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✉️ Plano Diretor com baixa participação social, Cais Mauá sem concessão e mais notícias desta terça

Edição #1630

✉️ Plano Diretor com baixa participação social, Cais Mauá sem concessão e mais notícias desta terça
Foto: Alex Rocha/PMPA

Bom dia! A sociedade civil perdeu espaço na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre: de 102 emendas propostas pelo Fórum das Entidades, apenas três foram aprovadas. E mais:

🚫 Governo anula a concessão do Cais Mauá 

😰 No Vale do Taquari, o medo de novos eventos climáticos é permanente

🔎 Pedras litográficas revelam história do design no RS

📽️ Roger Lerina escreve sobre filme que examina o neocolonialismo na África

Logo mais, os assinantes dos planos Completo e Comunidade recebem a news do Juremir Machado com um texto sobre Romeu Zema e o retorno do trabalho infantil. 

🌤️
Previsão do tempo: A terça começa amena, com 19ºC, mas o calor retorna no meio da tarde e os termômetros podem marcar 29ºC. Não esqueça o guarda-chuva: pancadas de chuva isoladas estão previstas para a manhã e o final da noite.

De 102 emendas propostas pela sociedade civil, apenas três entraram no novo Plano Diretor

A sociedade civil perdeu espaço na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Um levantamento feito pela Matinal mostra que menos de 3% das emendas apresentadas por meio do Fórum de Entidades, colegiado formado por representantes da sociedade e movimentos sociais, foram aprovadas no plenário da Câmara. Das 102 propostas, apenas três entraram no projeto que institui o Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS), aprovado no último dia 23 de abril.  

Nesta revisão, o Fórum teve uma atuação esvaziada e diminuída e pouco influenciou no resultado final. A começar por seu tempo de atuação: o colegiado funcionou entre 1º de outubro de 2025, quando foi instalado, até 12 de novembro, momento em que entregou seu relatório, aprovado pela maioria das 74 entidades que o compuseram. Ao todo, foram 11 reuniões. 

É uma influência consideravelmente menor ante ao Fórum de 2010, momento da última revisão do plano, quando foi formalmente instituído. Sua criação se deu visando o cumprimento da obrigatoriedade de participação popular na revisão do Plano Diretor, este realizado pela primeira vez desde a promulgação do Estatuto da Cidade, em 2001. Na revisão anterior, o Fórum contou com 99 entidades participantes e realizou 68 reuniões entre novembro de 2007 e agosto de 2010. 

Professora do departamento de Sociologia da UFRGS e pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Vanessa Marx acredita que a rapidez do processo de debate social dificultou o trabalho do Fórum. Ela pontuou que a discussão de um plano diretor muitas vezes é complexa e, para um bom debate, é necessária uma linguagem mais acessível sobre como o projeto muda no dia a dia da população.
Leia a reportagem completa:

De 102 emendas propostas pela sociedade civil, apenas três entraram no novo Plano Diretor
Emendas da instância da sociedade civil incorporadas ao Plano caíram 89% na comparação entre as revisões de 2010 e 2026. Professora aponta mudança de conjuntura e sugere “tradução” do plano para o cotidiano
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O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER

Governo gaúcho anula edital de concessão do Cais Mauá

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira (4) a revogação da concessão do Cais Mauá. O leilão, realizado em 2024 na B3, foi vencido pelo único participante, o consórcio Pulsa RS, mas o contrato nunca foi assinado. 

Os prazos para cumprir os pré-requisitos definidos pelo governo haviam sido suspensos após a enchente e voltaram a correr em dezembro. No dia da assinatura do contrato, em março, o grupo de empresários solicitou prorrogação – pedido indeferido pelo Piratini, o que levou ao encerramento do processo. A Matinal apurou que, até março, ao menos o pagamento ao BNDES — um dos pré-requisitos para a assinatura — não havia sido cumprido pelo consórcio.

A concessão previa uma Parceria Público-Privada de 30 anos, tendo como contrapartida investimentos de R$ 353 milhões na reforma dos armazéns históricos e a possibilidade de construção de torres nas docas. Segundo o porta-voz do Pulsa RS, Sérgio Stein, o departamento jurídico do grupo irá analisar a decisão do estado. À Matinal, a Secretaria da Reconstrução não descartou novos anúncios para uma eventual reforma do Cais Mauá – fechado ao público desde 2010 – nas próximas semanas. Em razão da proximidade das eleições, o assunto é debatido internamente.

Governo do RS anula concessão do Cais Mauá
Processo retorna à estaca zero. Piratini não aceitou o pedido de adiamento da assinatura. Governo estuda anunciar medidas para a área ainda na gestão Leite
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No Vale do Taquari, moradores convivem com ansiedade climática após a enchente

A previsão de retorno do fenômeno El Niño ao Rio Grande do Sul mantém os moradores do Vale do Taquari em estado permanente de alerta. “É muito tenso. De noite: você acorda com o tempo trovejando, com uma sequência de chuva, você já fica sempre tentando se manter informado”, conta Cladir Antônio Casotti, 72 anos, dono de um bar e mercado no bairro Navegantes, em Arroio do Meio.

