Olá! Hoje publicamos a primeira reportagem produzida a partir do Emendômetro Matinal, nossa nova ferramenta de monitoramento das emendas parlamentares no Rio Grande do Sul. A investigação mostra como as emendas passaram a concentrar uma parcela cada vez maior dos recursos discricionários da União nas mãos do Congresso, e como a falta de critérios para a destinação desse dinheiro pode prejudicar políticas públicas.
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O que mais você vai ler hoje:
🌊 Ibama considera projeto do Porto Meridional de Arroio do Sal inviável ambientalmente
🚜 RS cria zonas de exclusão para uso do agrotóxico 2,4-D em três municípios
🎬 Projeto fortalece produções audiovisuais de realizadores negros da região Sul
🎨 Fundação Vera Chaves Barcellos inaugura nova exposição dedicada à produção de artistas mulheres
🤖 Juremir Machado da Silva considera os argumentos de Bill Gates a respeito dos perigos da IA
Boa leitura!
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Emendas desviam dinheiro de políticas públicas e não seguem regras de destino
Parte do orçamento do governo federal é alocada a partir da escolha dos congressistas: são as chamadas emendas parlamentares, que representam uma parcela cada vez mais significativa dos gastos da União e alteraram os eixos do poder político.
De 2019 para cá, a fatia dos gastos discricionários da União reservada às emendas parlamentares passou de 7% para 20,9%. Em 2015, eram R$ 3,43 bilhões empenhados para emendas, que saltaram para R$ 107,2 bi no governo Bolsonaro. Até agora, no governo Lula, foram empenhados R$ 166,6 bi e prometidos outros R$ 15,5 bi, somando uma cifra recorde de R$ 182,1 bilhões.
Esses bilhões não são distribuídos de forma igualitária entre estados e municípios. O valor repassado, a área de aplicação e o local contemplado ficam a critério dos deputados e senadores, que costumam favorecer seus redutos eleitorais – cada deputado tem, em média, R$ 40 milhões, e cada senador, R$ 74 milhões para aplicar onde quiser.
Com quase 20% das verbas discricionárias na mão dos congressistas, agora é o Executivo que precisa negociar para ter dinheiro suficiente para investir em políticas públicas. Para especialistas, essa concentração de valores nas emendas piora a qualidade do gasto público, aumentando brechas para corrupção e favorecendo a descontinuidade de políticas públicas.
Tome a saúde como exemplo: mesmo que cada parlamentar tenha obrigação de aplicar 50% da verba no setor, os recursos não necessariamente atendem às regiões que mais precisam. Um parlamentar pode destinar seus recursos para uma cidade que sequer tem um hospital onde eles possam ser usados. Quase não há regras para destinação do dinheiro das emendas – especialmente quando se trata das emendas pix, as menos transparentes.
“Hoje, o único impedimento que você tem é usar emendas pix para pagar dívidas de municípios”, diz Cristiano Pavini, coordenador de projetos da Transparência Brasil. “Pelo menos 70% do valor global das emendas de cada parlamentar tem que ir para investimento e 30% para custeio. Fora isso, é terra sem lei.”Leia a reportagem completa:
Thiago Müller
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O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Ibama aponta inviabilidade ambiental do Projeto do Porto Meridional de Arroio do Sal
O investimento bilionário de empresários gaúchos no projeto do Porto Meridional, em Arroio do Sal, terá de esperar. O cronograma original previa o início de obras físicas ainda para este ano, mas um parecer do Ibama encontrou graves insuficiências nos estudos de impacto do empreendimento, orçado em R$ 6 bilhões.
O diagnóstico – elaborado por 8 analistas durante mais de 1,4 mil horas de trabalho – não barra definitivamente a iniciativa. Ao contrário, exige uma reformulação completa e suspende temporariamente a licença ambiental até que as adequações sejam cumpridas. Conforme a análise, não há no estudo de impacto ambiental do projeto dados que comprovem a justificativa principal usada para a implementação do terminal: a necessidade de ampliação da capacidade logística estadual, considerando um aumento de fluxos de exportação.
