Olá! Começamos a semana contando os detalhes sobre o tombamento do Cerro de Porongos, às vésperas dos 182 anos do massacre dos Lanceiros Negros na Revolução Farroupilha. O sítio histórico é o primeiro bem protegido relacionado à Revolução Farroupilha a reconhecer a contribuição de pessoas negras na insurreição contra o Império.
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Tombamento de Porongos, local do massacre dos Lanceiros Negros, deve ser concluído em novembro
O Cerro de Porongos, local do massacre dos Lanceiros Negros na Revolução Farroupilha (1835-1845), localizado no município de Pinheiro Machado, já está sob proteção oficial do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Na última quinta-feira, 15 de outubro, o órgão publicou no Diário Oficial da União o edital de tombamento provisório do sítio histórico, passo que abre a etapa final de um processo que dura mais de 20 anos.
“É uma notícia maravilhosa”, celebra Luiz Mendes, integrante do movimento negro e um dos pioneiros na luta pelo reconhecimento dos Lanceiros Negros como heróis do Rio Grande do Sul. “A gente começou essa caminhada lá em 2001. São 25 anos trabalhando nessa ação de preservar a memória dos Lanceiros Negros, de falar da invisibilidade”, sublinha.
O tombamento provisório ocorre às vésperas dos 182 anos do massacre, que serão completados em novembro deste ano. Apesar de provisório, o ato produz os mesmos efeitos do tombamento definitivo e define que o bem não pode ser destruído, nem passar por qualquer intervenção sem a autorização do Iphan. Há previsão de multas para quem descumprir a regra.
Após a reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que deve ocorrer entre 24 e 26 de novembro, o Cerro de Porongos será oficialmente patrimônio nacional. O sítio histórico é o primeiro bem protegido relacionado à Revolução Farroupilha a reconhecer a contribuição de pessoas negras na insurreição contra o Império.
Todos os demais bens tombados são casas de generais brancos. Há também ineditismo na natureza do bem protegido, já que o Cerro de Porongos é um pedaço de Pampa que preserva características naturais semelhantes às da época da Guerra dos Farrapos.
Leia a reportagem completa:
Thayse Uchôa
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Bolsonaristas Marcelo Moraes e Bibo Nunes amealharam mais votos para onde destinaram emendas
Os deputados federais Bibo Nunes (PL) e Marcelo Moraes (PL), que lideram o uso de emendas pix no atual mandato, segundo levantamento com base no Emendômetro, se reelegeram com votos amealhados em cidades para as quais destinaram grande parte do dinheiro das emendas.
O modelo de repasse por emendas pix é o menos transparente, alvo de ações no Supremo Tribunal Federal que investigam desvios e tentam colocar freios e regras em sua destinação.
O bolsonarista Bibo Nunes foi eleito, em grande parte, por meio das seis cidades para as quais mais destinou dinheiro: Porto Alegre, Canoas, Cruz Alta, Gravataí e São Leopoldo somam um terço dos votos nominais do parlamentar. Juntas, as cidades representam 32% dos votos e receberam 24% dos R$ 133 milhões do deputado.
O caso de Marcelo Moraes exemplifica como as emendas podem retornar em capital político: ele destinou R$ 39,9 milhões para Santa Cruz, que lhe retribuiu com 26,2 mil votos de um total de 63,2 mil – o equivalente a 25%. No restante do Vale do Rio Pardo, para onde o deputado destinou R$ 65,49 milhões em emendas – 51% do total –, ele recebeu 36% dos votos que o elegeram.
Moraes também acabou beneficiando o pai, prefeito do município. Conforme a análise do cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Paulo Peres, o uso de emendas pode beneficiar tanto os próprios parlamentares quanto os prefeitos das cidades contempladas pelas verbas. O dinheiro é depositado na conta da prefeitura, e o líder do executivo municipal é quem aplica o recurso.
Um estudo do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) descobriu que municípios considerados redutos políticos tendem a receber valores per capita mais elevados em emendas. Ou seja, municípios que não são redutos eleitorais de um parlamentar acabam sendo preteridos – o que gera uma desuniformização nas políticas públicas.
Thiago Müller
Justiça acolhe perspectiva de gênero e absolve cantoras Ana Matielo e Clarissa Ferreira em caso de paródia
O Tribunal de Justiça (TJ-RS) acolheu recurso das cantoras Ana Matielo e Clarissa Ferreira, que haviam sido condenadas em primeira instância, em dezembro de 2025, por uma paródia da canção Céu, Sol, Sul, Terra e Cor. A decisão anterior determinava indenização de R$ 8 mil por danos morais a Jáder Moreci Teixeira Filho, filho do compositor Leonardo, autor da música, falecido em 2010.
Em sentença unânime, a 1ª Turma Recursal Cível do TJ-RS afirma que a paródia criada pela dupla era obra derivada autônoma, inserida em um contexto de manifestação artística e crítica social, sem finalidade comercial pelas autoras nem prejuízo financeiro à exploração da obra. “A intervenção do Poder Judiciário, nesse contexto, implicaria restrição desproporcional à liberdade de expressão artística”, estabelece a turma.
Em nota enviada à Matinal, Ferreira ressalta a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, considerado relevante pela turma recursal. “O relator destaca que não é possível compreender adequadamente essa manifestação artística sem considerar seu contexto cultural e de gênero. Isso é fundamental, porque a aplicação desse protocolo assegura que desigualdades históricas e estereótipos não sejam ignorados na interpretação dos fatos”.
O Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Assessoria Jurídica para Mulheres (GRITAM), vinculado ao Serviço de Assistência Jurídica Universitária da UFRGS, que defendeu voluntariamente as cantoras, celebrou a decisão: “Essa conquista reafirma a importância da assessoria jurídica feminista na defesa de direitos, na proteção da liberdade de expressão artística e na construção de uma justiça comprometida com a igualdade de gênero.”
Relembre a entrevista concedida por Clarissa Ferreira à Parêntese:
Luís Augusto Fischer
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A Porto Alegre mal assombrada de André Hernandez
O músico e escritor André Hernandez lança, nesta sexta-feira (23), às 18h, no Café Mal Assombrado POA, o livro Porto Alegre Mal Assombrada – A Caminhada Macabra. Resultado de pesquisas que deram origem ao café, localizado na rua Fernando Machado, e a um percurso pelo Centro Histórico, a obra segue o roteiro original do passeio, do Viaduto Otávio Rocha à Igreja das Dores, abordando crimes, execuções públicas, cemitérios apagados e casas com fama de assombradas.
Foto: Francie Teix
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