Bom dia! A redução de salários proposta pela nova gestora de postos de saúde nas regiões norte e leste é apenas a ponta do iceberg do problema das terceirizações na saúde da capital: hoje, demonstramos como o município descumpre um acordo de 2007 que exige contratar profissionais da saúde somente via seleção ou concurso públicos. Você também vai ler:
🤝 União e governo gaúcho firmam acordo para incluir municípios no cadastro de áreas de risco
⚡ Estações de bombeamento da zona norte terão rede elétrica própria
♻️ MAC RS une reciclagem, arte e geração de renda projeto no 4º Distrito
🍿 Roger Lerina resenha a invasão dos brinquedos tecnológicos em Toy Story 5
🖼️ Fábio Miguez inaugura a exposição Campo e Construção
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Porto Alegre terceiriza saúde e descumpre acordo de 2007 que exige contratação por concurso público
Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela prefeitura de Porto Alegre em 2007, obriga o município a contratar profissionais da atenção básica em saúde somente por concurso ou processo seletivo público. Mas desde a gestão de Nelson Marchezan (PSDB), as terceirizações só crescem: em 2025, 86% das unidades de atenção primária eram geridas por entidades privadas.
A seleção do Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG) para assumir 67 postos da capital é mais um capítulo nesta trajetória – como a Matinal mostrou, a nova gestora apresentou uma proposta com redução de até 60% nos salários dos profissionais.
Para a justiça, a prática é irregular. Uma decisão de agosto de 2025 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reiterou a validade do TAC e concluiu que o avanço das terceirizações descumpre tanto o TAC quanto a Constituição Federal.
“A atual política de delegação maciça da gestão das unidades de atenção primária a entidades privadas ultrapassa, em muito, o caráter complementar da participação da iniciativa privada no SUS, caracterizando uma substituição”, diz a juíza Letícia Michelon na decisão. Agora, a sentença definitiva aguarda uma análise de mérito do TJ-RS.
De 2011 a 2019, a justiça considerou o TAC cumprido, quando José Fortunati criou o Instituto Municipal de Saúde da Família (Imesf) para contratar os profissionais da saúde. Mas em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o Imesf inconstitucional, e Marchezan aproveitou para demitir servidores e abrir caminho para a terceirização da saúde na capital. Para o Ministério Público (MP), com ou sem Imesf, a obrigação de realizar concursos públicos segue válida.
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) encaminhou ofício ao MP e à Justiça cobrando providências e promove hoje um debate sobre o assunto no auditório da Enfermagem e Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Leia a reportagem completa:
Thiago Müller
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
União e governo gaúcho selam acordo para facilitar inclusão de municípios em cadastro de áreas de risco
Dois anos após a enchente de 2024, somente três dos 142 municípios gaúchos considerados suscetíveis a deslizamentos e inundações integravam o cadastro nacional de áreas de risco. A União e o governo estadual fecharam um acordo para agilizar a adesão ao sistema na última semana.
O acordo é resultado de uma audiência de conciliação, no âmbito de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra entes públicos devido ao baixo número de cidades inscritas no cadastro.
União e estado se comprometeram a apresentar, em 15 dias, propostas para “disciplinar” a notificação de municípios sobre o cadastro no sistema. Alterações para tornar a plataforma de inscrição mais acessível devem ser implementadas em até 180 dias.
O Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto e Inundações visa identificar regiões vulneráveis e demandar ações de prevenção, planejamento e mitigação no âmbito municipal.
Responsável por analisar o caso na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), a juíza Rafaela Santos Martins da Rosa afirmou que cidades não aderem ao sistema por motivos que vão além de meras dificuldades técnicas: segundo a magistrada, o zoneamento das áreas de risco está envolto em questões de planejamento urbano e interesses financeiros e imobiliários locais. "Nesse cenário, buscar ampliar ao máximo os municípios no cadastramento não é apenas uma escolha administrativa, é uma estratégia obrigatória de política pública", disse Rosa.
Estações de bombeamento na zona norte terão rede elétrica própria para enfrentar eventos climáticos
Durante as enchentes de 2024, a falta de energia nas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) contribuiu para o avanço das águas Porto Alegre adentro. Cinco Ebaps que atendem os bairros Anchieta e Sarandi receberão melhorias no fornecimento de energia para enfrentar eventos climáticos extremos como as cheias. As casas de bombas 6, 9, 10, 20 e 21 serão ligadas a uma rede elétrica que vai atender exclusivamente estruturas operadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). A previsão é de que as mudanças sejam concluídas em até dois meses.
Ao todo, 23 Ebaps devem ser contempladas até novembro – período em que, devido ao El Niño, a capital pode registrar grandes acumulados de chuva outra vez. Contratadas junto à CEEE Equatorial, as obras foram dividas em quatro etapas e as duas primeiras já foram concluídas. A “dupla alimentação” chegou primeiro na Ebap 7 da avenida Sertório e nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) Moinhos de Vento, São João, Menino Deus e Tristeza. O terceiro lote dos trabalhos ainda está em fase de elaboração.
