Tribunal de Contas

Convocação estava suspensa por cautelar emitida de dezembro de 2024

/ 27 Jan 2026

Órgão pediu dados sobre a contratação e afirma que a prefeitura entregou respostas incompletas. Gestores devem pagar R$ 1.500 cada

Por Pedro Pereira

/ 19 Jan 2026

Aguardando análise do TCE, pedido alerta sobre risco de insegurança jurídica em razão do avanço do processo após a suspensão do CMDUA

Por Tiago Medina

/ 15 Dez 2025

Também foram responsabilizados secretários, gestores, técnicos e uma pessoa jurídica. Auditores alertam para maiores riscos com concessão do Dmae

Por Valentina Bressan

/ 7 Dez 2025

Processo contra Germano Bremm, titular da SMAMUS, tramitava há dois anos

Por Tiago Medina

/ 27 Nov 2025

TCE autoriza volta do contrato de forma provisória e pede que prefeitura corrija falta de proporcionalidade no pagamento ao instituto

Por Valentina Bressan

/ 6 Nov 2025

Conselheiros apontam falhas no edital, que vão desde falta de critérios na seleção das escolas e na justificativa das vantagens do projeto

Por Valentina Bressan

/ 5 Nov 2025

Decisão cautelar também impede o secretário Leonardo Pascoal de firmar novos contratos pelo edital e o intima a prestar esclarecimentos

Por Valentina Bressan

/ 7 Out 2025