A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de Porto Alegre publicou, nesta terça-feira (24), o chamamento público para ocupação da Usina do Gasômetro no Diário Oficial do município. O documento visa selecionar projetos culturais e artísticos para atuar temporariamente, até que o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com o novo gestor do local seja firmado.
Pessoas jurídicas interessadas podem se inscrever entre 26 de março e 30 de junho. As atividades podem ocorrer a partir do início de maio – não há, por enquanto, uma data exata para a reabertura do espaço cultural, afastado do calendário de atividades desde 2017, quando iniciou sua reforma. Desde então, o local recebeu apenas eventos esporádicos.
Tratado anteriormente como um “edital provisório para reabertura gradual”, o chamamento publicado nessa terça estabelece os procedimentos e prazos para seleção de interessados em desenvolver atividades até que o novo gestor do Gasômetro seja definido. O edital para a PPP do local deverá ser publicado no início de abril, conforme a SMC.
De acordo com a prefeitura, as propostas aceitas para a ocupação do Gasômetro devem ser conhecidas em pouco menos de um mês após a inscrição, assim que forem superados os prazos para homologação, eventuais contestações e habilitação. O chamamento determina o prazo de 31 de julho para que os projetos encerrem as atividades. A partir desta data, a SMC já projeta que o Gasômetro esteja sob a gestão do novo parceiro.
Projetos culturais, econômicos e turísticos
O documento publicado nesta terça vai analisar pedidos de autorização para uso do espaço que envolvam projetos de caráter artístico culturais, econômicos e turísticos. O objetivo está relacionado à promoção e à valorização da “identidade e o patrimônio cultural, a inovação e a criatividade”.
Entre os espaços previstos para serem ocupados estão a nave principal, o mezanino e a recepção. Eles poderão ser usados para eventos e exposições, enquanto o primeiro local, também para shows. Além disso, o Teatro Elis Regina também está entre os locais abrangidos pelo edital, para apresentações artísticas.
O termo de autorização veda o uso dos espaços para fins políticos e de campanha. Também é proibido realizar intervenções na estrutura da Usina do Gasômetro.
Cessão pôs fim a imbróglio judicial
O edital e a futura PPP somente foram possíveis após a resolução de um longo imbróglio entre a prefeitura e a União. A disputa judicial quanto à posse do Gasômetro resultou, em agosto de 2025, na paralisação do projeto de parceria lançado pela prefeitura em julho. O imbróglio surgiu após um edital lançado pela prefeitura para uma PPP da gestão do local, em julho do ano passado. Como o imóvel pertencia à União e estava apenas cedido ao município, o edital acabou suspenso pela justiça.
O projeto só teve andamento quando a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) firmou, com o executivo municipal, um contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais, formalizado no início de fevereiro. O acordo prevê um período de 21 anos para sua utilização pelo município de Porto Alegre, renovável pelo mesmo prazo.
A portaria regulamenta a Cessão de Uso em Condições Especiais de maneira temporária e limitada, além de estabelecer contrapartidas, como a reforma da chaminé do Gasômetro e a criação de uma praça nas proximidades. Caso a prefeitura descumpra as normas previstas e após o término do prazo de cessão, o imóvel volta a ser gerido pela União.
