Olá! Quase um ano depois do lançamento do primeiro edital para concessão da Usina do Gasômetro, que acabou barrado pela Justiça, a prefeitura de Porto Alegre volta a buscar uma empresa para administrar o centro cultural. Trazemos os detalhes da parceria público-privada na news de hoje. Você também vai ler:
🏭 Governo Leite lança plano de transição energética para regiões carboníferas
📢 Professores marcam greve para o dia do leilão das 98 escolas estaduais
🍺 Boemia porto-alegrense é tema de caminhada comentada
🎙️ Podcast Movida: a estreia de Toy Story 5
📐 Exposições transformam medidas, objetos e vestígios em arte
🤖 Juremir Machado analisa a dependência do mundo perante as IAs
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Bom final de semana!
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Prefeitura publica novo edital de parceria público-privada para o Gasômetro
A Usina do Gasômetro está mais perto de reabrir oficialmente – mas com outra cara. A prefeitura publicou ontem (18) o edital de parceria público-privada (PPP) para administração do centro cultural, que será cedida a uma empresa ou consórcio privado por 20 anos. As propostas serão conhecidas em 28 de julho. Desde março, a Secretaria da Cultura mantém aberto um outro edital, de transição, que permite o uso provisório da Usina até o início da operação pela concessionária.
A concessão não é novidade: um edital foi publicado há um ano, mas acabou suspenso pela Justiça Federal em agosto, já que a Usina pertence à União, que se opôs à cessão do imóvel. A prefeitura da capital tinha apenas um termo de uso temporário, que, sem autorização do governo federal, não permitia levar adiante a PPP. Depois de seis meses de reuniões, um novo termo foi firmado em março, abrindo caminho para o modelo de concessão à iniciativa privada desejado pela prefeitura.
Pelo edital, a concessionária poderá cobrar ingressos para eventos, cursos e exposições – a SP Parcerias, que estruturou a PPP, estima receitas anuais de R$ 4,4 milhões com essas atividades. O Memorial, terraços, banheiros e espaço geral seguem com acesso gratuito e cerca de cem datas ficam reservadas para eventos públicos, como o Porto Alegre em Cena e a Noite dos Museus.
Além da contraprestação de até R$ 6 milhões anuais, a prefeitura vai investir R$ 7,7 milhões na fase de implantação, que prevê melhorias no Teatro Elis Regina e na sala de cinema P.F. Gastal. Já a concessionária fica encarregada de investir R$ 12,9 milhões nesta etapa.
Em nota publicada pelo município, o secretário de Parcerias, Artur Lorentz, afirma que a receita das atividades culturais não sustentaria a operação da concessionária. “Mesmo com o aporte de recursos, a PPP vai gerar economia aos cofres públicos em comparação à gestão direta da Usina”, defende.
O município também ficará responsável pela reforma da chaminé da Usina, que deve custar mais de R$ 4 milhões, e pela devolução do prédio à União ao final do contrato com todas as benfeitorias e mobiliários incorporados. Procurada pela Matinal sobre a reforma, a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) disse que não se manifestaria sobre o tema.
Leia a reportagem completa:
Valentina Bressan
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Governo Leite lança Plano de Ação Climática e de transição para as regiões carboníferas
O governo de Eduardo Leite (PSD) lançou, nesta quinta (18), durante o 13º Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, o plano de transição energética justa, há muito aguardado pelas regiões carboníferas do Baixo Jacuí e de Candiota, na região da Campanha gaúcha. Durante a apresentação, Leite foi aplaudido efusivamente pelo prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (MDB), presente na plateia. Folador o aplaudiu quando Leite destacou a necessidade de “não agredir as comunidades”. “Se houver pessoas ficando para trás, isso vai gerar uma reação que joga contra a própria agenda de contribuição positiva para o clima”, disse. Conforme dados do governo, 30% dos empregos e 50% da massa salarial de Candiota dependem da mineração do carvão.
