Bom dia! Sabe aquele ditado sobre pensar global e agir local? Hoje ele faz todo sentido. Esta quarta é o Dia da Terra, uma data que convida à reflexão sobre o meio ambiente e o futuro do planeta. Aqui em Porto Alegre, voltamos o olhar para uma decisão concreta sobre o futuro da cidade, com forte impacto ambiental. Amanhã, a Câmara vota o novo Plano Diretor, e preparamos um especial com 4 pontos-chave para entender o que está em jogo.
A edição também traz:
📊 Ângela Chagas fala do Ideb e seus efeitos para as escolas públicas.
🎨 Últimos dias para visitar a exposição Nervo Óptico 50 anos, no MARGS.
🚦 Números sobre multas e acidentes de trânsito em Porto Alegre.
Boa leitura!
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Plano Diretor: 4 pontos-chave para entender a votação
Com quase seis anos de atraso, a Câmara Municipal de Porto Alegre vota nesta quinta-feira, 23 de abril, o projeto do novo Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS). A proposta redefine o que poderá ser construído na cidade, especialmente ao ampliar o potencial construtivo, e deve ser aprovada com folga, diante da ampla base de apoio do governo do prefeito Sebastião Melo (MDB) no plenário.
Após a provável aprovação, a Câmara deve votar o segundo projeto do pacote, que cria a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), responsável por regular as alturas e os parâmetros das novas construções. Assim como no caso do PDUS, os vereadores devem analisar primeiro as emendas e, depois, o texto principal. A expectativa é que a tramitação da LUOS seja mais rápida e se conclua em cerca de um mês. Se o PDUS define as diretrizes gerais da cidade, como adensamento, mobilidade e meio ambiente, a LUOS traduz essas orientações em regras práticas, como usos permitidos, índices construtivos, alturas máximas e ocupação do solo.
A aprovação na Câmara não deve encerrar a disputa sobre o Plano Diretor. O cenário mais provável é de judicialização, como já alertou o Ministério Público.
O texto que vai à votação nesta quinta é resultado de um projeto marcado por acenos ao mercado imobiliário, por meio do incentivo ao adensamento construtivo, e construído com mecanismos de participação popular que ainda hoje são questionados, como os seminários e a realização de uma única audiência pública.
Abaixo, a Matinal resume alguns pontos que ainda devem reverberar sobre o assunto.
1) Uma briga que vem de longe
O debate sobre o Plano Diretor de Porto Alegre nunca foi só sobre construção. O plano é uma lei municipal, obrigatória para municípios do porte da capital gaúcha, que orienta o desenvolvimento e a expansão das cidades. Ela deve ser revisada a cada dez anos – daí o atraso do plano de Porto Alegre, atualizado pela última vez em 2010. Em seu conteúdo, esse regramento estabelece como e para onde o município vai crescer e se desenvolver ao longo da década seguinte.
Clique aqui e leia o histórico completo.
2) Altura dos prédios e segurança climática
O Plano Diretor está longe de ser um ajuste técnico. A votação desta quinta define o que pode ser construído em Porto Alegre: onde, com que altura e sob quais regras. A proposta tende a liberar prédios mais altos, ampliando a oferta de unidades em uma cidade que perde população e já tem mais de 100 mil imóveis ociosos, segundo o IBGE. Como esse tipo de empreendimento costuma atender à alta renda, o efeito pode ser o encarecimento da moradia.
Essas flexibilizações ocorrem em uma cidade que ainda lida com as consequências da enchente de 2024, o maior desastre climático da sua história. Em março, a Matinal mostrou problemas no diagnóstico que a prefeitura fez ao elaborar as propostas. Os mapas de risco anexados ao projeto de lei do Plano Diretor na Câmara mostram apenas os riscos geológicos, ou seja, de deslizamento de terra e movimentos de massa, e trazem dados de 2022, provenientes de um estudo do Serviço Geológico do Brasil.
Em nenhum dos mapas anexados à proposta aparece a mancha de inundação da enchente de 2024, que cobriu 30% da cidade e afetou 160 mil pessoas. Este é um documento considerado elementar para planejar a cidade para futuros eventos climáticos extremos. Embora o conjunto de projetos de lei não inclua esse mapa, ele existe, foi elaborado pela própria prefeitura e está disponível online.
Diante desta situação, o PDUS abrigará a possibilidade de construção de torres de 90 ou até 130 metros de altura, ou seja, de prédios entre 30 e 43 andares, em áreas que dois anos antes estiveram sob água, como o Centro Histórico e o 4º Distrito. Os eventuais novos prédios a serem construídos serão acompanhados de outras questões, como mais demandas à estrutura de esgotos, mais necessidade de energia, além de impactos na insolação e sombreamento e, em determinados casos, na própria ventilação.
Um ponto importante é que nem todo novo prédio é, essencialmente, mais prejudicial à drenagem – isso varia conforme outros fatores. Segundo a proposta, Porto Alegre será dividida em 16 Zonas de Ordenamento Territorial (ZOTs), definidas conforme as características e os objetivos de desenvolvimento de cada área. A altura dos novos prédios varia de acordo com a zona, assim como as taxas de permeabilidade.
