Olá! Em janeiro, a prefeitura sancionou a lei que cria uma equipe especializada no Samu para atender casos relacionados à saúde mental. A previsão era que a unidade começasse a operar ainda no primeiro semestre – mas o prazo foi descumprido. E mais:
🏙️ Melo sanciona Plano Diretor em meio a risco de nova judicialização
🎶 Festival de Inverno traz oficinas, palestras e shows gratuitos à capital
📚 Ângela Chagas escreve sobre os recentes ataques à educação, lembrando do episódio no Instituto Federal de Sapucaia do Sul
👨🏻💻 Juremir Machado da Silva analisa os argumentos de Mat Velloso, brasileiro ex-executivo da Meta
🏆 Nando Gross fala da Copa que tornou a Globo irrelevante, pelo menos por ora
( ) Na Parêntese, Iami Gerbase se questiona sobre o uso da IA no dia a dia
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Porto Alegre descumpre lei que determina criar equipe de saúde mental no Samu
Em dezembro, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou por unanimidade a criação da primeira Equipe de Saúde Mental do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da capital. Sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) em janeiro, a lei deveria ter se tornado realidade ainda no primeiro semestre — mas o prazo não foi cumprido, como mostra reportagem de GZH.
O projeto de lei previa sete profissionais na equipe de plantão: um psiquiatra ou médico especializado em saúde mental; um psicólogo; um assistente social; um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem com experiência em saúde mental; e um condutor socorrista. Melo vetou este trecho da lei, alegando que a contratação ou realocação de servidores geraria aumento de despesa sem previsão orçamentária.
No dia da sanção, em janeiro, uma notícia da prefeitura anunciou que a seleção dos profissionais seria feita nos dias seguintes pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – o que não ocorreu. À GZH, o secretário Fernando Ritter explicou que a pasta tentou primeiro remanejar verbas, sem sucesso, e depois realocar profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e da emergência psiquiátrica do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, o que também não foi possível pela necessidade de reposição nas unidades.
A lei prevê que a equipe preste assistência imediata a pessoas em crises psicóticas, tentativas de suicídio, situações decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, bem como agitação psicomotora grave e demais emergências psicossociais.
O projeto tramitava quando Hérick Vargas, de 29 anos, com diagnóstico de esquizofrenia e em surto, foi morto por policiais da Brigada Militar em uma abordagem na Zona Norte da capital — sua família esteve presente na aprovação da lei. Inquéritos da Polícia Civil e da Brigada apontaram legítima defesa, mas o caso aguarda decisão do Ministério Público. Em maio, a Secretaria da Segurança Pública determinou que ocorrências relacionadas a surtos passassem por avaliação de risco, com casos menos graves sendo encaminhados ao Samu.
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Em meio a risco de nova judicialização, Melo sanciona Plano Diretor e LUOS
O horizonte de Porto Alegre está prestes a mudar, com espigões de até 130 metros – ou seja, edifícios com mais de 40 andares – podendo ser construídos em diversos bairros da cidade. Isso porque o Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) foram sancionados pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) ontem, num ato discreto, rodeado de secretários, sem a presença da imprensa. As novas normas agora passam por um período de regulamentação de 180 dias, quando então entram em vigor.
A sanção ocorreu quatro dias depois de o Ministério Público Federal se manifestar favoravelmente ao provimento de liminar que impedisse o município de sancionar ou promulgar o plano, por conta de possíveis vícios de origem e desacordos com questões ambientais. A ação foi movida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), que informou estar debatendo internamente os desdobramentos do processo.
Ao comentar o ato em suas redes, Melo revelou que técnicos da prefeitura fizeram uma força-tarefa ao longo do fim de semana para dar celeridade à sanção. O prefeito ainda tinha mais de dez dias de prazo para analisar o conteúdo que chegou do legislativo.
Dentre as 117 emendas e 23 subemendas incorporadas ao PDUS e à LUOS na Câmara, apenas quatro foram vetadas. Uma delas foi a que alterava a Zona de Ordenamento Territorial de uma parcela da Lomba do Pinheiro – cuja mudança na redação final do texto motivou vereadores de oposição a apresentar um requerimento pedindo uma nova votação. Diante da negativa inicial da presidência da Câmara, parlamentares de esquerda já estudavam judicializar a questão.
Na segunda (13), Melo também decretou a permissão de uso não oneroso do novo imóvel destinado à Casa Mirabal. O espaço, localizado na esquina das avenidas Cavalhada e Otto Niemeyer, será utilizado pelo projeto, organizado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário.
A cessão será formalizada por meio de um Termo de Permissão de Uso firmado entre o município e o movimento, documento que definirá as condições de utilização do imóvel, as responsabilidades das partes e as hipóteses de eventual revogação da permissão.
Festival de Inverno de Porto Alegre reúne literatura, música e debates em programação gratuita
Após oito anos, o Festival de Inverno de Porto Alegre volta aos palcos da capital em sua 11° edição. Entre os dias 20 e 25, o evento promete uma programação recheada de shows, oficinas, cursos, palestras e lançamentos de livros no Centro Municipal de Cultura.
Segundo Sergius Gonzaga, idealizador do Festival, a iniciativa busca valorizar a cultura latina da região dos pampas: “Sempre estivemos de costas para a cultura da região do Prata, e este festival é uma forma de nos aproximarmos deste universo”.