O plano de transição energética justa integra outro, mais amplo, o Plano de Ação Climática (PLAC-RS), também apresentado na ocasião. Segundo o governador, o PLAC traça o mapa do caminho para o estado zerar as emissões líquidas de gases do efeito estufa até 2050.
O plano de transição do carvão prevê três fases: o curto prazo (até 2030) foca na proteção da renda e atração de novos investimentos; o médio prazo (até 2040), na diversificação econômica e requalificação profissional; e o longo prazo (até 2050) prevê a consolidação de uma economia regional diversificada para os municípios. Em maio, a Matinal esteve em Candiota e detalhou o plano que os próprios moradores fizeram para o fim das termelétricas, previsto para 2040, na série “As ruínas do carvão”.
Em nota, o Instituto Internacional Arayara afirmou que o plano gaúcho “não traz transição nem justiça”, pois prevê manter o carvão até 2050 e não usa recursos da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE) para proteger o trabalhador. “Olha o que ocorreu com Carbonífera Catarinense que decretou falência: o estado de SC está amparado pela Lei de Transição Energética recebendo R$ 1,8 bilhão, mas os trabalhadores não estão amparados, sem indenização, sem uma aposentadoria compulsória ou requalificação”, disse John Wurdig, gerente do Arayara.
Professores aprovam greve para o dia do leilão das escolas estaduais
Em 26 de junho, a gestão de serviços de 98 escolas estaduais vai a leilão na B3, em São Paulo, em mais uma etapa do projeto de parceria público-privada (PPP) do governo Eduardo Leite (PSD) para a educação. Neste dia, as salas de aula irão parar: em assembleia geral promovida pelo Cpers Sindicato, os representantes aprovaram por unanimidade a paralisação.
Para Rosane Zan, presidente do Cpers, a entrega das 98 escolas à iniciativa privada vai criar um “fosso de desigualdade” na rede de ensino. “Hoje são 98 escolas, amanhã podem ser as 2.300 escolas. É uma fatia muito grande de recursos públicos”, disse ao Sul21.
Presente no ato realizado em frente ao Palácio Piratini ontem (18), a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) adiantou que vai apresentar uma representação junto ao Ministério Público contra o projeto.
O projeto, lançado em 2024, prevê conceder a reforma e a manutenção de 98 escolas estaduais a uma ou mais empresas, em um contrato de 25 anos orçado em mais de R$ 4,5 bilhões. Serviços de limpeza, zeladoria e segurança fazem parte do pacote. De acordo com análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o gasto do governo será cinco vezes maior do que o atualmente destinado às escolas. A proposta é alvo de críticas de professores e diretores das instituições.
Boemia porto-alegrense é tema de caminhada comentada organizada por professores da UFRGS
Hoje pode ser a última sexta-feira à noite em que você transita pela cidade sem conhecer a história dos espaços icônicos da vida noturna da capital. Para ensinar, na prática, como é construída a identidade urbana de Porto Alegre, os professores Bruno Mello e Germana Konrath, da UFRGS, estão promovendo uma caminhada comentada gratuita, percorrendo 12 locais.
A saída ocorre hoje, às 16h, em frente à Faculdade de Arquitetura da UFRGS. Para se inscrever, basta preencher este formulário. O percurso passará por pontos como a Lancheria do Parque, Cine Guion, Araújo Vianna, Bar Ocidente, Copacabana e Travessa dos Venezianos. Conforme os organizadores, “ao cair da noite, ruas, bares, casas de espetáculo e espaços públicos assumem novos significados”. Que tal conhecê-los?
Foto: Reprodução / Ocidente
OUTRAS NOTÍCIAS
Setenta por cento das ações da concessão do Parque Harmonia foram compradas pela empresa Revee, ligada ao Grupo Reag — também conectado ao escândalo do Banco Master. A companhia, no entanto, pagou apenas a primeira parcela do acordo, e a GAM3, administradora do parque, rescindiu o contrato. O problema é que o contrato de concessão exige aprovação prévia da Prefeitura de Porto Alegre para qualquer mudança no quadro acionário, mas o município não confirmou se foi informado da negociação. O caso levou a vereadora Natasha Ferreira (PT) a cobrar esclarecimentos da prefeitura. E mais: a Revee é investigada por ligação com o PCC.
