A prefeitura de Porto Alegre assinou um acordo com o Movimento Olga Benário, responsável pela Casa Mirabal, depois de uma ação de ocupação da antiga Casa Violeta, no bairro Rio Branco, na madrugada de sábado (14).
A ocupação foi parte de uma ação nacional coordenada. “Ocupamos 17 imóveis em todo o país e um deles foi em Porto Alegre: a antiga casa abrigo Violeta, que está há mais de um ano abandonada”, conta Thainá Battesini, coordenadora da Casa Mirabal. A estrutura passou a servir como abrigo durante as enchentes que assolaram o estado, mas depois ficou abandonada.
Battesini afirma que a prefeitura só aceitou formar uma mesa de negociações com a Mirabal após a ocupação. A situação da Casa Mirabal, que atualmente ocupa uma antiga escola na Zona Norte da capital, está insegura desde que a justiça determinou a desocupação do imóvel. Como a Matinal noticiou, o prazo para entregar as chaves do local se encerrou há duas semanas, em 4 de março.
“A prefeitura se comprometeu a, durante 45 dias, não mexer no processo de despejo da Mirabal, e aceitou apresentar imóveis que eles têm disponíveis para que possamos realizar o trabalho de acolhimento”, explica Battesini.
Prefeitura de Porto Alegre se comprometeu a definir novo imóvel para Mirabal
O documento assinado por representantes da prefeitura determina a desocupação imediata do imóvel do Rio Branco, a antiga Casa Violeta, e define que o município suspenderá o processo judicial que visa a desocupação do imóvel na Zona Norte durante 45 dias.
A Casa Violeta foi desocupada ainda no final de semana. Nesse período de 45 dias, a prefeitura deve promover tratativas para firmar um Termo de Permissão de Uso (TPU) para que a Mirabal siga desenvolvendo o trabalho de acolhimento às mulheres.
A Mirabal fica responsável por protocolar o TPU, que deve seguir requisitos formais e atender à legislação. A prefeitura apresentará possibilidades de imóveis para o movimento de mulheres. Se houver consenso quanto ao novo local, o município se compromete a firmar o TPU.
A gestão ainda prometeu prestar assessoramento para que a Mirabal organize a documentação e elabore o plano de trabalho para a permissão de uso. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMIDH) fica definida como órgão interlocutor para as tratativas.
Durante esses 45 dias, serão realizadas reuniões semanais para encaminhar o processo. Segundo Thainá Battesini, os imóveis disponíveis devem ser apresentados já na reunião desta segunda (16).
Em nota oficial divulgada nas redes sociais, o Movimento de Mulheres Olga Benário considerou a decisão uma vitória. “Essa conquista é um importante reconhecimento de tudo o que construímos na Mirabal: um espaço de acolhimento, dignidade e luta para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade. Como diz a nossa coordenação, "nossa luta nunca foi apenas por um prédio, mas pelo direito à vida, à dignidade e pela construção do socialismo”, afirma a organização.
