, como avaliado pelos integrantes do grupo da oposição na CPI. “Eu respeito muito o trabalho do MP. Respeito mesmo. Mas eu vou procurar uma medida legal”, garantiu.
Além de Melo, Roratto, Kologeski e Schuler, o relatório paralelo da CPI entregue por Ruas ao MP tinha como recomendação o indiciamento do ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social Léo Voigt e da ex-fiscal de contratos Maristela Ribeiro de Medeiros.
Quatro meses antes do incêndio, a prefeitura de Porto Alegre havia renovado o contrato com a rede de pousadas Garoa. Das 30 vagas disponíveis na unidade destruída pelas chamas, 16 eram mantidas por meio do contrato com o município. A pousada havia sido dispensada de alvará municipal por conta de uma lei municipal inspirada na MP de Liberdade Econômica do governo Bolsonaro, que classificou pensões e alojamentos como atividades de “baixo risco”, isentando esses locais da necessidade de alvará prévio da prefeitura.
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Enchentes de 2024: 29,6% dos municípios gaúchos atingidos não tinham planos de contingência em operação
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 136 dos 459 municípios gaúchos afetados pelas enchentes de abril e maio de 2024 não tinham um plano de contingência em operação. O número representa 29,6% dos municípios atingidos. Em contrapartida, os outros 323, que equivalem a 70,4% do total, afirmaram ter executado o plano durante os eventos climáticos.
A pesquisa indicou ainda que, entre os 136 municípios, 71 nem sequer possuíam o documento, enquanto 65 tinham um plano, mas não o executaram. Alguns dos motivos apontados para justificar a não execução foram a falta de treinamento dos setores e equipes responsáveis, além da escassez de recursos materiais. Outros 51 municípios não esclareceram motivos.
Os dados informam também que o Rio Grande do Sul lidera o ranking nacional de municípios atingidos por enchentes e enxurradas: entre 2021 e 2024, 388 dos 497 municípios foram afetados, o equivalente a 78,1% do estado.
“Preta Poesia Feminina” destaca produção de escritoras negras gaúchas
A partir de poemas de cinco escritoras negras do Rio Grande do Sul, o espetáculo Preta Poesia Feminina constrói uma dramaturgia que articula literatura, teatro e música ao vivo. A montagem aborda temas como memória, ancestralidade, afetos, dores e resistência das mulheres negras, dando forma cênica às diferentes experiências e vozes presentes nas obras das autoras.
Idealizado pela atriz Silvia Duarte, o trabalho reúne textos de Ana dos Santos, Delma Gonçalves, Isabete Fagundes Almeida, Fátima Farias e Lilian Rocha. A trilha sonora é executada ao vivo por Alessandra Souza, com direção de Silvana Rodrigues. A proposta busca ampliar a visibilidade da produção literária de mulheres negras gaúchas e trazer à cena questões relacionadas à representatividade e à violência de gênero.
“Em um país marcado pelos altos índices de violência contra as mulheres e pelos recorrentes casos de feminicídio, afirmar a presença, a voz e a criação de mulheres negras no centro da cena é também um gesto político de existência”, afirma o grupo.
O espetáculo será apresentado nos dias 13 e 14 de novembro, às 19h, no Teatro Glênio Peres, integrando a programação da X Mostra de Artes Cênicas e Música. Os ingressos podem ser retirados antecipadamente no Memorial da Câmara Municipal, das 9h às 17h, até 13 de novembro.
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Manifestantes protestam contra implantação da CMPC
Ambientalistas e integrantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil protestaram ontem à tarde, na Esquina Democrática, contra a implantação da nova planta industrial da multinacional chilena CMPC, em Barra do Ribeiro. O ato chamou a atenção para a possibilidade de impactos ambientais e sociais do projeto no Guaíba e no bioma Pampa. Um grupo de manifestantes chegou a ocupar a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Em maio, a Matinal mostrou que a empresa responde por 21 processos de infrações ambientais no RS desde 2017. Em um dos casos, em Encruzilhada do Sul, a Fepam aponta que “a empresa descumpriu praticamente todas as condicionantes relativas às adequações dos passivos ambientais”.
Foto: Roberto Liebbgott/Cimi Sul
Vitor Ramil e Eduardo Bueno conversam sobre literatura gaúcha com direito a canja musical
Encontro gratuito será realizado amanhã (13/11) no Teatro Bancários RS, e abordará Mario Quintana, Antônio Álvares Pereira Coruja e Simões Lopes Neto. A conversa faz parte dos debates do projeto CAIXA de Escritores, que está reunindo autores consagrados e diferentes nomes da cultura em uma programação que ocorre simultaneamente a 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.