Dentre os problemas listados pelo órgão ambiental a partir dos estudos apresentados pela DTA Engenharia, também está a erosão costeira severa no Litoral Norte, para a qual não foi projetada solução técnica, econômica e operacional para os 50 anos previstos de operação do porto. O projeto ainda ignora riscos climáticos, como a presença de ciclones extratropicais na costa gaúcha, e não considera o perigo de derramamento de óleo em mar aberto em eventos extremos. A lista segue com a desconsideração dos impactos na vida marinha, na realidade de pescadores em regiões próximas, a probabilidade de colapso do tráfego local e o impacto no fluxo de veículos na Rota do Sol, que atravessa áreas ambientalmente preservadas.
RS cria zonas de exclusão para uso do agrotóxico 2,4-D em três municípios
O uso e a aplicação de defensivos agrícolas que contenham o agrotóxico 2,4-D serão proibidos em áreas delimitadas nos municípios de Dom Pedrito, Santana do Livramento e Jaguari. A medida foi publicada na segunda (24) no Diário Oficial do Estado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) com o objetivo de reduzir o risco de contaminação em culturas sensíveis, especialmente na plantação de videiras.
A Secretaria Estadual da Agricultura delimitou áreas classificadas como “zonas de exclusão”, locais onde não será permitida a aplicação de agrotóxicos que contenham 2,4-D. A medida segue a decisão proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS em julho, que estabeleceu uma zona de exclusão de 50 metros em relação a pomares e vinhedos em todo o estado, valendo para a safra 2026/2027.
A determinação também impede a emissão de receitas agronômicas recomendando a aplicação do 2,4-D em qualquer área situada dentro desses perímetros. A delimitação das zonas usou como base as videiras cadastradas no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA) da Seapi, até julho de 2026.
Uma ação civil pública tramita desde 2020, movida por associações de produtores de vinho e de maçã que tiveram suas plantações destruídas pela deriva do agrotóxico. Em 2025, a Justiça suspendeu temporariamente o uso do herbicida em todo o território gaúcho, até que fossem delimitadas as zonas de exclusão. Mas o governo do Estado entrou com um recurso contra esta decisão e conseguiu a suspensão da proibição para a safra 2025/2026. A última decisão do TJ-RS proibiu o uso do 2,4-D na Campanha e exigiu o estabelecimento de zonas de exclusão no RS.
Projeto fortalece produções audiovisuais de realizadores negros da região Sul
O trabalho de roteiristas e produtores negros do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina é o foco da terceira edição do Lab Aquilombasul, que busca aprimorar séries, longa-metragens de ficção, documentários e animações em fase de desenvolvimento. Os inscritos poderão participar de mentorias, palestras e rodadas de pitching, a partir de uma imersão presencial de quatro dias em Florianópolis, que ajuda a melhorar projetos autorais para concorrer a editais públicos e privados.
Os encontros terão como tema conteúdos sobre políticas públicas, distribuição, desenvolvimento e produção. As inscrições já estão abertas e seguem até 4 de setembro, por meio deste formulário. Serão selecionadas 15 produções, cada uma representada por uma dupla (roteirista ou diretor e produtor). É preciso ter mais de 18 anos para participar. Quem organiza o projeto é a Filmes de Apartamento, em conjunto com o Coletivo Audiovisual Olho Negro e o Museu da Escola Catarinense.
Foto: Divulgação / Aquilombasul
OUTRAS NOTÍCIAS
A Prefeitura alega que o trecho da calçada que cedeu na rua Almirante Tamandaré, no bairro Floresta, vinha sendo utilizado como estacionamento por estabelecimentos comerciais sem autorização. Desde 2018, a EPTC registrou 15 autos de infração por estacionamento irregular no local.