Hoje, a Praça da Alfândega receberá o programa Governo do Brasil na Rua, uma iniciativa coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República que visa aproximar serviços públicos essenciais da população. A atividade contará com a presença do ministro-chefe Guilherme Boulos.
Também estarão presentes profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, oferecendo vacina contra a gripe para pessoas acima de 6 meses de idade e testes rápidos para identificar ISTs.
Aliás, neste fim de semana, 11 unidades de saúde estarão abertas, como parte do atendimento ampliado na Operação Inverno. A medida visa ampliar o acesso à vacinação contra a gripe. O estado está longe de atingir a meta de 90% dos grupos prioritários. Até esta quarta (17), apenas 48% do público-alvo havia sido vacinado.
A Cinemateca Capitólio exibirá hoje, pela primeira vez na capital, a versão restaurada do primeiro longa-metragem sonoro de ficção produzido no estado: Vento Norte (1951), de Salomão Scliar. A entrada é gratuita.
A Casa dos Leões, construção histórica erguida há 132 anos na Rua dos Andradas, passou por uma vistoria técnica que servirá de base para a futura licitação das obras de restauração. A licitação deve sair até o final deste ano, e uma das ideias da Secretaria de Cultura para o casarão, é transformá-lo em um espaço cultural.
Um grupo de 160 mulheres, entre ativistas, educadoras e líderes comunitárias, protestaram ontem para reivindicar uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na Restinga. O bairro é o maior em população feminina e registra o número mais elevado de casos de estupro na capital.
Começaram as obras de infraestrutura e pavimentação na Praça Raul Pilla. A EPTC informa um bloqueio parcial de meia pista diariamente, das 9h às 17h, no sentido bairro-centro para realização dos serviços, o que pode afetar o trânsito.
As Frentes Parlamentares de Proteção e Defesa Civil da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal se reunirão hoje, às 14h, em um seminário para discutir ações de prevenção diante das previsões de um novo El Niño.
A zona Sul foi uma das regiões mais afetadas pelas enchentes de 2024 em Porto Alegre. Desde então, moradores relatam um processo de êxodo dos habitantes, conforme reportagem do Correio do Povo.
A prefeitura de Canoas instaurou uma sindicância para apurar denúncia de funcionário fantasma no gabinete do prefeito. Fábio Brasil era assessor superior do prefeito e pediu exoneração após ser flagrado trabalhando na própria empresa durante o horário de expediente público.
Juremir questiona o encantamento do mundo com inteligências artificiais: “A IA é o escravo perfeito. Salvo pelo fato de que pensa melhor e mais rápido do que seu amo.”
CULTURA
Roger Lerina e Marcelo Perrone aproveitam a estreia de Toy Story 5 para lembrar algumas das antológicas animações da parceria da produtora Pixar com o estúdio Disney. Ainda nas telas, a dupla comenta a chegada aos cinemas de As Correntes, novo longa da diretora argentina-suíça Milagros Mumenthaler, e recomenda O Mago do Kremlin, drama político com ótimas interpretações de Paul Dano e Jude Law. Por fim, tem as dicas de programação cultural para o final de semana.
Três exposições transformam medidas, objetos e vestígios em arte
Réguas, materiais acumulados ao longo de décadas e fragmentos de construções às margens do Guaíba são os pontos de partida de três exposições em cartaz em Porto Alegre. Os artistas Tiago Gasperin, Claudio Cretti e zarro transformam elementos do cotidiano em investigações sobre convenções, memória e as múltiplas camadas de significado inscritas em objetos e vestígios. Saiba mais sobre as mostras, que ocupam o Centro Cultural da UFRGS, o V744atelier e o CHC Santa Casa, na reportagem de Ricardo Romanoff.
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