A prefeitura de Porto Alegre lançou ontem o projeto Recomeços, que visa qualificação profissional de catadores e carrinheiros. Em uma primeira etapa do programa, serão ofertadas, a partir de parceria com o Senac, 60 vagas para cursos de garçom, portaria e zeladoria, limpeza e higienização, além de um auxílio de cerca de meio salário mínimo, válido por cinco meses a partir de janeiro, com vale-transporte e alimentação. O projeto também oportunizará a formação de 30 agentes comunitários ambientais. Representantes da categoria avaliaram a medida como positiva.
Em outro eixo, utilizando recursos oriundos de financiamentos e contrapartidas, a prefeitura anunciou que irá investir 20 milhões de reais em nove unidades de triagens. Será criado, ainda, um programa social específico para os trabalhadores dessas unidades e haverá novos contratos com as cooperativas, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Em julho, a Matinal reportou a destruição de carrinhos e galpões usados na reciclagem, na Vila dos Papeleiros, medidas que prejudicaram dezenas de catadores, segundo os moradores – a propósito, o perfil dos catadores, conforme pesquisa da prefeitura, é composto majoritariamente por homens (66%), pretos, pardos ou indígenas (74%), com ensino fundamental (74%) e que têm na catação a única fonte de renda (70%). Após as operações, o município instalou um contêiner com serviços públicos no local.
Avanço, mas categoria quer mais reconhecimento
À Matinal, Fagner Jandrey, secretário do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) no Rio Grande do Sul afirmou que a proposta representa um “momento de avanço”, mas defende a ampliação das políticas públicas para atingir o maior número possível de catadores e catadoras em Porto Alegre. Para o secretário, os principais pontos da proposta são os investimentos nas unidades de triagem e o programa de formação de agentes comunitários ambientais.
Em carta entregue ao prefeito Sebastião Melo (MDB) nesta quarta-feira, catadores e catadoras pedem a extinção da Lei 10.531/2008, que institui o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal e de veículos de tração humana. A lei foi proposta por Melo em 2008, enquanto era vereador de Porto Alegre, e foi sancionada em 2010 pelo então prefeito José Fogaça (MDB).
Na prática, a lei determinou um prazo de oito anos para proibir a circulação de carroças e carrinheiros na capital. Entre prorrogações, a proibição deve entrar em vigor em 31 de dezembro de 2025. Em notícia divulgada pelo gabinete do prefeito, Melo se comprometeu a conversar com os vereadores para estender o prazo.
A carta ainda cobra o reconhecimento como parte formal do sistema de limpeza urbana de Porto Alegre: “Celebramos os atuais avanços, e reiteramos nossa disposição e demanda em ser formalmente reconhecidos como parte do sistema de limpeza urbana da Cidade de Porto Alegre, através da Coleta Seletiva Solidária e demais iniciativas que possam ser desenvolvidas”, indica um trecho do documento.
O documento leva assinatura do Movimento de Luta da Vila dos Papeleiros, do Fórum dos Catadores/as de Porto Alegre, da Frente Parlamentar das Catadoras/es do RS e do MNCR.
No anúncio do programa, a prefeitura apresentou dados do perfil socioeconômico, educacional e laboral dos catadores. Um dos trechos menciona que 60% dos profissionais aceitariam outra ocupação. De acordo com Jandrey, a categoria deseja “reafirmar que ser catador e catadora é profissão e que não tem interesse em mudar de profissão”, afirmou. “As políticas públicas têm que fortalecer e desenvolver o nosso trabalho e não querer fazer que a gente troque de profissão.”
