Depois de quase um mês interditada, a Cozinha Solidária da Azenha poderá retomar as atividades, após uma equipe do Corpo de Bombeiros vistoriar o local e autorizar a produção de marmitas no espaço. A retomada oficial das atividades acontecerá nesta quinta-feira, com distribuição na Praça Princesa Isabel. O café da manhã servido pelo projeto, também suspenso desde a interdição, volta a ser disponibilizado nas segundas-feiras.
Com a liberação, o projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) pode voltar a produzir cerca de 600 marmitas por dia, conforme a coordenadora do projeto, Melissa Meirelles. O funcionamento ocorre de segunda a sábado. A Cozinha Solidária na Azenha fica na avenida da Azenha, 608.
À reportagem, os bombeiros explicaram detalhes da inspeção, realizada na manhã desta quinta-feira: “Em vistoria de regularização foi verificado que a edificação realizou a retirada dos botijões de GLP do depósito, funcionando com apenas um botijão de gás. Além disso, apresentou extintores de incêndio válidos e pressurizados, sinalização de emergência de acordo com a legislação vigente, sinalização de orientação e salvamento de acordo com a legislação vigente, pessoal treinado e iluminação de emergência funcionante. Sanando assim, as irregularidades apontadas no auto de interdição e auto de infração.”
Na última terça-feira (4), a Matinal apurou que a vistoria aconteceria nesta semana. A Cozinha Solidária estava fechada desde 10 de outubro, após uma vistoria sobre o PPCI. Integrantes do MTST denunciaram uma tentativa de intimidação do movimento com a ação, que reuniu Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e técnicos da CEEE Equatorial.
Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social fornecidos à reportagem pelo vereador Alexandre Bublitz (PT), criador de uma Frente Parlamentar em Defesa das Cozinhas Solidárias em Porto Alegre, existem atualmente 326 cozinhas solidárias na capital. Do total, 126 já conseguiram habilitação no Programa Cozinha Solidária e recebem insumos do governo federal por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Do ponto de vista legal, conforme decreto 11.937/2024, as cozinhas solidárias são uma “tecnologia social de combate à insegurança alimentar e nutricional, de base popular, não estatal, estruturada pela comunidade local”.
O vereador petista é autor de uma proposta que institui um programa de aquisição de alimentos para as cozinhas solidárias no município. A matéria começou a tramitar neste mês na Câmara.
Ao mesmo tempo, outra proposta, da vereadora Comandante Nádia (PL), na prática proíbe a distribuição gratuita de comida nas ruas, estabelecendo requisitos e credenciamento junto à prefeitura para a iniciativa. O texto da vereadora, que já está pronto para ser votado, ainda propõe multa a quem descumprir.
Nesta quarta, o Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2) entregou aos vereadores uma manifestação pública contrária ao projeto e em defesa do direito humano à alimentação adequada. Além do CRN-2, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Porto Alegre (Comsans-POA) entregou à prefeitura e ao Ministério Público estadual uma moção de repúdio à proposta.