Especialistas pedem cautela diante das previsões: a enchente de 2024 foi resultado de uma combinação excepcional de fatores. “Ter essa configuração novamente é difícil”, diz Simone Ferraz, professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Para ela, a pergunta mais urgente é como as cidades estão se preparando para novos eventos climáticos: “Previsões eficientes são essenciais, mas temos que nos perguntar como as cidades estão sendo preparadas para resistir a esse tipo de evento – que não vai ser o último.”

Um estudo da Universidade de Santa Cruz (Unisc), feito com 389 moradores do Vale do Taquari e do Vale do Rio Pardo, apontou que termos como “eventos extremos e água”, “calor e aquecimento global” são associados a emoções negativas e destruição. As doenças mentais estão entre as principais consequências do desastre indicadas pelos entrevistados.

A reportagem, produzida e publicada pelo #Colabora, integra uma série sobre a reconstrução do Vale do Taquari, que traz apurações sobre Muçum e Arroio do Meio, além de crônicas em fotografia e texto.


Recuperadas da enchente, pedras litográficas da Livraria do Globo revelam história do design no RS

Itens do acervo do Atelier Livre Xico Stockinger, em Porto Alegre, revelam uma comunicação ao estilo “Idade da Pedra” feita no RS. Cerca de 120 pedras litográficas que pertenceram à extinta Livraria do Globo contam a história gráfica de um período no estado, quando as peças serviam de matrizes para a impressão de calendários, rótulos e anúncios de publicidade. A tecnologia deixou de ser usada a partir de 1930.
O material, composto por rótulos de remédios, papéis de bala, cervejas, vinhos e fósforos, chegou a ser usado como calçamento nos fundos da antiga gráfica da livraria, no Menino Deus, e resistiu. Em 2001, foi removido e doado ao atelier por intermedio do artista plástico Danúbio Gonçalves. Depois do processo de catalogação e restauro, que durou dois anos, as pedras ainda ficaram submersas durante a enchente de 2024. Após nova recuperação – já concluída – a diretora do Atelier Livre, Thais Amaral de Souza, pretende expor as peças até 2027, enquanto parte do acervo será usado em aulas do espaço, que oferece cursos de litografia. 

Foto: Projeto Memória da Litografia: Pedras Raras da Editora Globo


OUTRAS NOTÍCIAS
A reconstrução de áreas impactadas pela enchente de 2024 segue em alguns bairros de Porto Alegre, como o Centro, Menino Deus, 4º Distrito e Sarandi. Confira como está o processo de recuperação dos locais, em matéria de Zero Hora. 
O g1 também mostra os sinais de recuperação de municípios do interior do estado, refazendo o trajeto das enchentes, dois anos após a tragédia.
A Aldeia Lumiar, uma escola comunitária do bairro Tristeza, inaugurou uma nova estrutura na última semana, visando qualificar o atendimento a 250 crianças. A instituição funciona por meio de parceria entre a ONG Aldeia da Fraternidade e a gestão municipal. 
Começou a valer ontem o programa Antes que Aconteça, que propõe medidas em âmbito nacional para fortalecer a rede de proteção às mulheres. A iniciativa prevê a instalação de espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, destinados ao acolhimento de vítimas da violência de gênero.  
Hoje uma audiência pública vai apurar denúncias contra os serviços da Aegea no Rio Grande do Sul. A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, investiga reclamações de cobranças indevidas e má qualidade da água fornecida. 
Amanhã, às 13h, um debate sobre a valorização e a jornada do trabalhador será realizado pelo Sindicato dos Engenheiros do RS, no Teatro Túlio Piva. A inscrição pode ser feita aqui
O número de eleitores idosos cresceu 84,6% no RS nas últimas oito eleições. De 1,3 milhão de pessoas em 2017, o grupo subiu para 2,4 milhões em 2024, atingindo o maior patamar dentre os estados brasileiros. 
Em resposta à crise na saúde, com 533% de aumento nas internações por Influenza em um mês e superlotação de hospitais, o governo do RS pretende abrir mais 1,8 mil leitos no estado.
Por meio da Tarifa Social, usuários de baixa renda com cadastro atualizado podem ter direito a descontos na conta de luz. No RS, cerca de 560 mil pessoas estão aptas a receber o benefício, segundo a RGE. Saiba como usar o desconto. 
Um homem que tentou matar um voluntário durante as enchentes no Rio Grande do Sul foi condenado a mais de 26 anos de prisão. A vítima estava distribuindo marmitas aos atingidos, quando foi atacada. 
Na segunda-feira, o MP denunciou o policial militar Cristiano Domingues Francisco, por matar a ex-esposa e os pais dela, em Cachoeirinha. O caso é considerado um duplo feminicídio. 

CULTURA

"O Riso e a Faca" examina o neocolonialismo na África

Foto: Vitrine Filmes

Considerado um dos 10 melhores filmes do ano pela revista Cahiers du Cinéma e premiado no Festival de Cannes do ano passado, O Riso e a Faca (2025) é um surpreendente épico contemporâneo. O longa com mais de três horas e meia de duração acompanha um engenheiro português que chega para trabalhar em uma ONG em Guiné-Bissau e é envolvido pelas dinâmicas neocoloniais da comunidade que mistura nativos e estrangeiros enquanto busca a própria identidade existencial e sentimental. Leia a resenha.


Muito obrigado pela sua leitura! Quem apoia a Matinal segue conosco com uma curadoria de agenda cultural para o final de semana. Quer ler agora? Então apoie e leia hoje mesmo! Até a próxima edição!