A proposta de acordo entre a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a prefeitura de Porto Alegre para gestão da Usina do Gasômetro deve chegar a Brasília na próxima semana. No momento, uma nota técnica a respeito está sendo elaborada para análise na capital federal. A expectativa do município é de que haja um acordo sobre o uso do espaço ainda neste ano. Por enquanto, o espaço segue sem receber atividades ou programação cultural.
O superintendente da SPU no Rio Grande do Sul, Emerson Rodrigues, explicou à Matinal que o projeto, conversado entre as partes em reuniões nas últimas semanas, deverá estabelecer uma gestão híbrida, em regime de Cessão em Condições Especiais. A gestão ficará por conta da Secretaria Municipal da Cultura, mas a exploração econômica será permitida em determinados equipamentos culturais e fixos.
O modelo, no entanto, ainda não é definitivo, pois ainda pode passar por ajustes e exige uma aprovação do setor jurídico do SPU antes da assinatura. Por conta disso, Rodrigues explicou que o formato de gestão só será tornado público após aprovação das partes.
Após sete anos de reformas no Gasômetro, a prefeitura pretendia passar a gestão da Usina à iniciativa privada, e chegou a lançar o edital de parceria-público privada em julho deste ano. O processo foi suspenso pela Justiça Federal, que barrou o leilão e pediu a anulação do edital em agosto. Isso porque o Gasômetro não pertence legalmente ao município e sim à União.
Originalmente, o imóvel era da Eletrobras, vendida durante o governo Bolsonaro, e hoje pertence à Empresa Nuclear Brasileira (ENBPar), que repassou a titularidade à SPU. Neste cenário, o entendimento da Justiça e do SPU foi o de que, no modelo de cessão atual, a administração municipal está impedida de repassar a gestão do espaço ao setor privado.
A Secretaria de Parcerias de Porto Alegre informou à Matinal que a expectativa é de um acordo para ainda este ano. “O diálogo entre Prefeitura e SPU segue em andamento”, comentou a pasta, por meio de nota.
