Além de ter solicitado investigação que pode resultar na cassação de cinco vereadores por conta do alegado uso indevido do plenário Otávio Rocha, a presidente da Câmara Municipal, Comandante Nádia (PL), também denunciou outros três parlamentares de oposição. Todos os processos foram acolhidos e estão tramitando na Comissão de Ética da Casa. Os alvos mais recentes foram Alexandre Bublitz (PT), Jonas Reis (PT) e Atena Roveda (PSOL). Ao todo, somando a um caso anterior, envolvendo Karen Santos (PSOL), pelo menos nove dos 12 parlamentares de oposição no legislativo já foram denunciados pela presidente da Casa.
A Matinal entrou em contato com a assessoria de imprensa da presidência da Câmara para confirmar se há outras denúncias contra mais vereadores. Não houve retorno até o fechamento deste texto.
Os requerimentos mais recentes aos quais a reportagem teve acesso foram protocolados entre 21 de outubro e 7 de novembro e, por motivos distintos, a sugestão para todos é a perda do mandato parlamentar. Como os processos foram recebidos pela Comissão de Ética, os vereadores terão prazo de cinco sessões ordinárias para apresentarem suas respectivas defesas, prazo que já começou a contar.
As motivações da presidente
O estopim para a denúncia contra Atena foi um adesivo com os dizeres “Fogo nos Racistas”. A peça, já usada pela parlamentar no plenário, foi criada, segundo o mandato da vereadora do PSOL, em protesto contra a CBF, que vetou uma faixa com as mesmas inscrições no jogo entre Inter e Juventude, em abril, pelo Brasileirão. Mas, para Nádia, foi considerada uma “conduta incompatível” com o decoro parlamentar.
“O uso e a manutenção do referido adesivo, cuja mensagem ostenta incitação à violência, em estrutura pública sob responsabilidade da parlamentar, extrapola os limites da liberdade de expressão”, argumentou Nádia. Dias antes da denúncia, um adesivo com os mesmos dizeres foi colado na porta do gabinete da presidente. O fato gerou a detenção de um grupo de alunos da UFRGS na Câmara.
No processo contra Bublitz, Nádia acusa o colega de exercer uma atitude antirregimental por ter tentado reabrir a sessão de 15 de outubro para logo encerrá-la, em meio ao dia que ficou marcado pelo confronto entre vereadores e a Guarda Municipal. Naquela tarde, Nádia havia suspendido a sessão. Em meio à confusão, Bublitz, que integra a Mesa Diretora, voltou ao plenário na ausência da presidente e encerrou a sessão. O ato, contudo, foi invalidado momentos mais tarde, e a sessão, retomada.
Nádia considerou a atitude do petista um desacato e uma perturbação à ordem dos trabalhos, classificando como um “episódio antidemocrático”.
No mesmo dia e horário em que denunciou Bublitz, a presidente da Casa também protocolou denúncia contra Jonas Reis (PT). Ela alega que o vereador petista editou e divulgou um vídeo descontextualizado para veicular em suas redes sociais, “imputando contra a presidente da Casa condutas e intenções que não correspondem ao que foi efetivamente dito no contexto”.
O processo sobre as ações de Atena ficou a cargo da relatoria de Tiago Albrecht (Novo), enquanto o caso contra Bublitz será relatado pelo vereador Marcelo Bernardi (PSDB). Carlo Carotenuto (Republicanos) é o relator da denúncia contra Jonas.
Na sequência, os relatores irão elaborar um parecer que, posteriormente, será apreciado pela comissão, a quem decidirá entre arquivar ou dar andamento às denúncias apresentadas pela presidente da Câmara. Em razão da proximidade do recesso parlamentar, que começa no dia 23, não deve haver desdobramentos ainda em 2025.
Em setembro, denunciada foi a vereadora Karen Santos
A mais recente leva de denúncias é a continuação de um expediente adotado ao longo deste semestre pela presidente. Em 3 de setembro, Nádia denunciou a vereadora Karen Santos (PSOL) por ter se dirigido a ela “de forma rude, hostil e profundamente desrespeitosa” durante a sessão de 6 de agosto, quando houve tensão nas galerias em razão da tentativa de votação do projeto de Nádia que criminaliza movimentos de ocupações.
Em meio aquela sessão, também tumultuada, vereadores da bancada de direita reclamaram da presença e dos protestos de militantes por moradia, que compareceram ao plenário. Os parlamentares chegaram a solicitar a realocação da sessão, para evitar o público.
Na denúncia, a presidente da Casa afirma que Karen também ofendeu guardas municipais que estavam presentes. No requerimento, Nádia não chega a mencionar explicitamente um pedido de cassação, mas ressalta a quebra de decoro da parlamentar do PSOL.
O caso foi recebido pela comissão de ética e relatado por Carlo Carotenuto, que sugeriu uma advertência pública escrita, uma espécie de pena mais simples. A aplicação da advertência ainda precisa ser votada pela comissão de ética antes de ser aplicada.
