O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) arquivou a denúncia de esvaziamento da cobertura vegetal da Redenção feita pelo biólogo Daniel Meyer. A justificativa do órgão foi a de que não houve ilegalidade nos cortes.
No começo de outubro, Meyer encaminhou ao MP um catálogo com fotos de 329 espécimes mortos encontrados no Parque Farroupilha. Na denúncia, o biólogo sugeriu que a prefeitura de Porto Alegre plante cinco mudas para cada espécime morto. Com o acréscimo, a Redenção poderia receber 1645 novos vegetais.
A promotora Annelise Steigleder, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, pediu esclarecimentos à prefeitura, que respondeu na última terça-feira (4) com um levantamento feito em junho, quatro meses antes da denúncia.
A resposta, assinada pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, contabilizou 126 espécimes mortos na Redenção no dia 17 de junho. O número, resultado do censo arbóreo realizado pela empresa Amato Paisagismo, representa menos da metade dos vegetais catalogados por Meyer. Mesmo com a diferença entre os números da denúncia e da resposta e com os quatro meses que separam os dados, a promotora pediu o arquivamento “tendo em vista a inexistência de ilícito”.
À Matinal, a promotora Annelise Steigleder afirmou que a remoção da vegetação foi feita porque “são árvores muito velhas”. De acordo com Steigleder, “a prefeitura mandou uma resposta técnica bem fundamentada, explicando todo o plano de arborização que está em andamento”.
No texto em que responde ao MP, a prefeitura garante que foram solicitadas as remoções “somente dos vegetais classificados como mortos” e afirma que a Unidade de Podas e Remoções de Vegetais atua desde 4 de agosto para remover os espécimes. Além disso, reitera que, desde então, “nenhuma outra solicitação ou autorização de manejo vegetal para o Parque Farroupilha foi emitido”. Na resposta, não há referência ao levantamento feito pelo biólogo nem à compensação.
A reportagem teve acesso à resposta completa da prefeitura, mas nela não consta o plano de arborização mencionado pela promotora. A Matinal pediu ao MP uma cópia do documento, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Procurada pela Matinal para comentar a denúncia de Meyer, os dados divergentes e esclarecer informações sobre o plano citado por Steigleder, a Smamus não retornou os pedidos da reportagem. O espaço segue aberto.
Biólogo ressalta foco em compensação
Para Meyer, a denúncia não tinha o objetivo de tratar apenas dos cortes irregulares: “Eu não estava denunciando os cortes em si. Até porque tem um momento que a árvore precisa, de fato, (ser cortada) já que vai cair. Eu estava tentando dizer que tem que haver compensação”, afirma.
O biólogo contesta a ausência de compensação mesmo após a prefeitura assumir que houve a retirada da vegetação morta: “Foram cortadas essas 126. Por que não vai fazer a compensação dessas? Eles têm inclusive os registros dos cortes”, questiona.
Em Porto Alegre, as normas para a remoção, transplante e poda de vegetais são determinadas pela Lei Complementar 757/2015. A legislação inclui uma tabela de compensação vegetal que exige a substituição de cada árvore removida por um número de mudas que varia de uma a 17 vegetais. Essa variação é definida pelas características específicas do vegetal suprimido, como espécie e altura.
Em contrapartida, o artigo 51º da legislação municipal aponta que a compensação vegetal “poderá ser dispensada por decisão fundamentada, nos casos de manejo de espécies exóticas invasoras, manejo da vegetação para atividades relacionadas à produção primária, manejo de vegetação por risco iminente de queda ou por riscos diversos, ou o manejo de vegetais mortos, hipóteses devidamente atestadas por profissional habilitado”.
Um mapa disponibilizado pela Smamus permite visualizar a localização dos espécimes mortos retirados pela prefeitura.
Redenção terminará ano com menos árvores, segundo dados oficiais
Atualmente, de acordo com o censo arbóreo da prefeitura, a Redenção possui cerca de 6,4 mil vegetais. O número de espécimes mortos catalogado pelo biólogo representa cerca de 5% do total de árvores do parque.
De acordo com documentos entregues pela prefeitura em um inquérito civil que investiga depredação do Patrimônio Cultural no Parque Farroupilha, o último plantio de árvores na Redenção foi feito em dezembro de 2024. Na ocasião, 33 mudas de vegetação nativa foram plantadas no parque – entre elas, duas canafístulas. Não há registro do plantio de mais árvores no local desde então.
Das 126 espécies retiradas pela prefeitura em junho, apenas uma havia sido plantada nesta última leva. Houve também a remoção de duas canafístulas.