OUTRAS NOTÍCIAS
Após obras na Estação de Tratamento Menino Deus, o abastecimento de água em 42 bairros da capital retomará gradualmente, segundo o Dmae. As regiões mais próximas da estação devem ter o serviço normalizado até a manhã de hoje (12), enquanto os bairros mais altos e afastados podem esperar até a manhã de sexta (13).
Os estabelecimentos no entorno do Centro Histórico têm registrado aumento nas vendas durante a 72ª Feira do Livro. Comerciantes relatam movimento duas vezes maior que o habitual. Além disso, o MARGS, que costuma receber 15 mil visitantes por mês, tem registrado cerca de 3 mil visitas por dia durante o evento.
O governo do RS lançou, durante a 4ª Agrifam, o Selo Sabor Gaúcho Orgânico. A certificação é destinada aos empreendimentos cadastrados no Programa Estadual de Agroindústria Familiar. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural, o selo valoriza a produção orgânica das agroindústrias familiares do estado.
A ONG Teto Brasil está em busca de voluntários para um mutirão de habitação social. Serão construídas 19 moradias entre os dias 20 e 22 de novembro, na Vila Nazaré. A ação celebra os 20 anos da organização e os interessados devem se inscrever até domingo (15) aqui.
A Justiça determinou que a Prefeitura de Guaíba apresente um plano de ação para combater o aumento dos casos de esporotricose em gatos, que já somam quase 300 diagnósticos no município. A decisão estabelece um prazo de dez dias para garantir o fornecimento de medicamentos gratuitos.
A Polícia Civil do RS divulgou que dos 103 homens que participaram dos primeiros meses do Projeto Despertar, apenas três voltaram a descumprir medidas protetivas. Realizada em Porto Alegre, a iniciativa promove grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres, onde são discutidos padrões culturais, sociais e comportamentais que contribuem para a violência.
O governador eleito Luciano Zucco convidou a deputada federal Any Ortiz (PP) para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Se aceitar, seu cargo na Câmara será assumido pelo primeiro suplente do partido, o ex-BBB Matteus Amaral, que recebeu mais de 51 mil votos e é acusado de fraudes e recebimento de benefícios indevidos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a pena de dois dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria. Com a decisão, Elissandro Callegaro Spohr passa a cumprir 14 anos e quatro meses, enquanto Mauro Londero Hoffmann cumprirá 13 anos e dois meses.OPINIÃO
Na coluna de Juremir, um velho texto adaptado a novos tempos: “Parem com as piadas. A crise é séria. Muito séria. Temos uma crise de consequências devastadoras”, disse o interlocutor.
Esther Faingold lança romance de estreia na Feira do Livro
Nascida em Brasília e criada em Passo Fundo, a escritora e artista visual Esther Faingold lança Apneia (Cosac), seu romance de estreia, na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre. Na obra, uma carta-testamento para a filha adolescente se transforma em um arquivo que aborda orfandade e uma busca por emancipação. Memórias de vida da narradora no Rio Grande do Sul resgatam um drama familiar marcado por questões de saúde mental e pela rebeldia da mãe.
Faingold participa do painel "A escrita contra o esquecimento", às 18h30, no Clube do Comércio, em bate-papo com a escritora Jane Tutikian. Às 19h, a autora autografa Apneia na Praça de Autógrafos. Na sexta-feira (13), às 19h, na Livraria Baleia, Faingold conversa com as escritoras Camila Maccari e Dani Langer.
Participam do bate-papo Poesia Amefricana: palavra, oralidade e criação, às 15h30, no Clube do Comércio, os escritores Richard Serraria, Adriano Migliavacca, Lilian Ramos e Marlene Luz, em conversa sobre literatura, oralidade, tradução, memória e ancestralidade nas produções literárias negras e afro-latino-americanas.
Zé Caradípia apresenta Mais Um Zé – Songbook Zé Caradípia: 50 Anos de Música e Histórias, às 17h, no Espaço Jovem Banrisul, com autógrafos, às 19h, na Praça de Autógrafos.
Atividades gratuitas. Confira a programação completa aqui.
Visite também o estande da Matinal, junto ao Monumento ao Marechal Osório, na Praça da Alfândega.
O autor estará amanhã (13), às 18h, na Feira do Livro, para conversar sobre seu lançamento no Clube do Comércio. Às 19h, Koch recebe leitores na Praça de Autógrafos.
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