Ministério Público

Justiça revoga prisão de vítimas de golpe acusadas de formar organização criminosa

Polícia Civil pediu a prisão mesmo com investigação mostrando uso criminoso dos documentos. MP indicou que provas eram insuficientes

Por Pedro Pereira

/ 27 Nov 2025

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MP-RS recomenda soltar vítimas de golpe indiciadas pela Polícia

João Batista Fernandes e Mariles da Silva passaram 67 dias presos. Promotor considera insuficientes provas contra três indiciados

Por Pedro Pereira

/ 26 Nov 2025

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“Espero que o Plano Diretor de Porto Alegre não sirva de exemplo”, diz promotor

Às vésperas de votação na Câmara, o coordenador de dois estudos técnicos no MP, Cláudio Ari, aponta risco de inconstitucionalidade e “retrocesso democrático” na proposta da prefeitura de Porto Alegre

Por Tiago Medina

/ 25 Nov 2025

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Em novo estudo, órgão técnico do MP não vê justificativa para adensamento em Porto Alegre

Centro de Apoio Operacional do MP alerta para ausência de mapeamentos de áreas de risco na proposta da gestão Melo e risco de retrocesso democrático com mudança no CMDUA

Por Tiago Medina

/ 14 Nov 2025