Olá! O Ministério Público Federal tenta impedir que o Plano Diretor de Porto Alegre seja sancionado pela prefeitura – em uma petição, o MPF concordou com os argumentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo quanto aos vícios no processo de revisão. Você também vai ler:
🌧️ Defesa Civil Nacional alerta sobre os primeiros impactos do El Niño no Rio Grande do Sul
🎭 Datas confirmadas para a 33ª edição do Porto Alegre em Cena
👧🏙️ Como seria a Porto Alegre planejada pelas crianças?
🎬 Roger Lerina resenha Primavera, primeiro longa-metragem do renomado diretor italiano de óperas Damiano Michieletto
A atmosfera da Bahia domina a newsletter de Juremir Machado da Silva, que chega às 10h aos assinantes dos planos Completo e Comunidade. Boa leitura!
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Ministério Público Federal pede liminar para impedir sanção do Plano Diretor
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a concessão de uma liminar para impedir que o prefeito Sebastião Melo (MDB) sancione o Plano Diretor Urbano Sustentável e a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Porto Alegre. Ambos os textos foram entregues pela Câmara de Vereadores à prefeitura na sexta-feira (10) e aguardam sanção.
A petição foi assinada pelo procurador Enrico Rodrigues de Freitas no âmbito da ação movida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS).
O documento acolhe os argumentos do CAU sobre vícios no processo de revisão do Plano Diretor – como o afastamento de integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), também conhecido como Conselho do Plano Diretor, da sistematização das propostas e a anulação judicial da eleição de parte de seus integrantes.
O MPF aponta também que, embora os relatórios que registram o processo de revisão tenham sido divulgados, falta uma sistematização das contribuições da sociedade civil ao processo, bem como das justificativas para terem sido aceitas ou rejeitadas – o que contraria o Estatuto da Cidade.
Além disso, o MPF reiterou os alertas do estudo do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público (CAOURB), que sinalizou ausência de mapas de risco no Plano Diretor e “indiferença” do planejamento em relação à enchente de 2024, conforme havia comentado o promotor Cláudio Ari, que coordenou a elaboração do estudo, à Matinal.
Tiago Medina
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Após temporal em Eldorado, Defesa Civil alerta sobre os primeiros efeitos do El Niño no RS
Um El Niño de proporções históricas está prestes a influenciar a dinâmica climática global. É o que aponta o último relatório divulgado pela agência oceânica e atmosférica norte-americana (NOAA), na quinta-feira (9). As previsões do órgão indicam que a anomalia de temperatura do Oceano Pacífico ganhou força e apresenta 81% de chance de atingir a categoria “muito forte” entre outubro e dezembro. Também há 97% de chance de o fenômeno se estender até o próximo outono no Brasil, em 2027.
A Defesa Civil Nacional afirma que o período de maior atenção em relação às possíveis adversidades climáticas já começou. O coordenador de Monitoramento e Alerta do órgão, Tiago Schnorr, alertou à GZH que o temporal enfrentado por Eldorado do Sul no final de semana é um indicativo do que pode ocorrer nos próximos meses no Rio Grande do Sul – o município vizinho a Porto Alegre decretou situação de emergência e contabiliza 720 desalojados em razão de destelhamentos. O primeiro evento relacionado ao El Niño deste ano deve ocorrer nesta semana, a partir de quarta-feira, com risco de temporais com duração de até cinco dias.
Embora o El Niño tenha sido um dos fatores que levou às enchentes de 2024, a previsão de um novo fenômeno intenso não significa necessariamente que a tragédia irá se repetir. Segundo o meteorologista Murilo Machado Lopes, o que aconteceu há mais de dois anos deriva de uma soma de condições climáticas.
Em anos de atividade, o El Niño aumenta o volume de chuvas no estado, enquanto leva à redução da precipitação nas regiões norte e nordeste do país e produz secas no sudeste e centro-oeste. O termo “Super El Niño”, que já aparece nas notícias, é aceito no âmbito acadêmico, mas a agência meteorológica da ONU classifica o fenômeno apenas como fraco, moderado, forte e muito forte – a previsão para este ano fica na última categoria.
À Matinal, a divulgadora científica Karina Bruno Lima reiterou a importância da prudência ao falar sobre o fenômeno: “Quando cenários são colocados como certezas e não se concretizam, isso gera dúvidas, confusão e também pode contribuir para falta de confiança na ciência, na comunicação oficial e em sistemas de alertas, o que é bastante perigoso. Isso é bem diferente de cientistas comunicando o pior cenário para tomadores de decisão, para que os planos de preparação que serão colocados em prática pelo poder público sejam adequados.”
João Neto
Porto Alegre em Cena confirma datas da 33° edição
O Festival Internacional de Artes Cênicas voltará a ocupar os palcos da capital gaúcha entre os dias 10 e 20 de setembro, propondo pensar o Brasil contemporâneo a partir do teatro, do circo e da dança. Com destaque para a produção cênica brasileira atual, o evento reúne espetáculos recentes que tratam de temas como resistência, identidade, patrimônio, manifesto, memória e cultura.
“Essa edição parte da percepção de que a produção brasileira vive um momento especialmente fértil, com uma safra de espetáculos de imensa qualidade. Queremos compartilhar essa potência com o público de Porto Alegre”, relatou Luciano Alabarse, coordenador-geral do Porto Alegre em Cena.