As alterações custarão R$ 18 milhões e visam garantir o funcionamento de 37 unidades do sistema de drenagem da capital (composto por 22 casas de bomba, 11 estruturas voltadas ao abastecimento de água e três estações de tratamento de esgoto).
O Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC RS) lança hoje o projeto “Do lixo à Arte, Cidadania e Aumento de Renda”, que utiliza a arte contemporânea como ponto de partida para promover formação cultural, acessibilidade e geração de oportunidades no 4° Distrito. Com foco nos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá, Vila Farrapos e Vila Santa Terezinha, o programa prevê mais de 50 atividades gratuitas, entre oficinas, palestras, performances e ações formativas voltadas à economia criativa. A programação completa será divulgada no lançamento do projeto, às 11h.
A iniciativa nasceu a partir da consolidação do museu no 4° Distrito, ampliando a atuação da instituição para além dos espaços expositivos. A partir da realidade do território – historicamente ligado à indústria e à reciclagem –, o projeto visa estimular a transformação de materiais recicláveis em instrumentos de aprendizado, empreendedorismo e produção cultural, aproximando a comunidade das práticas do museu.
OUTRAS NOTÍCIAS
*Erramos: ontem, a chamada da newsletter afirmava que são registradas 90 reclamações diárias sobre os ônibus na capital. O número correto é de cerca de 30 reclamações diárias, considerando o período de janeiro ao final de abril deste ano, o que totaliza uma média de 906 reclamações mensais nos quatro primeiros meses do ano.
O governo Leite adiou as datas do recebimento de propostas e do leilão da gestão das 98 escolas na PPP da Infraestrutura Escolar. A entrega das propostas passou para 16 de julho e o leilão, para 23 de julho. O governo justificou a prorrogação com pedido de “potenciais interessados em participar do certame”. Na última semana, professores anunciaram greve para a data original do leilão – que, até então, era 26 de junho.
Uma manutenção programada do Dmae pode causar falta d’água nos bairros Teresópolis, Nonoai e São Caetano hoje. O prazo para normalização do serviço é a madrugada de quarta (24).
A farmácia distrital Vila dos Comerciários, no bairro Santa Tereza, estará fechada para controle de estoque hoje e amanhã.
Atenção: famílias contempladas pelo Bolsa Família têm mais uma semana para fazer a avaliação semestral obrigatória na unidade de saúde de referência, com apresentação da caderneta de vacinas. O prazo termina na próxima terça-feira (30).
Funcionários de uma terceirizada que presta serviços à CEEE-Equatorial foram presos em flagrante no bairro São Geraldo, em Porto Alegre, por furto de cabos de energia elétrica. Dois homens substituíam fios de cobre por materiais de menor valor, sem ordem de serviço ou autorização, de acordo com o Correio do Povo.
Começa hoje, às 17h30, o Congresso Internacional de Proteção e Defesa Civil. O evento é gratuito e ocorre na PUCRS. É possível realizar a inscrição até o início da programação, neste site.
Todos os projetos para utilização de imóveis da União como moradias populares no Minha Casa Minha Vida - Entidades (MCMV-E) no Rio Grande do Sul foram aprovados pelo Ministério das Cidades, incluindo o antigo prédio do INSS, na capital, que se tornará o Condomínio Residencial Maria da Conceição Tavares, como mostrou a Matinal.
O ministro dos Transportes, George Santoro, informou que o governo federal irá repassar 50 milhões de reais ao RS para o início das obras da nova ponte do Guaíba. O empreendimento estava paralisado em razão da falta de recursos e necessita de R$ 525 milhões para ser concluído.
“Penduricalhos” no sistema de Justiça gaúcho chegaram a R$ 787 milhões em 2025, conforme apuração de Zero Hora. Neste ano, a Matinal mostrou que despesas com indenizações e vantagens eventuais de magistrados do RS aumentaram 596 milhões de reais em 7 anos.
CULTURA
Os brinquedos tecnológicos são os inimigos em “Toy Story 5”
Os personagens Woody, Buzz Lightyear, Jessie e sua turma estão de volta aos cinemas no quinto título da premiada franquia sobre a vida secreta dos brinquedos. Em Toy Story 5 (2026), os carismáticos bonecos enfrentam um novo rival na disputa pela atenção da pequena Bonnie: as telas tecnológicas. Leia a resenha de Roger Lerina.
Pintura e arquitetura dialogam na mostra “Campo e Construção”, de Fábio Miguez
O Instituto Ling inaugura hoje, às 19h, Campo e Construção, primeira exposição individual em Porto Alegre do artista visual Fábio Miguez, referência da pintura contemporânea brasileira e um dos fundadores do grupo Casa 7 – coletivo artístico que ganhou destaque nos anos 1980. Em suas obras, Miguez estabelece relações entre elementos arquitetônicos brasileiros e a pintura pré-renascentista, além de apresentar obras produzidas diretamente nas paredes do centro cultural. Confira a entrevista do artista ao repórter Ricardo Romanoff.
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