Atenção: a EPTC preparou um esquema especial de trânsito e transporte para o Gre-Nal que ocorre hoje, às 20h, no Beira-Rio. Confira as alterações.
O ano deve terminar com uma tarifa de luz mais cara para os gaúchos atendidos pela CEEE Equatorial. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma proposta de reajuste, com previsão de aumento médio de 22,31%.
Hoje, a Unidade Móvel de Saúde Animal estará na região Cruzeiro, das 9h às 12h. Estarão disponíveis serviços de vacinação, atendimento veterinário, distribuição de antiparasitários e encaminhamento para castração.
Em celebração aos 100 anos do Serviço de Recreação Pública na capital, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) está promovendo uma programação especial até dia 15 de setembro em diferentes unidades esportivas da cidade. Confira as atividades programadas.
Ocorre hoje, das 8h30 às 17h, o Seminário Estadual 20 anos da Lei Maria da Penha: Conquistas, Resistências e Caminhos para o Futuro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS. O evento faz parte de uma série comemorativa aos vinte anos da criação da lei.
A Câmara Municipal aprovou ontem um projeto de lei que institui a Patrulha de Atendimento à Mulher (Patam) como política pública permanente da Guarda Civil Metropolitana. A proposição é das vereadoras Vera Armando (PP) e Mariana Lescano (PP).
Também na Câmara, o projeto de lei da vereadora Natasha Ferreira (PT) que institui o Programa Bueiro Inteligente foi aprovado ontem: o projeto consiste na instalação de cestos coletores removíveis nos bueiros do município, que devem servir como prevenção a alagamentos e desastres ambientais.
Marcando o Mês do Patrimônio Cultural Nacional, o Zine Bar & Livraria recebe hoje, às 19h, um encontro dedicado a discutir o papel dos quadrinhos e das narrativas gráficas na preservação das memórias das cidades.
A prefeitura de Lajeado aderiu ao Plano Integrado de Requalificação Urbanística do Vale do Taquari (PIR), programa do governo do estado voltado à desocupação permanente e à requalificação de áreas de alto risco de arraste às margens do Rio Taquari. Está prevista a destinação de R$ 8,9 milhões para compensação financeira pela desocupação dos imóveis.
A UFRGS adiou a abertura do campus de Caxias do Sul. A nova previsão é que o campus comece a ofertar aulas em março de 2027.
A maior facção de Porto Alegre foi alvo de operação da Polícia Civil ontem. A ofensiva foi realizada em cinco estados com o objetivo de atacar esquemas de lavagem de dinheiro e desarticular financeiramente a organização criminosa.
Juremir: “Em outras palavras, Bill Gates mandou avisar que nada mais é como antes.”
O número de candidatos negros chega a 49,8% do total no Brasil, valor superior ao registrado em 2022 (35,5%). No Rio Grande do Sul, a diversidade racial será reduzida no pleito deste ano: 17% das candidaturas são de pessoas negras – em 2022 o valor correspondia a 19%.
Também há menos pastores e mais pais de santo entre os concorrentes do RS. Candidatos que utilizam referências evangélicas nas urnas caíram de 16 para 10 entre 2022 e 2026 no estado, enquanto candidaturas que mencionam ligação a religões de matriz africana foram de quatro para sete.
CULTURA
Fundação Vera Chaves Barcellos inaugura nova exposição dedicada à produção de artistas mulheres
Dando continuidade à programação expositiva de 2026, dedicada à produção de artistas mulheres – que apresentou Há Pouco? –, a Fundação Vera Chaves Barcellos, com sede em Viamão, apresenta a mostra coletiva Uma Força Estranha, composta por 53 obras de 36 artistas brasileiras e estrangeiras. A abertura ocorre neste sábado (29/8), das 11h às 17h. Com organização de Vera Chaves Barcellos, artista e diretora-presidente do espaço cultural, a exposição reúne artistas mulheres de diferentes gerações, com pesquisas em variadas linguagens. Saiba mais aqui.
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