Dentre alguns dos espaços confirmados para receber o festival, estão o Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, o Multipalco Eva Sopher, a Casa de Cultura Mario Quintana, o Centro Histórico-Cultural Santa Casa, o Estúdio Stravaganza, a Zona Cultural e a Terreira da Tribo.
A programação completa será anunciada em breve. Enquanto isso, artistas, grupos, companhias e produtores culturais de todo o RS podem inscrever seus espetáculos. Serão aceitas no processo seletivo propostas de circo, dança e teatro que não tenham integrado edições anteriores. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até amanhã, exclusivamente pelo site.
Antes de chegar a Porto Alegre, Ruth Salazar, natural da Venezuela, imaginava a cidade como “aquelas favelas do Rio de Janeiro, onde é uma comunidade mais unida e todo mundo se conhece”. O que ela encontrou foi bem diferente: “Aqui é cada um por si, fica cada um no seu canto. Acho que não se importam muito com o que o outro está fazendo”, conta a menina de 13 anos.
Enquanto municípios como Jundiaí (SP), Osório (RS) e Arapiraca (AL) são exemplos de cidades que investem em iniciativas para tornar o espaço urbano amigável para a infância, as crianças estão ausentes no planejamento urbano de Porto Alegre. O projeto de novo Plano Diretor não traz menção às crianças – mesmo que o direito à cidade conste na Convenção de Direitos da Criança da ONU e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A reportagem de Thiago Müller e Clarice Sena, publicada na revista Sextante da UFRGS, apresenta iniciativas como a Rede Mundial Cidade das Crianças e a Rede Urban95, que defendem cidades planejadas a partir da perspectiva da infância — uma abordagem que beneficia toda a população.
Leia a reportagem completa.
OUTRAS NOTÍCIAS
Na esteira dos problemas de falta de profissionais no início da gestão do Instituto de Apoio à Gestão (IAG) nas unidades de saúde da zona Leste, a transição de gestão das unidades da zona Norte de Porto Alegre foi adiada para 1º de agosto. Até lá, a Santa Casa de Misericórdia segue responsável pelos serviços. A Matinal mostrou como a prefeitura favoreceu o IAG três vezes durante o processo de seleção – leia aqui.
O Procon de Porto Alegre notificou a Unimed e o Hospital Moinhos de Vento visando esclarecer a interrupção do atendimento na emergência obstétrica a partir de agosto para beneficiários do plano semiprivativo Unimax. O objetivo é verificar se haverá prejuízo ao consumidor – se houver, o Procon pretende avaliar se a compensação financeira oferecida é adequada.
Foi prorrogado até 13 de agosto o prazo para empresas interessadas se inscreverem no edital de adoção de dois viadutos em Porto Alegre. Com validade de quatro anos, a adoção permite instalar empreendimentos em contêineres abaixo dos viadutos sem pagar aluguel.
A partir das 9h, pode faltar água no bairro Sarandi devido a mais uma etapa do projeto de substituição das redes de água realizada pelo Dmae. O abastecimento deve ser normalizado ao longo da noite.
Hoje, as unidades itinerantes da Saúde atendem o bairro Santa Tereza, das 8h às 17h, e o bairro Floresta, das 10h às 16h – confira os endereços onde ocorrem consultas médicas, vacinas do calendário, aplicação de medicamentos e outros serviços.
Após vários adiamentos, a demolição da ponte da Avenida Ipiranga com a rua Ramiro Barcelos tem novo prazo: deve começar em outubro e durar dois meses. Já a nova estrutura será construída entre dezembro deste ano e junho de 2027. As licitações serão lançadas em agosto.
Na última sexta, em uma Assembleia Geral Extraordinária, educadores aprovaram a realização de greve nos dias 16 e 23 de julho em todo o estado em protesto contra a proposta de Eduardo Leite de PPP para as escolas estaduais.
Depois de 12 anos sem ter escolas de ensino fundamental construídas pelo município, a prefeitura de Porto Alegre deu início ontem às obras da Escola Municipal de Educação Básica Recanto do Sabiá, no bairro Mário Quintana.
Se você utiliza o transporte público em São Leopoldo, atenção: desde ontem mais de 200 trabalhadores do setor entraram em greve por tempo indeterminado. A ação impacta quatro empresas responsáveis pelo serviço: Sinoscap, Sete de Setembro, Viação Leopoldense e Feitoria.
Após a quarta morte por influenza neste ano, a Vigilância em Saúde de Canoas emitiu um alerta epidemiológico para monitorar possíveis surtos de vírus respiratórios em escolas – na terça-feira (7), uma professora morreu em decorrência da doença. Um aluno da mesma escola também faleceu devido à Influenza.
Um imóvel com capacidade para atender 1,3 mil estudantes foi habilitado para receber o novo campus da UFRGS em Caxias do Sul. A instituição espera investir R$ 60 milhões na implantação do novo espaço.
CULTURA
A música barroca liberta em “Primavera”
Primeiro longa-metragem do renomado diretor italiano de óperas Damiano Michieletto, Primavera (2025) mostra o encontro vibrante do compositor barroco Antonio Vivaldi (1678 – 1741) com uma promissora violinista. A história é ambientada na Veneza de princípios do século 18, entre as paredes do Ospedale della Pietà – orfanato que também era lar de uma das orquestras mais respeitadas do mundo na época. Leia a resenha de Roger Lerina.
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