A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) do Rio Grande do Sul enviou nesta semana uma nota técnica com a nova proposta para gestão da Usina do Gasômetro para a unidade central do órgão, em Brasília. Na sugestão enviada e acessada pela Matinal, a SPU estabelece que o local seja gerido pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e que os espaços destinados ao poder público só poderão ser ocupados via editais públicos. A proposta também prevê um espaço para a Usina das Artes, atendendo a demanda de artistas.
A proposta segue um modelo de gestão híbrida, com Cessão em Condições Especiais, que é o instrumento dentro da legislação da União para permitir exploração econômica nos seus imóveis. Na prática, a SMC ficará encarregada da gestão do espaço, e todos os espaços poderão ser explorados economicamente. Para as datas de uso público, deverá haver um edital para ocupação. Para as datas destinadas ao uso da permissionária, deverá haver uma anuência da Cultura municipal.
A SPU também sugere a formação de um grupo de acompanhamento para o Gasômetro, composto pela prefeitura, pela União, pelo permissionário e pelo Conselho Municipal de Cultura. O documento, contudo, não é definitivo e alterações ainda podem ser feitas no projeto pela consultoria jurídica da SPU em Brasília. Em razão do recesso do judiciário, que inicia no fim da próxima semana, é possível que a questão só seja encaminhada em 2026.
Representantes da prefeitura de Porto Alegre participaram de uma reunião, na última segunda-feira, para debater os detalhes da proposta junto ao superintendente do Patrimônio da União no estado, Émerson Rodrigues. A secretária da Cultura de Porto Alegre, Liliana Cardoso, o secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo, e servidores das áreas técnicas e jurídica da prefeitura estavam presentes.
A Matinal entrou em contato com as duas pastas municipais. A Cultura respondeu que o encontro se deu para tratar de assuntos internos e que não havia novidades ao público. A Parcerias não retornou até o fechamento deste texto.
Neste ano, o Gasômetro recebeu poucos eventos, entre eles a Bienal do Mercosul e audiências do Orçamento Participativo. Por ora, não há programação no local.
Imbróglios desde a metade do ano
Reaberta em 2025 após reformas, com atrasos, que duraram sete anos, a Usina do Gasômetro convive com incertezas com relação ao seu futuro desde a metade do ano. Após bancar a obra, a prefeitura tinha como objetivo realizar uma parceria público-privada para conceder a gestão do local, mas foi impedida pois o imóvel pertence, na verdade, à União, contrária à iniciativa.
Em agosto, o edital de concessão foi suspenso pela Justiça e, no mês seguinte, artistas cobraram a execução de uma lei que destina espaços à categoria. Desde então, SPU e prefeitura conversam a respeito, tanto em Porto Alegre, como em Brasília.
