Passado quase um mês de sua interdição, a Cozinha Solidária da Azenha segue sem prazo para retomar as atividades. O fechamento, por ora, se dá por conta do aguardo da vistoria do Corpo de Bombeiros no local, que servia cerca de 600 marmitas por dia até ser interditado em 10 de outubro. A Matinal apurou que uma nova verificação dos bombeiros deve ocorrer ainda nesta terça-feira, dia 4 de novembro.
Segundo a coordenação da Cozinha Solidária, a interdição no início de outubro foi justificada pela exigência de um Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) igual ao solicitado para restaurantes. “Eles queriam impor normas de PPCI de restaurante, mas somos uma cozinha comunitária e, nesse caso, não existem normas claras”, explica Melissa Meirelles, que faz parte da coordenação estadual do MTST.
As adequações, ainda assim, foram realizadas, de acordo com ela. “Já fizemos as adequações. Semana passada requisitamos nova vistoria, e (os bombeiros) disseram que poderia ocorrer a qualquer momento”, diz Melissa. A expectativa inicial era de que os bombeiros fossem ao local novamente na semana passada, o que não ocorreu.
À reportagem, os bombeiros ressaltaram a importância do PPCI: “Após a ação de fiscalização, é realizado novo procedimento de verificação, a fim de avaliar a adequação das medidas de segurança contra incêndio indicadas e assegurar que a edificação atenda plenamente aos requisitos legais”.
Por conta da interdição, até segunda ordem, as 600 marmitas distribuídas diariamente na Praça Princesa Isabel estão sendo produzidas em outra Cozinha Solidária. “Desde o ano passado, servimos o almoço na praça, porque os comerciantes não querem filas na calçada, em frente às lojas”, explica Melissa. O café da manhã, que era servido apenas no projeto localizado na Azenha, está suspenso. Durante as enchentes de 2024, o MTST chegou a servir 4 mil marmitas diárias no local.
MTST vê tentativa de intimidação
Para a coordenação do MTST, a interdição da Cozinha da Azenha foi uma ação arbitrária e truculenta. Segundo os responsáveis, a vistoria se deu por denúncias anônimas. “A quantidade de bombeiros e fiscais da vigilância acompanhados da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) assustou bastante. Também participaram funcionários da CEEE Equatorial, que foram atrás de irregularidades na ligação de luz. A vigilância não encontrou nada irregular, nem a CEEE”, descreve Melissa.
O problema apontado pelo Corpo de Bombeiros foi a presença de mais de dois botijões no local – o que ultrapassa o limite permitido. “Prontamente dissemos que iríamos tirar o excedente de botijões, mas nos disseram que já era tarde”, explica.
“Já tínhamos recebido em outras ocasiões a visita da vigilância e sempre foi muito tranquilo, nos davam recomendações e nós sempre seguíamos, mas dessa vez o aparato foi muito grande, nitidamente com o objetivo de nos intimidar”, contou.
Segundo a coordenadora do MTST, a interdição da Cozinha Solidária da Azenha foi a primeira vez em que a justificativa do PPCI foi usada em um projeto deste tipo. Para o movimento, a ação está ligada à pressão exercida por associações do bairro Azenha para que a Cozinha deixe o local. “Desde 2024 sofremos ameaças e intimidações por parte da Associação de Comerciantes e Moradores do bairro Azenha, que são contrários às ações da Cozinha no bairro e que possuem estreita ligação com políticos da extrema direita”, relata. “Mas apesar de todos os ataques, seguimos firmes na luta por uma alimentação digna não só para a população mais vulnerável como também para os trabalhadores que circulam pelo bairro.”
Distribuição de comida em pauta na Câmara
A distribuição gratuita de comidas em Porto Alegre está em discussão na Câmara. O Projeto de lei da presidente da Casa, Comandante Nádia (PL), que pretende regulamentar a distribuição, esteve previsto para entrar na ordem do dia nesta segunda, mas foi retirado e deve voltar na próxima semana.
A proposta pretende criar regras para distribuição de comida nas ruas. Dentre as regras listadas no projeto de lei, estão: a obtenção autorização prévia da prefeitura, com cadastro de datas e horários; o uso de crachás de identificação pelos voluntários; a limpeza prévia e posterior do local; além de evitar aglomerações e práticas que comprometam a segurança e a higiene do ponto.
Outra matéria relacionada é a proposta do vereador Alexandre Bublitz (PT), que prevê remuneração para cozinheiras solidárias. Nesta segunda, o vereador usou a tribuna da Casa para comentar o assunto, destacando que as cozinhas solidárias ajudaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.
Nesta segunda, na tribuna da Câmara, ele criticou o projeto da presidente da Câmara: “O projeto (da Comandante Nádia) pode acabar com as cozinhas solidárias porque coloca a distribuição do alimento como regulamentação única da prefeitura”, afirmou. “Se a prefeitura decidir que uma cozinha não pode funcionar, ela tem que fechar.”