O grande homenageado desta edição é o escritor gaúcho Sergio Faraco, cuja obra será tema de uma mesa de debate. Ao longo do evento, serão oferecidas cinco oficinas, entre elas a de Luís Augusto Fischer sobre memorialismo. Também haverá cursos dedicados a figuras proeminentes da literatura e do pensamento contemporâneo, como o ministrado por Juremir Machado da Silva sobre Edgar Morin. Confira a programação completa pelo link.
Para quem não quer esperar até o dia 20, o festival conta com programação para amanhã: a partir das 19h30, no Teatro Renascença, Luiz Coronel celebra seus 88 anos com o lançamento do seu livro Testemunha Ocular. Além do lançamento do livro de poemas sobre a sua trajetória com a perda da percepção visual, a celebração é acompanhada de show musical. A noite começa com o espetáculo Luiz Coronel Poeta e Compositor, com recital de Deborah Finocchiaro e Risomá Cordeiro; na sequência, sobem ao palco Sérgio Rojas, Pirisca Grecco, Janaína Maia, Daniel Torres, Diogo Barcelos, Miguel Tejera e Alexandre Ólly interpretando as canções de sucesso que marcaram a trajetória do autor. Ao final do show, haverá uma sessão de autógrafos.
OUTRAS NOTÍCIAS
Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Sebastião Melo (MDB) e o prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), defenderam que municípios não deveriam ser obrigados a ter planos para eventos climáticos. O mesmo assunto foi explorado por dois especialistas do Instituto Clima e Sociedade e um pesquisador do Inpe, que afirmam o oposto.
Moradores do Jardim Leopoldina, na zona norte, receberam títulos definitivos de propriedade após 39 anos de ocupação de um conjunto habitacional no bairro. Mais de mil imóveis estão envolvidos no processo de regularização fundiária, mas apenas 526 já tiveram a situação normalizada.
A prefeitura de Porto Alegre vai ampliar o número de pessoas aptas a abrigar temporariamente crianças e adolescentes por meio do Família Acolhedora. O edital de cadastramento para interessados no programa será lançado em setembro.
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Os contratos que oficializam os repasses para a realização das séries ouro, prata e bronze do carnaval 2027 da capital foram publicados pela prefeitura. As entidades responsáveis pela folia receberão R$ 3,3 milhões, e os desfiles oficiais estão programados para os dias 13, 19 e 20 de fevereiro, no Porto Seco.
A campanha de castração gratuita de cães e gatos do município disponibiliza mais de mil vagas hoje, a partir das 9h, em clínicas credenciadas em diferentes bairros. A inscrição para acessar o serviço deve ser feita exclusivamente pelo WhatsApp do 156, no número (51) 3433-0156.
Mesmo em meio à greve dos Rodoviários, metade da frota do transporte público urbano de São Leopoldo voltou a circular devido a uma determinação judicial. Apesar da mudança, dirigentes sindicais e trabalhadores pretendem manter a paralisação.
Uma audiência pública reuniu, na última sexta (10), representantes de entidades sindicais e servidores públicos aposentados do estado para discutir a contribuição previdenciária cobrada sobre os proventos de aposentados e pensionistas do serviço público estadual.
Com o objetivo de reduzir a ausência dos eleitores gaúchos no dia da votação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) iniciou uma ação para incentivar o voto no pleito de outubro.
Em Pinheiro Machado, a ex-secretária da Fazenda é alvo de uma operação do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF). Kauane Duarte Lopes é investigada pela criação de uma empresa fantasma e o desvio de mais de 1 milhão de reais dos cofres públicos.
As quatro universidades do RS que formam a Aliança para Inovação — UFRGS, UFCSPA, PUCRS e Unisinos —, fizeram um pedido aos pré-candidatos ao governo do Palácio Piratini: que o próximo governador(a) consulte permanentemente essas instituições antes de definir políticas públicas e de desenvolvimento e que, para isso, crie um Comitê de Assessoria em Projetos Estratégicos do Estado.
Juremir sobre a receita de Mat Velloso para o Brasil: “Na base do escambo mesmo.”
Nando Gross avalia a disputa pela transmissão dos jogos da Copa: “Pela primeira vez, milhões de brasileiros acompanharam um mundial sem considerar a Globo como protagonista da cobertura.”
A inteligência artificial e as tarefas humanas
por Iami Gerbase
Tenho questionado a “revolução da inteligência artificial” de novas formas, a principal delas ligada à realização de tarefas individuais no dia a dia. O que significa usar e se apropriar de uma tarefa feita com ajuda de IA? Até que nível é ajuda e quando passa a ser transferência? E se os smartphones e a internet já mudaram tanto as nossas capacidades e empenhos individuais, o que vai ocorrer agora com a IA?
Leia o texto completo →
Extrema direita ataca estudantes e professores como estratégia eleitoral
Escrevo isso para dizer que o caldo vai engrossar para estudantes e educadores nos próximos meses. Universidades e escolas precisam construir protocolos para lidar com a ação desses grupos extremistas, protegendo seus profissionais e estudantes, em especial crianças e adolescentes expostos nesses vídeos. O IFSul foi rápido em acionar a Polícia Federal para que investigue o caso. O Grêmio Estudantil prontamente se posicionou, afirmando que a tentativa de impor o medo não vai calar a luta dos estudantes por uma educação que promove o diálogo, o pensamento crítico e a inclusão e que enfrente as tentativas de censura.
CULTURA
Museu de Ciências da PUCRS promove oficinas para crianças nas férias de inverno
O Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS preparou uma programação especial para as férias escolares. Entre os dias 20 e 31 de julho, das 13h às 18h, a instituição promove uma expedição científica voltada para o público infantil. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas diretamente pelo site do museu. Saiba mais detalhes aqui.
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