3) As principais alterações na Câmara
Juntos, os dois projetos do pacote do Plano Diretor receberam 522 emendas, um número superior à revisão anterior do Plano, que, só na Câmara, tramitou por mais de dois anos até ser sancionado. A chegada do PDUS e a votação da proposta estão separados por pouco mais de seis meses, confirmando que a promessa de celeridade feita ao prefeito Melo foi efetivamente cumprida.
Só não foi mais rápida porque a atual configuração de poder na Câmara Municipal garante à oposição, que soma 12 votos, algum poder de barganha. Em especial, o fato de poder destacar pontos do texto ou artigos para serem discutidos em separado. O expediente foi utilizado em diversas das sessões desde 18 de março, quando as emendas ao PDUS começaram a ser votadas.
De lá para cá, entre discursos realmente protelatórios visando pressionar por acordos com a base e discussões realmente inócuas, como falas de cunho ideológico, alguns pontos de convergência foram construídos entre os dois blocos. O primeiro deles, no fim de março, quando houve acerto para análise em bloco de 154 emendas. Neste dia, a oposição enfim emplacou as suas primeiras emendas. Com o avançar da votação, no entanto, ficou claro que objetivos da esquerda, como a supressão dos planos locais, ficou inviável em razão da pressão da base.
- Dentre as emendas já incorporadas ao Plano, há a que prevê o “fachadismo”, em que responsáveis por construções históricas podem apenas manter a fachada e realizar reformas internas, além de outra, que viabiliza o “uso contemporâneo do bem cultural” sem especificar exatamente o que seria o “uso contemporâneo”.
- No que tange à mobilidade, dentre as emendas que entraram estão algumas que buscam preparar os imóveis para a inclusão e operação de carros voadores. Enquanto olha para o céu, o Plano vai deixar a terra um pouco de lado: uma das emendas aprovadas estabelece a revisão das faixas exclusivas de ônibus e das ciclovias, o que poderá significar a redução de vias para bikes numa cidade que nem sequer tem 20% do planejado para ciclovias.
- Quanto à área ambiental, ainda que o texto principal mencione dezenas de vezes o termo “verde” ou “resiliência”, a maioria das emendas com a temática foi rechaçada pelo plenário. Boa parte dessas sugestões havia partido da oposição, e a base vetou.
Com a perspectiva de conclusão da votação mantendo as estruturas principais da proposta, pode-se afirmar que a base de Melo na Câmara “venceu” a oposição, que ameaçava arrastar a tramitação por meses e travar outras pautas da Casa, presidida pelo vereador Moisés Barboza (PSDB).
4) O que pode acontecer depois
A aprovação do PDUS e provavelmente da LUOS daqui a algumas semanas não encerra o debate. Ela apenas muda de arena, da Câmara para os tribunais. O cenário mais provável, segundo analistas e o próprio MP, é o de judicialização imediata após a sanção da lei. Os vetores são múltiplos: ação direta de inconstitucionalidade (Adin) por fragmentação inconstitucional entre PDUS e LUOS, ação civil pública (ACP) por inadequação à Lei de Prevenção de Desastres, ação na Justiça Federal pela ausência de consulta a povos indígenas e quilombolas nos termos da Convenção 169 da OIT, e contestação por vício no processo participativo.
O promotor Cláudio Ari Pinheiro de Mello, do CAOURB, previu também uma abertura no Supremo Tribunal Federal (STF) não apenas para julgar a legalidade do Plano Diretor como para vetá-lo. Para ele, o caso da capital gaúcha tende a se tornar emblemático. “Porto Alegre é a capital que sofreu o maior desastre da história do Brasil. Um pouco mais de um ano depois, elabora um Plano Diretor indiferente ao desastre.”Quer participar do debate? Entre na matéria e faça seu comentário:
Tiago Medina
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Novos radares aplicaram menos de 800 multas em um mês
Os primeiros resultados dos Detectores de Avanço de Sinal (DAS), instalados em março em Porto Alegre, foram divulgados. Apelidado de “Caetanos”, o sistema já aplicou 772 multas: 405 por excesso de velocidade e 367 por avanço de sinal.
Segundo a EPTC, as infrações representam 0,04% do fluxo nas áreas monitoradas, que somaram quase 2 milhões de veículos no período. Para o diretor-presidente Pedro Bisch Neto, os dados indicam “comportamento responsável” dos condutores.
Hoje, os equipamentos operam nos cruzamentos da Protásio Alves com Vicente da Fontoura e das avenidas Bento Gonçalves com Princesa Isabel. A partir de segunda-feira (27), entram também Farrapos com Santo Antônio, Oscar Pereira com Aparício Borges e o eixo Nonoai/Cavalhada com Campos Velho/Vicente Monteggia.
Ao todo, 15 radares devem estar em operação até maio. Eles funcionam continuamente, mas não aplicam multas entre 23h e 5h.
