Olá! A construção de um sistema anticheias em Eldorado do Sul teve recursos federais e estaduais liberados. As obras devem começar em 2027, e o prazo de conclusão previsto é de três a quatro anos. A União disponibilizará cerca de R$ 700 milhões, enquanto o governo do estado irá desembolsar R$ 300 milhões. O edital para contratação do projeto executivo e das obras ainda não foi lançado. Você também vai ler:
✋🏽 A campanha “Femininos em Ação” prepara um panorama estadual de iniciativas voltadas à proteção e defesa dos direitos das mulheres no estado.
🏨 Nova decisão judicial do TRF4 autoriza a retomada das obras do Loteamento Residencial Belvedere II, na Lomba do Pinheiro.
📚 Nonada completa 16 anos e lança editora com foco em não ficção.
📷 Os curadores da exposição Fotografia AGNÈS VARDA Cinema conversam com Roger Lerina sobre a mostra, em cartaz na Fundação Iberê.
✍🏼 Juremir Machado da Silva compartilha mais dois textos produzidos em oficina que ministrou na PUCRS.
Boa semana!
Entre quinta-feira (10) e sábado (12), temporais com queda de granizo atingiram o estado, deixando 20 pessoas desalojadas em Campo Bom, Santa Bárbara do Sul e Três Palmeiras. Um total de 38 municípios registraram ocorrências, que afetaram mais de 6 mil pessoas.
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Governos federal e estadual anunciam liberação de recursos para construção de dique em Eldorado do Sul
A construção de um sistema anticheias em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana, deve finalmente sair do papel. O projeto estava parado desde abril, quando o governo do RS concluiu uma revisão que elevou o valor da obra de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão. O novo anteprojeto prevê a implementação de uma estrutura de 8,6 km no entorno de Eldorado, com aterro de 7,6 metros de altura.
Os trabalhos devem começar somente em 2027, com prazo de conclusão entre três e quatro anos. O sistema também contará com quatro casas de bomba, quatro reservatórios e um novo sistema de drenagem.
A iniciativa une investimentos de fundos do Plano Rio Grande (Funrigs) e do Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). O governo do estado irá desembolsar R$ 300 milhões, enquanto a União disponibilizará cerca de R$ 700 milhões.
Em agosto, o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, afirmou que o projeto original de Eldorado do Sul teve de ser revisto e alterado após uma “mudança do parâmetro hidrológico”. Conforme Maurício Paixão, pesquisador do Instituto de Pesquisas Hidrológicas (IPH) da UFRGS, os solos moles do entorno do município tornam complexa a tarefa de aumentar a altura de diques, e um sistema mal projetado poderia acabar afundando.
Até o momento, o edital para contratação do projeto executivo e das obras ainda não foi lançado. Conforme reportagem da Matinal, o governo federal disponibilizou R$ 6,5 bilhões ao RS para o estado desenvolver obras de prevenção climática. Em visita ao estado na última sexta-feira (11/9), o presidente Lula cobrou celeridade na liberação de recursos:
“Como é que anuncia que vai colocar R$ 6,5 bilhões para atender de forma mais rápida os problemas causados com aquela chuva e, só dois anos depois, a gente está liberando R$ 1,5 bilhão? Quero saber se a culpa é da Caixa, se a culpa é nossa, se a culpa é da cidade, se é do governo do estado, se é do prefeito. É para explicar para o povo por que não aconteceu com a rapidez que a gente queria que acontecesse", questionou o presidente.
Eduardo Leite respondeu a Lula:
“Acho que não é uma questão de culpa de alguém a ser buscada. Entendo a sua demanda, é a mesma minha, mas não é uma questão de culpa, é uma questão de responsabilidade, são projetos muito grandes, que precisavam ser revistos em função da enchente que aconteceu”, afirmou o governador, comparando as obras com a transposição do rio São Francisco. Lula discordou, ressaltando que “a transposição começou com 470 km, hoje tem 1.400 km e 15 mil km de adutora”.
Ao todo, Lula assinou a liberação de R$ 1,5 bilhão em recursos federais para obras de proteção, sendo a principal delas a construção do dique de Eldorado do Sul. Também foram firmados contratos para construção de pôlderes em Porto Alegre, duas casas de bombas em Canoas e para a canalização de um dique em São Leopoldo.
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Projeto vai mapear atuação pelos direitos das mulheres no RS
Um mapeamento inédito elaborado pela Fundação Gerações e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio Grande do Sul (CEDM-RS) vai identificar organizações, coletivos e projetos da sociedade civil que atuam para promover, proteger e defender os direitos das mulheres no estado. A campanha “Femininos em Ação” foi lançada na quinta-feira (10) e busca construir um panorama estadual das iniciativas presentes em diferentes territórios. Entidades interessadas podem participar por meio de formulário até 10 de outubro. Os resultados devem ser divulgados em novembro.
Justiça volta a autorizar obras de condomínio popular na Lomba do Pinheiro
A Justiça autorizou, na quinta-feira (10), a retomada das obras do Loteamento Residencial Belvedere II, na Chácara das Nascentes, na Lomba do Pinheiro. A decisão é do desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que acolheu recurso da Procuradoria-Geral do Município.
O empreendimento foi adquirido pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica Federal, e terá 523 imóveis destinados a famílias de baixa renda atingidas pela enchente, por meio do Minha Casa Minha Vida. A decisão mais recente considerou que as medidas previstas no projeto, como resgate de exemplares vegetais e estruturas para passagem de fauna, são suficientes para mitigação. Também apontou a inexistência de nascentes no local – argumento que havia embasado suspensões anteriores das obras.
