A vereadora Grazi Oliveira (PSOL) e o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) encaminharam denúncia ao Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS) para investigação de possíveis pagamentos indevidos de diárias de viagem internacional ao prefeito Sebastião Melo (MDB). Conforme revelado pela Matinal nesta quinta-feira (13), Melo viajou à Belém para participar da COP 30 com valores que equivalem ao padrão de diárias de viagens fora do território nacional.
Ao MPC-RS, os parlamentares solicitaram a “abertura de procedimento contra atos praticados pela administração pública do Município de Porto Alegre/RS, em especial envolvendo o Prefeito Sebastião Melo, por indícios de pagamento indevido de diárias de viagem internacional” com base na reportagem publicada pela Matinal. O ofício está endereçado ao Procurador-Geral de Contas do estado Ângelo Borghetti.
A vereadora e o deputado apontam a possibilidade de irregularidade por parte da gestão municipal: “Se o agente público recebeu valor correspondente à diária internacional, mas a viagem ocorreu em território nacional, há indício de incompatibilidade, o que pode configurar irregularidade ou dano ao erário”.
Nesta quinta, novamente, a Matinal pediu explicações ao gabinete do prefeito sobre os motivos para o pagamento do valor de diárias internacionais e se a despesa foi autorizada. Não houve retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.
Melo recebeu mais de R$ 15 mil em diárias
Dados do Portal da Transparência municipal mostram que o prefeito recebeu R$ 15.593,82 para passar seis dias em Belém. O montante serve para o custeio de alimentação, estadia e pernoite. O valor não inclui os gastos com passagens aéreas. De acordo com a tabela que regula o cálculo de diárias de viagem, o prefeito deveria ter recebido R$ 7.080,96, valor para seis diárias nacionais, com custo de R$ 1.180,17 por dia.
Além do prefeito, todos os membros da comitiva receberam o mesmo valor, amparado por um decreto de 2022 do próprio prefeito. Melo está acompanhado do secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, da chefe de gabinete do prefeito, Carolina Seeger, e da diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da Smamus, Rovana Reale. No total, são R$ 62.375,28 em despesas com diárias.
