Enquanto as movimentações políticas se acentuam em torno da definição das candidaturas para as eleições de outubro, a divulgação dos resultados do principal indicador de desempenho dos estudantes das escolas públicas – prevista para o segundo semestre, no auge da campanha eleitoral –, agita os bastidores do poder. Isso porque a melhoria (ou a piora) dos números do Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) é usada à exaustão para justificar a excelência (ou a falência) dos projetos educacionais de estados e municípios.
Mas o meu objetivo aqui não é discutir os usos do Ideb como propaganda eleitoral e, sim, seus efeitos para as escolas públicas. Nas pesquisas que participo com escolas estaduais do Rio Grande do Sul, chama atenção o foco do processo educativo no treinamento dos estudantes para as avaliações em larga escala e a retirada da autonomia das equipes diretivas e dos professores na construção do projeto pedagógico. Somadas à precariedade das condições de trabalho e estudo nas escolas, temos como resultado estudantes sem perspectivas promissoras, além de professores desestimulados.
Mas para avançar no argumento é preciso fazer um parêntese para explicar a lógica do Ideb. O indicador é composto por duas variáveis: a taxa de aprovação e o desempenho dos estudantes nas provas de português e matemática que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com aplicação em todas as escolas públicas brasileiras. São esses dois dados que embasam boa parte das políticas educacionais de governos estaduais e municipais no país.
Na rede estadual do RS, principalmente a partir do segundo mandato de Eduardo Leite, houve a proliferação da aplicação de testes nas escolas, aos moldes do que é feito no Saeb. Priorizou-se português e matemática nas matrizes curriculares (em detrimento das outras disciplinas que não são cobradas na avaliação), ao lado da intensificação do controle sobre o que os professores trabalham em sala de aula. A isso, somou-se a pressão sobre equipes diretivas para garantir o cumprimento das atividades impostas e, sempre que possível, evitar reprovações, pois isso baixa o resultado no Ideb.
Enquanto estudantes reclamam que não têm tempo para efetivamente aprender, já que o foco passou a ser o treinamento para as questões cobradas na avaliação, professores lamentam a intensificação do trabalho burocrático e do controle. Eles precisam preencher inúmeras planilhas de planejamento e dar conta de trabalhar os conteúdos de cadernos de aprendizagem exigidos pela Secretaria Estadual da Educação (aos quais já tive acesso e posso garantir: a qualidade é questionável). Equipes diretivas são chamadas a prestar esclarecimentos caso a engrenagem para elevar o Ideb não esteja a pleno funcionamento nas suas escolas. Somado a isso, está a criação de bônus por desempenho, aquela velha estratégia das empresas para “motivar” os trabalhadores.
Todos esses mecanismos não são uma "façanha" do Rio Grande do Sul, como diz o nosso hino e que Eduardo Leite tentou emplacar como slogan. É uma surrada receita de governos que focam a política educacional em resultados de indicadores* sem efetivamente investir na educação pública. Em uma das escolas que acompanhei por seis meses, a diretora estava exausta das cobranças por resultados, mas não tinha professores para darem aula de um terço da carga horária em turmas do Ensino Médio. Como falar em educação de qualidade** em escolas sem professor?
Enquanto os políticos decoram estatísticas para construir discursos da campanha, nas nossas escolas estudantes e professores lutam contra o desalento gerado por políticas que desconsideram seus saberes, suas realidades, e tentam impor um modelo padronizado, como se fossem engrenagens de uma fábrica de resultados. Em ano eleitoral, nunca é demais lembrar: educação de qualidade se faz com investimento público, valorização dos profissionais da educação e participação social.
* Mateus Saraiva, professor da Faculdade de Educação da UFRGS, conceitua a “política de números” como aquela focada exclusivamente nos resultados nas avaliações em escala, desconsiderando a valorização das diversidades que fazem a escola pública. Em contraponto, defende uma “política com números”, em que os indicadores contribuem para problematizar as realidades e articular políticas pelas quais se possa enfrentar as desigualdades.
**A professora Natália Gil, também da Faculdade de Educação da UFRGS, conduz pesquisas que problematizam a construção histórica de um consenso em torno do que é educação de qualidade, principalmente a partir da reprovação escolar e da implementação de avaliações em escala.