A Caixa contratou a construtora Roberto Ferreira para executar as obras. A Melnick Even e a Ahlert & Schneider Empreendimentos haviam sido citadas na ação, mas em 2025, a Melnick informou à Matinal que não é proprietária do terreno nem responsável pela execução do projeto. As empresas teriam conduzido atividades de 2017 a 2025, quando o imóvel foi vendido para a Caixa Econômica e uma nova construtora assumiu a licença.
Julho de 2025 – A juíza Patrícia Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente do TJ-RS suspendeu as obras do Belvedere II, com base em ação movida pela Associação dos Moradores do Bairro Chácara das Nascentes e pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Além da falta de transparência, as entidades apontaram para a importância ambiental da área, com remanescentes de Mata Atlântica, nascentes, e fauna e flora ameaçadas de extinção.
Maio de 2026 – A liminar foi revogada pelo juiz Bruno Brum Ribas, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre. O magistrado destacou que se trata de empreendimento de interesse público e considerou que, a partir da ação, o licenciamento ambiental foi aprimorado e foram estabelecidas medidas mitigatórias e de preservação da fauna.
Julho de 2026 – Uma nova decisão do TRF4 restabeleceu a liminar, suspendendo novamente as obras. O desembargador Rogério Favreto determinou a interrupção do desmatamento da área e da construção até que fossem prestados esclarecimentos sobre o licenciamento ambiental. Favreto recomendou que a Fepam responda aos questionamentos da Agapan e da Associação de Moradores, e solicitou estudos aprofundados sobre a fauna para avaliar se a Área de Preservação Permanente (APP) prevista no projeto é suficiente.
Agosto de 2026 – O desembargador Rogério Favreto, do TRF4, negou pedido para derrubar a suspensão do desmatamento.
Setembro de 2026 – TRF4 autoriza a retomada das obras, acolhendo recurso da Procuradoria-Geral do Município.
Nonada lança editora
Associação com foco em cultura, jornalismo e educação, o Nonada completou 16 anos de atividades com uma novidade: uma editora especializada em livros de não ficção e cultura brasileira. O livro O Baú de Brincadeiras da Vó Elza – voltado para o público infantil e elaborado a partir de entrevistas com professores de escolas públicas de Campo Grande (MS) – marca a celebração da data. A Editora Nonada terá como eixos jornalismo literário e narrativo, memória, patrimônio, culturas populares, educação, direitos humanos, diversidade cultural, questões socioambientais e pensamento decolonial.
OUTRAS NOTÍCIAS
Às 9h, a centelha da Chama Crioula chega ao Palácio Piratini, dando início aos Festejos Farroupilhas, que celebram os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis.
Em agosto, na capital, houve redução de 0,31% no valor da cesta básica, que fechou o mês custando R$ 839,34. Ainda assim, Porto Alegre segue com a cesta mais cara entre as 27 capitais do país.
O “Mutirão REDESJUS: Nas Ilhas por Elas” será realizado hoje, das 10h às 16h, na Ilha da Pintada. A iniciativa visa promover o acesso à justiça, à cidadania e aos serviços da rede de proteção às mulheres que vivem nas ilhas da capital.
O prefeito Sebastião Melo participou de reunião do Fórum Nacional de Secretárias, Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, realizada em Florianópolis. Na ocasião, defendeu a criação de um “SUS do transporte público” com fontes de financiamento, integração de sistemas e sustentabilidade.
Falando em SUS, o Coletivo em Defesa do Sistema Único de Saúde – formado pelos conselhos municipal e estadual de Saúde, entidades sindicais e movimentos sociais – lançou a campanha Reestatiza SUS, que defende a retomada da gestão pública dos postos de saúde de Porto Alegre.
Pacientes da capital já podem consultar o histórico de atendimentos no SUS pela internet. A plataforma Prontuário Cidadão reúne registros de atendimentos, vacinas e exames realizados na rede pública. As informações estão disponíveis no site, com login feito pelo Gov.br.
Estão abertas as inscrições para concurso público da EPTC. Há vagas para nível fundamental, médio e superior, com salários de R$ 2,4 mil a R$ 9,7 mil.
Após novo adiamento, a conclusão de obras no viaduto da BR-116 sobre a avenida Inconfidência, em Canoas, ficou para o fim de setembro, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes.
O RS registrou a primeira prisão preventiva por homofobia na quarta-feira (9), quando um homem de 49 anos foi preso por perseguir, ameaçar e agredir o síndico – que também é professor na UFRGS – de um prédio na capital.
Um mês após um tornado ter destruído casas em Pedro Osório (RS), moradores seguem reconstruindo suas propriedades.
O Ministério da Educação regulamentou como as redes de ensino público e privado devem organizar as férias escolares do meio do ano que vem, tendo em vista a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA, de 24 de junho a 25 de julho.
Os trabalhadores dos Correios estão em greve por tempo indeterminado em todo o país. Um dos principais impasses diz respeito ao plano de saúde dos funcionários.
Juremir Machado da Silva traz mais dois textos produzidos em uma oficina ministrada por ele na PUCRS, ambos sobre honestidade e transparência.
CULTURA
Agnès Varda: o mistério de cada pessoa é um filme possível
Um dos maiores nomes da história do cinema, Agnès Varda (1928 – 2019) é o foco de uma exposição inédita que destaca a produção fotográfica da artista belga. Fotografia AGNÈS VARDA Cinema exibe essa faceta ainda pouco conhecida da diretora de filmes clássicos como Cléo das 5 às 7 (1962), Os Renegados (1985) e Os Catadores e Eu (2000). Os curadores Rosalie Varda, diretora da produtora Ciné-Tamaris e filha da cineasta, e João Fernandes, diretor artístico do Instituto Moreira Salles, conversaram com Roger Lerina sobre a mostra. Leia a entrevista.
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