Ainda assim, o primeiro trimestre no trânsito de Porto Alegre foi o mais violento dos últimos 10 anos. Entre janeiro e março, a capital registrou 27 ocorrências com morte. No contexto estadual o cenário teve redução de 15,4% nas ocorrências fatais e queda de 13,5% no número de vítimas.
Mais veículos do que habitantes?
Com 11,2 milhões de habitantes, o Rio Grande do Sul possui uma frota de mais de 8 milhões de veículos percorrendo suas ruas e estradas – e oito municípios possuem mais automóveis do que pessoas.
As cidades com mais veículos do que gente são pequenas, com menos de 25 mil habitantes, e estão localizadas nas regiões norte, fronteira oeste e sul, e na serra.
O que explica a situação é uma combinação de fatores. Um deles são as campanhas de incentivo fiscal. Outro é de ordem bastante prática: Aceguá, por exemplo, está entre os 40 maiores municípios do RS em extensão, onde 70% da população vive em área rural, mas não tem acesso a transporte público.
Na capital o cenário não fica muito atrás: com 1,3 milhão de habitantes, Porto Alegre possui uma frota de 882.255 mil veículos, segundo levantamento de 2025 do Departamento de Trânsito do RS (Detran).
Imagem: Roger Victorino
OUTRAS NOTÍCIAS
O fenômeno El Niño, que pode agravar os impactos das mudanças climáticas na capital neste ano, pautou a agenda dos governos estadual e municipal na última segunda-feira. No CAFF, o prefeito Sebastião Melo (MDB) e o governador Eduardo Leite (PSD) se reuniram para falar sobre o sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre.
Durante a conversa, Melo falou em realizar uma obra emergencial para proteger a região do Aeroporto Salgado Filho e a zona norte, uma obra com custo de 30 milhões de reais. A previsão de execução é entre agosto e setembro deste ano. O prefeito deve apresentar amanhã um plano de contingência para o segundo semestre.
Boas novas no sentido Centro-Bairro: o edital para a obra que vai permitir o acesso direto entre o Túnel da Conceição e a avenida Osvaldo Aranha foi lançado pela prefeitura de Porto Alegre. O projeto está estimado em 2,7 milhões de reais.
Aliás, quatro lojas, entre lancherias e salão de beleza, serão inauguradas sob o Viaduto da Conceição nos próximos meses. O início das operações estava previsto para março, mas o local ainda passa por reformas.
A ampliação da estrutura de apoio à saúde mental de estudantes do sistema de ensino gaúcho ainda enfrenta obstáculos, apesar do estado contar com duas leis que versam sobre o tema. Atualmente, a rede estadual possui apenas 66 psicólogos e assistentes sociais.
Em Porto Alegre, o preço médio do aluguel residencial subiu 11,65% nos últimos 12 meses, o que corresponde a quase o triplo da inflação oficial brasileira. Neste contexto, o Bom Fim é o bairro com a valorização mais significativa do metro quadrado.
Uma base para apoio antártico da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) foi retirada da instituição depois que a Marinha do Brasil encerrou o convênio com a universidade. Em nota, a Furg cita divergências ideológicas para explicar o imbróglio: em 2024, títulos de Doutor Honoris Causa concedidos a militares durante a ditadura foram cassados.
Juremir traz um texto sobre ficção e realidade, a partir do reencontro com uma edição francesa do livro Dom Segundo Sombra.
Ontem a direção do PSOL declarou um apoio crítico à pré-candidatura de Juliana Brizola (PDT) ao governo do RS. Hoje, no início da tarde, lideranças do partido devem entregar a Brizola uma lista de propostas para o programa de governo da pedetista.
Ano eleitoral estimula a fábrica de resultados na escola pública
Enquanto as movimentações políticas se acentuam em torno da definição das candidaturas para as eleições de outubro, a divulgação dos resultados do principal indicador de desempenho dos estudantes das escolas públicas – prevista para o segundo semestre, no auge da campanha eleitoral –, agita os bastidores do poder. Isso porque a melhoria (ou a piora) dos números do Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) é usada à exaustão para justificar a excelência (ou a falência) dos projetos educacionais de estados e municípios.
Mas o meu objetivo aqui não é discutir os usos do Ideb como propaganda eleitoral e, sim, seus efeitos para as escolas públicas. Nas pesquisas que participo com escolas estaduais do Rio Grande do Sul, chama atenção o foco do processo educativo no treinamento dos estudantes para as avaliações em larga escala e a retirada da autonomia das equipes diretivas e dos professores na construção do projeto pedagógico. Somadas à precariedade das condições de trabalho e estudo nas escolas, temos como resultado estudantes sem perspectivas promissoras, além de professores desestimulados.
CULTURA
Últimos dias para visitar “Nervo Óptico 50 anos – Um manifesto” no MARGS
O MARGS exibe até domingo (26/4) a exposição Nervo Óptico 50 anos – Um Manifesto. A mostra revisita os 50 anos da “exposição-manifesto” que o museu apresentou em 1976, marcando a estreia do grupo de artistas conhecido como Nervo Óptico – considerado uma das mais importantes experiências e marcos históricos da arte de vanguarda da época no Sul do Brasil. Saiba mais aqui.
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