O projeto de lei do novo Plano Diretor de Porto Alegre em debate na Câmara de Vereadores pode expor a população da cidade a riscos climáticos. A proposta permite edifícios de 130 metros — equivalentes a mais de 40 andares — em regiões inundadas pela enchente de 2024, como o Quarto Distrito e o Centro Histórico, que ainda têm problemas de escoamento e estão, pela posição geográfica, na direção dos ventos. Além da flexibilização das alturas, autoriza a urbanização de zonas de banhado hoje preservadas, como a Ponta do Arado, área de planície de inundação e de passagem do Guaíba, que funciona como medida natural de contenção de cheias.
As distorções do plano apresentado pela gestão de Sebastião Melo (MDB) contrastam com os das cidades do Vale do Taquari, que foram desenhados para se adaptar à crise climática e ensinam a população a conviver com os riscos, como a Matinal mostrou em duas reportagens.
Segundo o MapBiomas, o Rio Grande do Sul foi o estado brasileiro onde as cidades cresceram mais sobre áreas de declive, em termos proporcionais, nos últimos 40 anos, adicionando novas camadas de risco para a população. Um planejamento urbano que não considera a crise climática amplia ainda mais o problema, já que seus impactos incidem de forma mais dramática em áreas vulneráveis.
“A adaptação é uma das formas de enfrentarmos a mudança do clima, mas também de enfrentarmos a desigualdade”, observa Gaia Hasse, advogada especialista em direito climático. “Está relacionada ao desenvolvimento social, à justiça. Isso é muito importante quando se analisa políticas públicas”, completa.
A prefeitura municipal de Porto Alegre recebeu os apontamentos levantados pela reportagem da Matinal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), pasta responsável pela elaboração dos projetos e lei do Plano Diretor, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.