A comissão de ética deste ano da Câmara Municipal de Porto Alegre deverá ser instalada na próxima quarta-feira (27), com Marcelo Bernardi (PSDB) na presidência. O primeiro caso do colegiado será a denúncia da vereadora Juliana de Souza (PT) contra o vereador Mauro Pinheiro (PP) por quebra de decoro parlamentar. Na ação, à qual a Matinal teve acesso, o jurídico petista chega a sugerir que seja analisada a cassação de Pinheiro.
O pedido é decorrente de fatos ocorridos na votação da Lei de Uso e Ocupação do Solo, em 13 de maio. Na ocasião, durante uma fala da petista, Pinheiro tirou o microfone dela, interrompendo a manifestação da parlamentar, no que foi configurado pela bancada de oposição como uma cena de violência de gênero.
Pinheiro negou a questão de gênero e, inicialmente, classificou a acusação como uma “narrativa”. “Em nenhum momento houve intenção de desrespeitar a vereadora, seu mandato ou sua condição como mulher”, disse ele, em vídeo postado em suas redes sociais na semana passada.
Na sessão da última quarta (20), Pinheiro, no plenário, pediu desculpas: “No calor do debate, por um ato involuntário, a vereadora se sentiu ofendida pelo fato de ser mulher. Quero deixar claro que em momento algum foi essa a intenção de ofender ou restringir a manifestação por ela ser uma mulher. Quero pedir, em público, desculpas à vereadora Juliana”. Ao parlamentar, como flagrou a revista Foco Poa, Souza respondeu que tratariam da questão nos ambientes adequados.
Para a vereadora, as desculpas de Pinheiro se deram a partir da repercussão do caso. “Apertei a mão dele afirmando 'seguirei tratando o caso em todas as instâncias adequadas e irei até as últimas consequências, porque não desculpo'”, disse ela, à Matinal. “E quando se desculpou, não reconheceu o que fez como um ato de violência. É essa banalização que tem feito escalonar os números de violência contra as mulheres.”
Denúncia sugere a cassação do mandato
As desculpas chegaram depois que o PT já havia protocolado a denúncia na comissão de ética. Ao longo de dez páginas trechos da Constituição, do Código de Ética Parlamentar da Câmara e do Código Eleitoral são evocados para embasar a denúncia de violência política de gênero.
“A conduta praticada pelo representado revela menosprezo à condição de mulher da vereadora e à legitimidade de sua atuação parlamentar, especialmente ao buscar silenciar, por meio de ação física e intimidatória, manifestação política regularmente exercida no âmbito do plenário desta Casa”, afirma a peça, que acrescenta: “Ao impedir abruptamente a continuidade da fala da vereadora mediante a retirada do microfone utilizado em pronunciamento oficial, o representado praticou ato direcionado a dificultar o desempenho do mandato eletivo da vereadora”.
Ao contrário das outras comissões permanentes da Câmara, a de ética não tem um funcionamento constante. Ao ser instalada, “ainda em maio”, conforme garantiu a presidência da Casa, o processo protocolado pelo PT será analisado por um corregedor, que fará um parecer sobre a admissibilidade ou não da denúncia.
Em caso de recebimento, um novo parecer será feito pelo relator, que será votado pelos integrantes da comissão. Não há, porém, prazos estabelecidos para todos os trâmites ocorrerem.
